suspeição conceito
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Direito Processual Penal
... A: correta, na medida em que contempla o conceito de inquérito policial, apontando algumas de suas características; B: ... (A) As hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam aos jurados, de forma que os vizinhos e o filho da vítima ...
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Processo Penal
... Suspeição da autoridade policial: Não poderá ser oposta exceção de suspeição ... 568, CPP) ... @@2.5.5 Exceção de coisa julgada ... Conceito: Coisa julgada significa decisão imutável ou irrevogável, o que ocorre ...
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Rito Procedimental dos Concursos Públicos
... o fato de que o concurso público, por si, não corresponde ao conceito de ato que provoque aumento de ... despesa. Afinal, como visto, ele ... A parcialidade, como se sabe, é capaz de gerar impedimento ou suspeição, conforme o caso. O conceito de impedimento e suspeição no processo ...
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Conflito de competência
... irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição" ... Não vemos obstáculo a que a doutrina e a jurisprudência tas insiram no conceito de ato urgente a oferta de exceção de incompetência em razão do lugar, ...
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Dos Pressupostos Recursais
@1. Conceito ... Conforme José Augusto Rodrigues Pinto 100 : ... Pressuposto, em seu ... sistema que indiquem a ocorrência de possível prevenção, suspeição e impedimento, bem como de litispendência e coisa julgada ... Parágrafo ...
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Decisão monocrática Nº 1400739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... Nessa quadra, o ora recorrente “arguiu exceção de suspeição em desfavor do Juízo excepto da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária ... minha percepção da prova, naquele momento, não significa pré-conceito, ou parcialidade, mas apenas execução da função normal à ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... @@1.1. Dos recursos — conceito, fundamentos e natureza jurídica ... O Código de Processo Civil ... podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência. [ ... ] § 2 o Das decisões sobre exceções de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Se a parte provoca a suspeição, de propósito, do juiz para alegar a nulidade, não há de se falar em ... à jurisdição, torna-se possível passar à análise do conceito de competência ... A jurisdição, por ser una, não comporta ...
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Acórdãos nº 1016533-29.2014.8.26.0001 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... testemunha ser empregado da parte não implica em suspeição, devendo ser apurado o eventual interesse do depoente no ... igualmente sujeito ao dano moral, superado o conceito de 'pretium doloris' inteligência da Súmula 277, do ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Na defesa preliminar o réu pode alegar as exceções de: • suspeição; • incompetência de juízo; • litispendência; • ilegitimidade ... , embora tenha também conteúdo decisório, não se encarta no conceito de decisão, como previsto no art. 93, IX, da Constituição, não sendo ...
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Acórdãos nº 0002510-31.2014.8.26.0281 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... ódigo Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... 2. A atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente fonte de parentesco e sua ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... em assentada anterior. Afirmou suspeição o Ministro Roberto Barroso ... Brasília, 8 de março de 2021 ... economia mista, definido o conceito pelo Decreto-Lei nº 200/1967, que ... conceitua essa modalidade de ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... como parte a pessoa integrada na relação jurídica processual, como sujeito do contraditório estabelecido perante o juiz (Liebman), o conceito dessa figura, para os efeitos da veda- ... ção contida no preceito legal sub examen , é amplo. Assim, haverá de ser considerado parte o juiz ...
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Acórdão nº 70085736726 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 19-04-2023
... Oportuniza-se, assim, a arguição de eventual impedimento ou suspeição em plenário de Júri. Outrossim, nos termos do que determina o § 1º do ... únior, proferido no julgamento do REsp 1558484, em 16.11.2015, ?o conceito da \"notória idoneidade\" prevista no art. 436 do CPP, não esclarecido ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes ... , o que possibilita que as exceções, que não são de suspeição e incompetência, não importem na suspensão do feito, teor da ...
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Exercícios prácticos
... Aborde, em seu texto, o conceito de tipicidade conglobante. Extensão máxima: 30 linhas ... RESOLUÇÃO ... resposta à acusação, deveria apresentar exceção de suspeição em face da Promotora de Justiça, tendo em vista a presença da causa de ...
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Índice alfabético e remissivo
... Agravo de instrumento: art. 1.015 Conceito: art. 203, § 2º ... Tutela de urgência: art. 300 ... - DECLARAÇÃO ... 92 Impedimentos e suspeição: arts. 144 a 148 Incumbências: art. 139 Nomeação de curador: art. 72 ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... lacunas ontológicas: citação por hora certa; impedimen-to, suspeição, desnecessidade de compromisso de assistente técnico em caso de ... Ocorre que o conceito de contraditório evoluiu, e atualmente divide-se em contraditório ... -
Acórdãos nº 0000474-64.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Acórdãos nº 0006651-94.2011.8.26.0347 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... ência – Magistrado que teve os motivos de suspeição acolhidos pelo E. Conselho Superior da Magistratura com ... e constrangedoras, em detrimento de sua autoestima e conceito social da autora - Recurso provido. Trata-se de ação de ...
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Acórdãos nº 0000917-81.2015.8.26.0361 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou ... , do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Acórdãos nº 0011071-24.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... , I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, ...
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Controle de constitucionalidade
C apítulo XXIV ... CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... 1. CONCEITO ... O controle de constitucionalidade parte da supremacia das normas ... 100 9.7 Impedimento e Suspeição dos Ministros ... Os institutos do impedimento e da suspeição ...
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Acórdãos nº 0000005-67.2015.8.26.0593 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... No duro, inexiste impedimento ou suspeição nos depoimentos prestados por policiais, militares ou civis, ... I, do Código Penal, serve, sim, para caracterizar o conceito de maus antecedentes criminais, nos termos do art. 59, "caput", do ...