suspeição conceito
23101 resultados para suspeição conceito
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000875-93.2013.5.07.0001), 2017-07-25
... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA ... Nos termos da súmula 357, do C. TST, não torna ... , principalmente por entenderem seus defensores que a culpa tem conceito por demais impreciso, que muitas vezes impede a reparação justa, por ...
-
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Afirmou suspeição o Ministro Roberto Barroso. Presidência do Ministro Luiz Fux. Plenário, ... ção de informações – reiterando-se a ressalva sobre o conceito já pressupor a satisfação do requisito da verdade subjetiva – é ...
-
Exceção de Suspeição
... , casamentos, práticas esportivas, etc., por si só não induz a existência de uma amizade entranhada; talvez essa amizade se conforme ao conceito daquelas a que se tem denominado de “sociais”, “formais” ou “protocolares”. Pode dar-se, todavia, que por trás dessa aparente amizade ...
-
Decisao Nº 0007293-08.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-06-2020
APELAÇÃO CIVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO POR EXPERT QUE FOI O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FABRICAÇÃO DAS LAJES DA OBRA DO RÉU. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE ESSA CIRCUNSTÂNCIA ESPECÍFICA, BEM COMO PARA...
... ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ... também aos auxiliares da justiça, estando inseridos nesse conceito também os peritos, as hipóteses de impedimento e suspeição aplicáveis ... -
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de medida liminar, impetrado pelos Espólios de Domênico Maricondi e de Isaura Maricondi, representados pelo inventariante Armando Jorge Peralta, com fundamento no art. 5º, XXI e LXIX, da Constituição Federal e na Lei 12.016/2009, contra possível ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República consubstanciado em decreto homologatório de...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição" ou incompetência. [ ... ] § 2º Das decisões sobre exceções de suspeiç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0020834-81.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PODERES ESPECIAIS DO CAUSÍDICO PARA PROPOR O INCIDENTE. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. NO MÉRITO. INTERESSE NO JULGAMENTO DA CAUSA. ART. 146 DO CPC. INEXISTÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REJEITADA.1. Cinge-se a controvérsia do incidente em saber se o causídico do excipiente possui poderes para manejar a exceção de suspeição, se o
... Processo: 0020834-81.2020.8.06.0001 - Incidente de Suspeição Cível ... Excipiente: Colégio Santa Cecília ... Excepto: Magno Gomes de ... havendo lide nem partes no conceito carneluttiano. Não ficou ... demonstrada a falta de isenção da ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... @Do conceito de execução trabalhista ... Sérgio Shimura 6 conceitua execução ... Como exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas no CPC, mesmo estando disciplinadas na CLT ...
-
Processo nº 0007810-07.2015.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 33, §1º, Iii e 35, Todos Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Recurso Dos Réus. 1. O Juízo de Direito Da 2ª Vara Da Comarca de Três Rios Condenou João Rodrigues Nascimento como Incurso No Artigo 33 Da Lei 11.343/06, À Pena de 05(cinco) Anos de Reclusão e a 500 dias-multa, No Valor Unitário Mínimo e como Incurso No Artigo 35 Do Citado Diploma Legal À Pena de 0
... suspeição", conforme inteligência da Súmula nº 70 deste ... Tribunal. No\xC2" ... revelando que a Apelante não se enquadro no conceito" de traficante ... eventual, não incidindo, pois, a figura do tr\xC3" ... -
Suspeição de Moro: o que fazer quando se sabe que se sabe?
Lenio Streck: A suspeição de Moro
... Observe-se: a Constituição já é a maior demonstração do conceito de imparcialidade. Sabem como? Se a Constituição é um remédio contra maiorias — e o é — isto já quer dizer que cumpri-la é um gesto ... -
Acórdão nº 1.0000.12.112344-2/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Mayo de 2013
CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - INAPTIDÃO PARA REPERCUTIR NA COMPETÊNCIA - AUSÊNCIA DE CONFLITO NEGATIVO - INADMISSÃO DO INCIDENTE.
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - INAPTIDÃO PARA REPERCUTIR NA COMPETÊNCIA - AUSÊNCIA DE ... de suspeição por foro íntimo; que não pode ser ampliado o conceito de suspeição; que a suspeição declarada decorreu de desentendimentos ... -
Acórdãos nº 0002439-74.2014.8.26.0363 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
APELAÇÕES DEFENSIVAS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO CONCURSO DE AGENTES. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. TESTEMUNHOS DOS AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. CINCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INDICAM O DOLO DOS RÉUS EM RELAÇÃO AO CRIME DE RECEPTAÇÃO. CONCURSO MATERIAL. DOSIMETRIAS DAS PENAS FIXADAS DE MODO ESCORREITO. RÉU QUE CONFESSOU EM JUÍZO. RECONHECIMENTO...
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... 4.630 - Apelação n. 0002439-74.2014.8.26.0363 5 conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, "caput", do ... -
Citação e resposta do réu
... No início deste capítulo deixamos exarado o nosso conceito" de citação; é convenienteȱqueȱformulemosȱagoraȱalgumasȱconsideraç\xC3" ... suspeição e de impedimento); b) contestação; e c) reconvenção (art. 297). Na ...
-
Acórdãos nº 0007019-86.2014.8.26.0642 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
(1) APELAÇÕES DEFENSIVAS. (2) FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. (3) TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. (4) "REI" ENCONTRADAS NA POSSE DOS RECORRENTES, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. (5) FURTO CONSUMADO. (6) FURTO PRIVILEGIADO (ART. 155, §2º, DO CÓDIGO
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ... -
Relatório e Voto com número 5644176-69.2021.8.09.0000 da 4ª Câmara Cível, 16-09-2022
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5644176-69.2021.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. LITISPENDÊNCIA, COISA JULGADA E CONEXÃO EM RELAÇÃO A MANDADOS DE SEGURANÇA ANTERIORES. AUSÊNCIA DE...
... julgado improcedente o incidente de suspeição, em decisão datada 1º de setembro de ... 2021, ato identificado como ... conceito de suspeição, por não revelar traço de amizade ou inimizade, interesse ... -
Acórdãos nº 0006421-08.2014.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO DA DEFESA. (1) RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADE E AUTORIAS SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. (2) TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. (3) INDÍCIOS QUE EVIDENCIAM O DOLO PERTINENTE À ESPÉCIE CRIMINOSA. (4) CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO REAFIRMAM O DOLO DOS RÉUS. CONDENAÇÃO. (5) DOSIMETRIA FIXADA DE FORMA ESCORREITA, SEM QUALQUER REPARO. (6) MANTIDOS OS REGIMES FECHADO, PARA UM DOS RÉUS,
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ... -
Livro II - Do processo de execução
... Retome-se, assim, o conceito de parte (e, lembre-se, não somente do ponto de vista formal) sustentado ... sentença entre particulares, a alegação de impedimento ou suspeição não está contemplada dentro das matérias arguíveis nem no incidente de ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0313.15.018610-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... exceção de suspeição da Perita, de forma a não se inserir no conceito de sentença estabelecido no art. 203. Igualmente, não consta do rol do ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0313.15.018610-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... exceção de suspeição da Perita, de forma a não se inserir no conceito de sentença estabelecido no art. 203. Igualmente, não consta do rol do ...