Suporte gravado
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1669-67.2017.5.09.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO § 2º DO ARTIGO 224 DA CLT. SÚMULA 126 DO TST - HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou...
... suporte, assistente gerencial, assistente técnico, analista e outras criativas ... cheque administrativo. (depoimento gravado em audiovisual) ... Correto o julgador de origem ao reconhecer ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte" ( Co- operation and Support Agreement ), mediante a celebração do seu 13\xC2" ... -40GCU3M, PN: 02310MUH NCM: 8523.49.90 - Suporte óptico (CD ROM) gravado com programa (Software eSight), PN: 02312QSM NCM: 8517.62.59 - ...
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Fase satisfativa do procedimento para pagamento de quantia
... bem gravado com hipoteca), o credor titular do direito real de garantia, tem o direito ... ções simples expondo as razões de fato e de direito que dão suporte ao pedido de recebimento da quantia com prioridade aos demais ... Não ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programas Padro, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os Programas, Pesquisar Programas e arquivos e Ponto de ... O exerccio dever ser gravado em meio audiovisual com a gerao de arquivo digital individualizado ...
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Decisão monocrática Nº 45850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... questionada pela defesa, mediante o cotejo com o respectivo áudio gravado. Precedente. ( ... )"(AgRg no HC 552.172/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, ... -se que a pena-base foi aplicada acima do mínimo legal, com suporte ...
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Decisão monocrática Nº 208279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... questionada pela defesa, mediante o cotejo com o respectivo áudio gravado. Precedente. ( ... )’ (AgRg no HC 552.172/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, ... -se que a pena-base foi aplicada acima do mínimo legal, com suporte" nas circunstâncias judiciais ‘extremamente desfavoráveis’, agravada \xE2" ...
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Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... dos Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, assim constou do vídeo gravado e divulgado por ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO no contexto do ... imediato e exploração do conteúdo dos documentos em qualquer suporte (físicos, mídias eletrônicas, servidores, nuvens, etc.) que se ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... que ela possa causar à parte contrária, a fim de que esta apenas suporte o ônus de uma decisão judicial justa ... A responsabilidade decorrerá ... , ante a observância do livre acesso ao Poder Judiciário, gravado no art. 5 º , XXXV, da Constituição Federal ... Nesse sentido, o ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
... acertadamente assevera o autor, esses elementos somente dão suporte à difusão da música: ... O fonograma ou missão de radiodifusão ... que fique apreciável e coerente utilizando aquilo que já foi gravado, além da inserção de efeitos sonoros digitais ... Ocorre que muitas ...
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Processo de tombamento
... , além de subsídios técnicos especializados, o adequado suporte jurídico, notadamente em contexto de maior complexidade nas interfaces do ... da ação ou omissão do p roprietário desinteressado e m ter gravado" o seu bem ... A disponibilidade do tombamento provisório ou cautelar n\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08129844020194050000), 03-03-2020
PJE 0812984-40.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDÍCIOS DE COMETIMENTO DE ATO ÍMPROBO. EXISTÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E VALORES. DEFERIMENTO INAUDITA ALTERA PARS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. 1. Agravo de instrumento interposto por...
... 165 do IPL 4184 - gravado à fl. 142). Porém, ele não exerceu de fato a função pública entre ... que, tal como delineados pelas instâncias ordinárias, darão suporte (ou não) à providência. 2. A Primeira Seção desta Corte Superior ... -
Decisão Monocrática Nº 0023828-35.2011.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-10-2021
... dar suporte ao coronel Edvar. Que alguns meses atrás já sabiam que o ... assalto ... PEREIRA BARROS (TESTEMUNHA): (Depoimento gravado n5.446) ... "( ... ) Que dois dias antes ao assalto veio a cidade de ...
