Suspensão da missão diplomática
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Decisão monocrática Nº 9417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... do ato administrativo, ou seja, a suspensão do andamento do processo licitatório modalidade ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; (Redação ...
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Do regime geral de previdência social
... ) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício. (Acrescentado pela Lei nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000171-80.2021.5.00.0000)
... , em desatenção à prerrogativa diplomática assegurada em tratado internacional (art. 41, ... çar bens e valores reservados à sua missão institucional. Acrescentam que não cabe penhora ... definitivo, para que seja confirmada a suspensão da decisão impugnada, e, conseguintemente, da ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... informações prestadas, importará na suspensão da quali-dade de segurado no período ...
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Decisão da Presidência nº 3 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... de Processo Civil, objetivando-se a suspensão da Portaria SIT 09/2007 do Ministério do ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas ...
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Decisões Monocráticas nº 3 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... de Processo Civil, objetivando-se a suspensão da Portaria SIT 09/2007 do Ministério do ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas ...
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Decisão monocrática Nº 229649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... de que seja determinada a oferta de suspensão condicional do processo ao paciente, em razão da ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ...
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Decisão monocrática Nº 10559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... ii. Pede-se a suspensão liminar da conta no TWITTER de Ricardo Salles, ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.” ...
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Acórdão Nº 5591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 21/2006 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL POR CRIMES COMUNS E DE RESPONSABILIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. 1. Na organização do Judiciário estadual as competências de seus órgãos são limitadas...
... Requer a suspensão da eficácia da norma impugnada e, ao final, a ... Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter ... permanente (art ... -
Igualdade entre os estados
... ísse pedra angular da prática diplomática brasileira, ou então pelo reconhecimento do ... regra de precedência entre Chefes de Missão Diplomática segundo critérios como a data de ... não Membros ao Estatuto da CIJ, da suspensão ou expulsão de Membros da Organização ou ainda ...
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Decisão Monocrática Nº 0007985-98.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 21-07-2021
... somente, sua suspensão temporária da função pública. Defende a ... Capital ou chefe de missão diplomática temporária; ... II - licenciado ...
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Acórdão Nº 44024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... ão da pandemia do coronavírus e da suspensão do trabalho ... presencial dos magistrados ... União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, ... em ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... t) suspensão de leilão de coisas apreendidas em inquérito ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente e os ...
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Das sanções principais
... ; 3) perda da função pública; 4) suspensão dos direitos políticos; 5) multa civil; e 6) ... observa Hely Lopes Meirelles, “nessa missão político-administrativa é admissível que o ... da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; ( ... )” ...
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Decisão da Presidência nº 585964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... posteriormente assumiu cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente do Brasil perante a ... , determinar a perda do cargo ou a suspensão de direitos políticos ... Ação de improbidade ...
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Decisões Monocráticas nº 175720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente, em razão da ... Caso se constate a suspensão ou destituição do poder familiar por outros ...
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Decisão monocrática Nº 3657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Ao final, requereu, em sede liminar, a suspensão da exigibilidade de impostos federais sobre o ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; ... d) o ...
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Decisão monocrática Nº 1103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... impede a extradição nem justifica a suspensão do processo ou a flexibilização de eventual ... , para que fosse solicitada “à Missão Diplomática do ...
- Acórdão, Processo nº 0004848-19.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
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Distinções teóricas
... missão diplomática etc., sempre com vistas à ... ) Extinção das contribuições — Suspensão dos aportes de mensais que vinham operando para a ...
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Distinções Teóricas
... missão diplomática etc., sempre com vistas à ... ) Extinção das contribuições — Suspensão dos aportes mensais que vinha operando para a ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... e) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou repartição consular de carreira ... a) suspensão de empréstimos e financiamentos, por ...
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Decisão da Presidência nº 36956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Requer, em sede liminar, a suspensão da ação penal nº 0002628-33.2014.403.618, em ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; O ...
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Decisão da Presidência nº 6 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... Objetiva-se, com a medida, a suspensão imediata das inscrições de inadimplência do ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente; d) o habeas ...