superficie terrestre
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DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... 4. ?Unidade de vigilância costeira? - Unidade terrestre, fixa ou móvel, com a finalidade de manter vigilância em áreas ... 7. ?Coordenar de busca e superfície? - Comandante de embarcação, que não seja unidade de salvamento, ...
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Direito Internacional
... Já os submarinos devem navegar na superfície e com o pavilhão arvorado. Ainda, tal soberania pode ser limitada em ... e impor deveres sobre um grupo de pessoas conjugadas num espaço terrestre delimitado pela jurisdição deste mesmo Estado. Este seria o âmbito ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 336): por via fluvial, marítima, terrestre" e aérea, bem como por meio de navios, estradas de ferro, automóveis, avi\xC3" ... services (serviços com equipamentos de transporte por superfície na área dos aeroportos) ou de fingers (passarelas telescópicas) ... -
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... DE TURISMO - CRTT PARA AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSA- GEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... buscar soluções para fomentar o transporte tu- rístico em superfície terrestre no Estado do Rio de Janeiro, incremen- tando a operação do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... TURISMO - CRTT PARA AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSA- GEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... soluções para fomentar o transporte tu- rístico em superfície terrestre no Estado do Rio de Janeiro, incremen- tando a operação do ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre, até ao bordo exterior da margem continental, ou até uma distância de ... por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde ...
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CONCURSOS - Educação
... para a vida na superfície terrestre. Movimentos atmosféricos e estados de tempo. Elementos e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... Características da atmosfera e implicações para a vida na superfície ... terrestre. Movimentos atmosféricos e estados de tempo. Elementos e ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... ção e reabilitação dos recursos hídricos e do ambiente terrestre em área degradada pela mineração de carvão da extinta empresa fera Treviso S/A, com superfície de 91,82 hectares, denominada ÁREA V.2 - SANTA LUZIA, localizada na zona ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... superfície antiderrapan-te, que garantam ao operador manter contato de apoio em três ... a atividades agrícolas e florestais que se desloca sobre meio terrestre com sistema de propulsão próprio ... Máquina automotriz ou ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em seu lugar, surgiu o direito de superfície ... O contrato de locação constitui um título executivo ... IV – veículos de via terrestre"; ... V – bens imóveis; ... VI – bens móveis em geral; ... VII \xE2" ...
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Decisão Monocrática N° 07125626220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CLARO S.A. em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação Anulatória de Débito Fiscal nº. 0703985-41.2022.8.07.0018, indeferiu a tutela provisória de urgência pleiteada pela ora agravante. A agravante explica que realizou incorporação da empresa STAR ONE S/A em 20
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Acórdão Nº 0500166-38.2012.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO FISCAL. ISS SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE SE INICIA EM UM MUNICÍPIO ETERMINA EM OUTRO. CONTRATOS DE CONCESSÃO FIRMADOS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA QUE EVIDENCIAM A INTERMUNICIPALIDADE....
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 6. Modelagem Digital do Terreno (MDT) e de Superfície ... (MDS) e levantamentos LiDAR com aplicações nas engenharias ... da litosfera global e na América do Sul. Maré terrestre. Geóide ... Gravimetria. Magnetometria. Esforço Sismicidade da América ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... tem aqui o mapa do globo terrestre no canto direito superior e ... esses hexágonos coloridos tem mais ou ... ocupando apenas 2% de toda a superfície do Globo, serem ... hoje consideradas o epicentro das mudanças ...
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EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... e as visões de mundo, as várias formas de representação da superfície terrestre, projeções cartográficas, escalas e convenções ...
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EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... e as visões de mundo, as várias formas de representação da superfície terrestre, projeções cartográficas, escalas e convenções ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Balanço de radiação e ... energia na superfície terrestre. Atuação das ondas curtas, ondas ... longas, calor sensível, ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... Está aí a existência dessas relações tal como aparece na superfície uma existência separada dos nexos ocultos da medulado dos elos ... têm o monopólio de dispor de determinadas porções do globo terrestre como esferas exclusivas de sua vontade privada, com exclusão de todas as ...
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Principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima.
O artigo objetiva apresentar, de forma introdutória, os principais aspectos do Direito Marítimo e sua relação com a Lex Mercatoria e a Lex Maritima, a fim de que essa fonte de direito seja recepcionada de forma crítica pelo direito brasileiro, com base na ordem pública, portanto, com reservas.Palavras-chave: Direito Marítimo. Lex Mercatori. Lex Maritima.This article aims to give a general...
... Deve-se acrescentar que o globo terrestre possui 27 % de sua superfície formada por continente e 73 % de espaços ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... solar que possui água líquida em sua superfície, sua origem pode estar ligada ... com a formação do sistema solar ... O ... De fato, cerca de 71% da superfície ... terrestre é coberta de água, razão pela qual a chamamos carinhosamente de ...