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Legislação Complementar
... do FGTS, aquele que lhe proporcionará estrutura administrativa de suporte para o exercício de sua competência e que atuará na função de ... Art. 34. Todo o procedimento deverá ser gravado em arquivos eletrônicos e de multi-mídia, com capacidade para ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... medida, optou-se por uma abordagem triádica, que ora se dá com suporte nas correntes de conhecimento que tradicionalmente têm debatido o tema do ... , ao assim afirmar: “ 15 eles mostram que o objeto da lei está gravado nos seus corações, dando-lhes testemunho a sua consciência, bem como os ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... Diminuiu o número de pedidos de suporte artificial de hidratação, de internação em UTI, de presença física ... , a ideia de que o documento seja complementado por um vídeo, gravado pelo outorgante, tem crescido ao redor do mundo ... Em 2017, um grupo ...
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Dilsinho lança 'Garrafas e bocas', trabalho gravado em diferentes bares cariocas
... histrias diversas que tem a noite carioca como pano de fundo.O novo trabalho de Dilsinho est, tambm, associado rede Palcos do Rio, e dar suporte a pares que sofreram com a crise, em decorrncia da pandemia do coronavrus. Ainda neste semestre, o artista tambm lanar um documentrio, que leva o ...
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Dilsinho lança 'Garrafas e bocas', projeto gravado em diferentes bares cariocas
... histrias diversas que tem a noite carioca como pano de fundo.O novo trabalho de Dilsinho est, tambm, associado rede Palcos do Rio e dar suporte a bares que sofreram com a crise, em decorrncia da pandemia do coronavrus.Ainda neste semestre, o artista tambm lanar um documentrio, que leva o ...
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Decisões Monocráticas nº 171684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... sendo direito da defesa o exame completo do material que serviu de suporte à denúncia acima mencionada ... Afirmam, por fim, que 'não faria o ... defesas têm todo o direito de conhecer o inteiro teor do que foi gravado nas interceptações realizadas no bojo do IPL nº 618/08, não se ...
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Decisão da Presidência nº 34585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2017
... prova ilícita por derivação, uma vez a divulgação da conversa gravado no telefone foi veiculada no dia seguinte pelo jornal A Tarde, o de maior ... , não há falar que a prova declarada ilícita contaminou o suporte probatório embasador da sentença condenatória (CPP, art. 157, § 1º) ...
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Decisão da Presidência nº 171684 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... sendo direito da defesa o exame completo do material que serviu de suporte à denúncia acima mencionada ... Afirmam, por fim, que 'não faria o ... defesas têm todo o direito de conhecer o inteiro teor do que foi gravado nas interceptações realizadas no bojo do IPL nº 618/08, não se ...
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Decisão da Presidência nº 276213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2017
... Dado que o suporte físico que funciona como mídia (cd-rom) não se confunde e não pode ser ... 150, VI, d, da Carta, aplica-se também ao livro eletrônico gravado em CD-Rom ... Naquela assentada, a Corte fixou a seguinte tese de ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... Frise-se que, todo sistema jurídico encontra suporte necessário nos valores, princípios e regras. Sem o equilíbrio entre ... Desse sentir, resultou o objetivo gravado na Magna Carta” (217) ǯȱÉȱporȱ ... razões desta ordem que resta ...
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Direito Tributário
... , não sendo o mero pedido de parcelamento meio idôneo a dar suporte aos efeitos da denúncia espontânea ... (D) não é cabível ... , nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado – art. 186, parágrafo único, I, do CTN. RB ... Gabarito “A” ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... que o condomínio de lotes não crie uma área desértica e sem o suporte adequado. Daí decorre que esse dispositivo não impede o incorporador de ... Assim, por exemplo, se a penhora recair sobre um bem gravado por hipoteca, o credor hipotecário deve ser intimado da penhora (CPC, ... -
A inviolabilidade do domicílio e seus limites: o caso do flagrante delito (The inviolability of the home and its limits: the case of flagrante delict)
O presente artigo analisa o direito fundamental à inviolabilidade de domicílio em face dos seus limites, no caso, o da prisão em flagrante delito e das circunstâncias que justificam, nos casos de crime permanente, a sua legitimação em face da ordem jurídica, pena de configuração da ilicitude da prova obtida.
... a apreensão de computadores, nos quais fica indelevelmente gravado tudo quanto respeite à intimidade das pessoas e possa vir a ser, quando e ... O crime de tráfico de drogas (adotemos este suporte fático) é permanente, podendo a prisão em flagrante ocorrer, inclusive ...