suspeição conceito
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Acórdãos nº 0004515-35.2012.8.26.0236 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, "caput", do ...
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Prova testemunhal
... 447, § 2.º) e da suspeição (art. 3.º), a que também se refere a CLT (art. 829), embora de maneira menos técnica ... 2. Conceito de testemunha ... João Monteiro ( opǯȱcitǯǰ p. 250, § 162) a ...
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Acórdãos nº 0006426-91.2014.8.26.0663 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Acórdãos nº 0003698-74.2014.8.26.0082 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, "caput", do ...
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Acórdãos nº 0004705-75.2014.8.26.0220 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito de Direito Processual do Trabalho ... Conforme destaca Mário Pasco ... Como exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas no CPC, mesmo estando disciplinadas na CLT ...
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Acórdãos nº 0001774-13.2015.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Acórdãos nº 0030401-41.2014.8.26.0050 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, "caput", do ...
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Acórdãos nº 0000141-37.2015.8.26.0311 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... 972) ... Conceito ... Sendo a rescisória uma ação, é elementar que o seu conceito não ... 737, previa como causas de “nulidade” da sentença a suspeição e a incompetência ... A Consolidação das Leis do Processo Civil, de ...
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Acórdãos nº 0006468-59.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou ... , do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art ...
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Das Provas
... conceito" da notoriedade, a qual consiste em ser a verdade da existência ou inexist\xC3" ... brasileiro erigiu os obstáculos do impedimento e da suspeição do magistrado (CLT, art. 801, caput , CPC, arts. 144 e 145), chegando ...
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Livro V - Da tutela provisória
... á assim agir nos casos de arguição de impedimento ou de suspeição ... Pois bem. Mesmo durante a suspensão do processo, a tutela ... 1º, inciso II, do Decreto-Lei n. 779, de 21-8-1969 ... No conceito do Código revogado, a citação era o ato pelo qual se chamava a ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Regimento Interno do Tribunal ... 2. Conceito de Direito ... Direito é um conjunto de normas que rege uma sociedade ... Incompetência ou suspeição do Juiz, da ilegitimidade da parte, da falta de fórmulas ou termos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @4. Das Comissões de Conciliação Prévia ... @@4.1. Conceito" ... As comissões de conciliação prévia são órgãos criados no \xC3" ... de validade do processo são competência, ausência de suspeição, inexistência de coisa julgada e de litispendência, capacidade ...
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Acórdãos nº 0000821-04.2012.8.26.0060 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , a balança de precisão não configuraria o conceito de objeto destinado à fabricação, à preparação, ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... 3.6.1 Hipóteses de desaforamento ... O conceito de desaforamento delineia-se, pois, como derrogação à competência ... Aplicar-se-á aos jurados o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados ... Segundo o novo art. 448 ...
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Acórdãos nº 0008782-31.2013.8.26.0037 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... e tomando matizes tanto no que se refere ao próprio conceito de "bem jurídico", ainda impreciso no campo ...
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Decisão monocrática Nº 226590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... ÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos autos da Exceção de Suspeição Criminal n. 0047880- 14.2022.8.19.0001 ... Consta dos autos que o ... A segunda é um conceito moral, impossível se ser alcançado, já que o juiz é, como ensina Aury, ...
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Recursos - considerações preliminares
... R ECURSOS – C ONSIDERAÇÕES P RELIMINARES ... 1.1 Conceito e Finalidade ... Os recursos representam uma das formas de impugnação ... : a) decisão que julga procedente a exceção de suspeição ou impedimento, condenando o magistrado ao pagamento das custas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005274420204058308), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800527-44.2020.4.05.8308 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERENTE: GENIVALDO AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Luis Carlos Da Silva Martins CURADOR: REJANE AMORIM DA SILVA REQUERIDO: JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA RELATOR: Des. Federal Convocado
... PROCESSO Nº: 0800527-44.2020.4.05.8308 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO REQUERENTE: GENIVALDO AMORIM DA SILVA ADVOGADO: Luis Carlos Da ... Do conceito, é possível depreender que a relação de amizade íntima apenas tem ... -
Da Execução Forçada
... O NCPC oportuniza essa possibilidade ... @1.5. Do conceito ... Segundo Liebman, "a atividade desenvolvida pelos órgãos ... § 1- A alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 ... § 2° Quando se ...
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Da execução de alimentos
... § 7 º A arguição de impedimento e suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 ... Art. 146. No prazo de ... , espera-se que aja com razoabilidade, sob pena de banalizar o conceito de ato protelatório. O ato protelatório é manifestação comissiva com ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... á arguir todas as hipóteses de incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha etc ... Nesse sentido, também é a visão de Júlio ...
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Exceção de Suspeição
... , casamentos, práticas esportivas, etc., por si só não induz a existência de uma amizade entranhada; talvez essa amizade se conforme ao conceito daquelas a que se tem denominado de “sociais”, “formais” ou “protocolares”. Pode dar-se, todavia, que por trás dessa aparente amizade ...