Suporte gravado
14116 resultados para Suporte gravado
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Office
... Já no OpenOffice utilizamos o software Calc, que além de suporte completo para as extensões do Excel permite usar as extensões ods (seu ... I. abriu um arquivo previamente gravado no disco rígido; ... II. realizou algumas alterações no texto; ...
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A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas ... havia vinculação do software ao meio físico em que estava gravado. Hoje em dia a maioria das distribuições se dá por download , a partir ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... , pois é inconcebível que o meio ambiente ou a coletividade suporte o ônus do desconhecimento do risco que pode estar correndo ... por meio de prova documental mediante degravação do áudio gravado em sigilo ... No sistema probatório brasileiro os meios de prova ...
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Direito Civil
... e sequestros ocorridos nas dependências de estabelecimento de suporte mantido para utilização de usuários dessas rodovias ... 1: certa ... , não prevalece sobre a hipoteca judicial que tenha anteriormente gravado o bem ... A: correta, pois a cessão do exercício do usufruto é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-2191/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM GRAVADO EM CÉDULA RURAL - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL - ART. 5º, INCISO XXXVI - O art. 89 6 da CLT trata, diferentemente, as hipóteses de cabimento de recurso de revista no processo de conhecimento e no de execução. Neste, só haverá acesso ao recurso de revista, caso fique demonstrada violação direta e literal da Constit
... RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM GRAVADO EM CÉDULA RURAL - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL - ART. 5º, ... firmando tese no sentido de sua possibilidade, inclusive invocando suporte em doutrina abalizada. Não há falta de fundamentação, portanto, ... -
Acórdão Nº 0000039-58.2015.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE DIREITOS E AÇÕES DO IMÓVEL COM GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. A constrição judicial dos direitos e ações sobre o imóvel gravado com alienação fiduciária observa a Orientação Jurisprudencial nº 17 desta Seção Especializada, uma vez que não pode ser penhorado o bem imóvel, em face da transferência da propriedade ao agente fiduciário.
... A constrição judicial dos direitos e ações sobre o imóvel gravado com alienação fiduciária observa a Orientação Jurisprudencial nº 17 ... Eventual descabimento do direito, em suma, pela ausência de suporte fático, não tem pertinência de exame em sede de embargos ... -
Sentença nº 1000762-34.2020.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... reclamada em 19/12/2016 para exercer a função de Analista de suporte de processos Jr, laborando até 28/02/2020, recebendo como último ... e reuniões; que a cobrança era igual para todos (depoimento gravado)”A reclamada disse que “havia supervisão do trabalho do reclamante; ...
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Acórdão Nº 0002234-73.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-07-2023
... ; assim, pugna que embora o imóvel tenha sido integralmente gravado pela hipoteca, deve ser resguardada a sua quota-parte, devendo ser a ela ... As matérias de maior complexidade, no tocante à análise do suporte fático, somente serão discutíveis dentro do procedimento regular dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... R$ 10.302,00 R$ 100,00 ... ENGENHEIRO DE ... PROCESSOS DE ... SUPORTE - Formação ... Engenharia Civil ... Engenheiro de Planejamento de ... do mapa de veiculação de publicidade - spots (material gravado) por parte das rádios conveniadas, de modo a satisfazer as condições ...
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Decisão monocrática Nº 208647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... suporte técnico da própria Polícia Federal, fato que somente ocorreu no dia 27 ... 914/2020 - SETEC/SR/PF/AM foi gravado em HD externo, enviado fisicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ...
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Decisão monocrática Nº 193200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2020
... pois dava ânsia de vômito nele; a Thais disse que tinha gravado e se o depoente não continuasse ela iria soltar na rede; a Thais disse ... , expressamente, aos fundamentos (de fato ou de direito) que deram suporte a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a ...
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Acordão da , 20-06-2023
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "MENSAGEIRO". PRISÃO PREVENTIVA. DISCUSSÕES SOBRE MATERIALIDADE E AUTORIA INCABÃVEIS PELA VIA DO WRIT. INTEGRANTE DE PODEROSA E ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO PRETÉRITA POR FRAUDE À LICITAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. CONTEMPORANEIDADE. RECEBIMENTO PERIÓDICO DE PROPINA.
