suspeição conceito
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Livro II - Do processo de execução
... Retome-se, assim, o conceito de parte (e, lembre-se, não somente do ponto de vista formal) sustentado ... sentença entre particulares, a alegação de impedimento ou suspeição não está contemplada dentro das matérias arguíveis nem no incidente de ...
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Acórdãos nº 0007019-86.2014.8.26.0642 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 7º do CPC revogado ... Conceito ... Derivado do latim pars, partis , o vocábulo parte sugere a ideia ... suspeição do juiz ou do perito; ... d) contestar; ... e) alegar prescrição e ...
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Legislação e perícia
... Capítulo II ... Dos impedimentos e da suspeição ... Art. 140. O juiz não se exime de decidir sob a alegação de ... @2. Conceito de perícias ... “É toda operação ordenada por autoridade ...
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Acórdãos nº 0006421-08.2014.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DESPROVIDA. 1) JULGAMENTO DE AGRAVOREGIMENTAL QUE PRESCINDE DE INCLUSÃO EM PAUTA E INTIMAÇÃO DASPARTES. 2) VIOLAÇÃO AO ART. 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ? CPP.RECONHECIMENTO DE SUSPEIÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA QUE NÃODENOTA AUSÊNCIA DE...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.15.018610-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... exceção de suspeição da Perita, de forma a não se inserir no conceito de sentença estabelecido no art. 203. Igualmente, não consta do rol do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.15.018610-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... exceção de suspeição da Perita, de forma a não se inserir no conceito de sentença estabelecido no art. 203. Igualmente, não consta do rol do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0313.15.018610-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL ... exceção de suspeição da Perita, de forma a não se inserir no conceito de sentença estabelecido no art. 203. Igualmente, não consta do rol do ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 847 da CLT); c) impedimento ou suspeição (art. 801 da CLT e arts. 144 e 145 do CPC); d) reconvenção (art. 343 do ... 3. Recursos 3.1. Conceito ... Para o ilustre professor Fredie Didier (2009, p. 19) “recurso é o ...
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Computação forense
... Stair em 1998 contribuiu com o conceito que os crimes praticados com o computador possuem natureza dupla: o ... I – arguir o impedimento ou a suspeição" do perito, se for o caso; ... II – indicar assistente técnico; ... III \xE2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXCEPTO: JUIZ TITULAR DA 3ª ... , ao ponto de desenvolver uma inimizade em face dela e contra o conceito de negócio que ela representa, afetando o seu interesse no julgamento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXCEPTO: JUIZ TITULAR DA 3ª ... , ao ponto de desenvolver uma inimizade em face dela e contra o conceito de negócio que ela representa, afetando o seu interesse no julgamento da ...
- Acórdão Nº 0305014-56.2015.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
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Da segurança e da medicina do trabalho
... está que o nexo técnico epidemiológico afronta o próprio conceito de contrato de seguro acidentário, como albergado no art. 7º, XXVIII, da ... suspeição. Ausência de valor probante do laudo. Dispõe o art. 423 do CPC que “O ...
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Acórdão nº 1354 de Tribunal Pleno, 25 de Mayo de 2001
... CONHECIMENTO, MINISTRO, SUSPEIÇÃO, ARGÜIÇÃO, DESCABIMENTO ... CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE, ...
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Da advocacia
... 414 ... · Vide Provimento n. 114/2006 - p. 485 ... No conceito de ‘advogados públicos’, por força deste dispositivo e ainda do art ... DJ 15/03/1999, p. 213) ... "EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO". - A procuração para o foro em geral habilita o advogado a formular exce\xC3" ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... , porém, não poderia ser erigido pelo legislador como núcleo do conceito de citação, pois a prática demonstra que há também inúmeros casos em ... resposta do réu: a) exceção (de incompetência relativa, de suspeição e de impedimento); b) contestação; e c) reconvenção (art. 297). Na ...
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Direito processual penal
... Instado a se manifestar, o STJ esclareceu que o conceito de trabalho na Lei de Execução Penal não deve ser restrito tão-somente ... investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia. Data: 13/12/1999 ... Incumbe ao ...
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Dos Atos Processuais
@1. Conceito de atos e fatos processuais ... O processo, como vimos, é uma ... de autos suplementares em casos de exceção de impedimento ou suspeição, agravos de instrumento, agravos regimentais e agravo previsto no art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-84.2020.5.07.0005), 2020-06-28
... EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO EXCIPIENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA EXCEPTO: JUIZ TITULAR DA 3ª ... , ao ponto de desenvolver uma inimizade em face dela e contra o conceito de negócio que ela representa, afetando o seu interesse no julgamento da ...
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Direito Processual Penal
... na fase investigatória criminal acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia ... (D) Ocorre o arquivamento ... I: incorreta. A assertiva contempla o conceito do chamado furto famélico , que nenhuma relação tem com o denominado ...
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Da Resposta
@1. Conceito ... Uma vez citado sobre a existência de um processo, como ... ção, estão incluídas as exceções de incompetência, de suspeição e de impedimento. As peremptórias visam à extinção do processo. Como ...
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Da Resposta
@1. Conceito ... Uma vez citado sobre a existência de um processo, como ... ção, estão incluídas as exceções de incompetência, de suspeição e de impedimento. As peremptórias visam à extinção do processo. Como ...
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Direito Processual Penal
... (C) É viável a oposição de exceção de suspeição à autoridade policial responsável pelas investigações, embora o IP ... 1: incorreta, já que o conceito apresentado acima se refere, na verdade, à representação , instrumento ...