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Decisão monocrática Nº 211662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... com final 4155 seriam com o interlocutor “Marcio Firma”, como gravado na agenda do corréu, e não com “Paulinho Babueta”, sugerindo que ... informativa, sem valor probatório pleno, apenas servindo de suporte para a propositura da ação penal. Eventual vício ocorrido nessa fase ...
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Acórdão Nº 5059077-74.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... inicial, pela ausência de nexo causal entre os supostos fatos e suporte probatório mínimo, assim como pela falta de individualização das ... ÃO OCUPANDO O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, FOI GRAVADO, POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, EM CONVERSAS SUSPEITAS COM O ...
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Direito Civil
... (1) A hipoteca judicial que tenha gravado" o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reconheça a aquisiç\xC3" ... os rumos apagados e renovando os marcos destruídos, desde que suporte as despesas ... (E) O proprietário pode, a qualquer tempo, exigir que ...
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Decisões Monocráticas nº 35619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... processo judicial, apenas colheita de elementos informativos, para suporte a uma eventual e futura acusação a ser promovida pelo titular da ação ... de modo absoluto o acesso dos advogados à íntegra do depoimento gravado da vítima ou testemunha ... Simplesmente o condiciona a uma ...
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Decisões Monocráticas nº 151924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... a seguinte fundamentação: '1)RECEBO a DENÚNCIA, posto que há suporte probatório mínimo para a deflagração da ação penal diante da leitura ... do tipo encontra-se evidenciada pelo Laudo de Exame em Vídeo, gravado na agência furtada, demonstrando a ação criminosa no local ... A ...
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Decisão da Presidência nº 188608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ameaçar testemunhas, conforme literalmente consta do depoimento gravado de Antônio Freitas de França, de modo a não ser nenhuma conjectura a ... ão cautelar, os sinais de participação delitiva, os quais têm suporte indiciário, lastreado nas provas e nos elementos de informação ...
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Decisao Nº 0004621-54.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-06-2022
... pela recorrida, cujo instrumento encontra-se supostamente gravado por sua impressão digital, revelando-se imprescindível a realização de ... concluir pelo direito desta ou daquela parte, sem o necessário suporte" técnico adequado ... 8. Assim, resta configurada a complexidade da mat\xC3" ...
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Decisao Nº 0500847-16.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS TESE DE LEGÍTIMA DEFESA - IMPROVIMENTO - VÍTIMA ATINGIDA COM UM GOLPE DE "PORRETE" NA CABEÇA, RETALHAMENTO COM UMA FACA, ALÉM DE GOLPES DE "FACÃO" EM, AO MENOS, 07 (SETE) REGIÕES VITAIS - EVIDENTE ANIMUS...
... ção de um juízo de constatação acerca da existência de suporte probatório para a decisão tomada pelos jurados, somente se admitindo a ... que ocorreu ( ... )" (depoimento do SD/PM ALAN CUSTÓDIO PESQUEIRA, gravado em mídia audiovisual de fl. 07, autos físicos destacou-se) ... O ... -
Decisao Nº 0001139-97.2021.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... pela recorrida, cujo instrumento encontra-se supostamente gravado por sua impressão digital, revelando-se imprescindível a realização de ... concluir pelo direito desta ou daquela parte, sem o necessário suporte" técnico adequado ... 8. Assim, resta configurada a complexidade da mat\xC3" ...
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Acordão da , 13-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. TESE ABSOLUTÓRIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. SÚMULA 7/STJ. REGIME INICIAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÃVEL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. As instâncias de origem concluÃram que foi devidamente comprovado o elemento subjetivo...
... depoimento da vítima, o qual se encontra gravado em mídia digital no Saj: ... “a vítima Maria Auxiliadora de Sousa ... probatório para dar suporte à decisão condenatória, mesmo ante a negativa ... de autoria dos réus ... -
Decisao Nº 0001479-41.2021.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... pela recorrida, cujo instrumento encontra-se supostamente gravado por sua impressão digital, revelando-se imprescindível a realização de ... concluir pelo direito desta ou daquela parte, sem o necessário suporte" técnico adequado ... 8. Assim, resta configurada a complexidade da mat\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 170257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... os depoimentos apresentados em juízos foram controversos, dando suporte às duas versões apresentadas (e-STJ, fl. 486), e nessa situação, ... onde haviam ocorrido os fatos, e demonstrou que o entrevero foi gravado pelas câmeras de segurança da porta da boate, requerendo em audiência ...