tecnologia de materiais de construção
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Decisão Monocrática N° 07316338420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ativo) interposto por Granzotto Materiais de Construção Ltda. contra decisão da 5ª Vara Cível de Brasília que declarou a ineficácia da cláusula de eleição de foro e determinou a remessa dos autos originários para a Comarca de Cabo Frio/RJ, domicílio da ré contratante G.A.S Consultoria & Tecnologia Ltda. (autos de nº 0750619-38.2021.8.07.001
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRANZOTTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL ... por Granzotto Materiais de Construção Ltda. contra decisão da 5ª Vara Cível de ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 3. Diretoria de Tecnologia da Informação; . c) Consultoria Jurídica; . ... IV - participar da definição, da construção e da implementação de modelos e estudos de ... e ações de formação, avaliação, materiais didáticos pedagógicos e tecnologias ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, da Fundação Coordenação ... - o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços executados;. V - as ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... em ato do Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, ... da proposta não considerará materiais e instalações a serem fornecidos pelo licitante ... construtivos e dos materiais de construção, de forma a estabelecer padrões mínimos para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030391120174058500), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803039-11.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA PATRICIA BARRETTO CASADO ADVOGADO: Gabrielle Lobo Santiago APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA: ADMINISTRATIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... manutenção de ensino (preparação de materiais, etc); 6) tais informações foram detalhadas em ... no Laboratório de Materiais de Construção - Sala 27B poderiam ser consideradas insalubres, ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados ... estoques de matérias-primas e outros materiais, produtos em elaboração e produtos acabados;. ... perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
...VII da Tecnologia e resistência dos materiais, dos elementos e dutos de construção, patologias e recuperações;. VIII dos sistemas ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
...ções inadequadas ou equivocadas, incompatibilidade de materiais, e assim por diante. Melhado observa que uma das possíveis falhas de um ... in Simpósio Internacional sobre Produção e Transferência de tecnologia da pesquisa à prática (HABITEC 87), São Paulo, 6-10 abr. 1987, ANAIS , ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... . 11RV. CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ...50.000. . 214Z. FOMENTO À TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E AOS RECURSOS GENÉTICOS. PROJETO ...MATERIAIS. UNIDADE APOIADA (UNIDADE). 27. . 21CB. ...
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O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... exige das empresas inventividade em tecnologia, produtos e ou serviços e modelos de negócios. ..., indústria química e farmacêutica, materiais de construção, siderurgia e metalurgia e ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO NACIONAL. : ALESSANDRO ...esforço humano direcionado para a construção de um programa de. computador (obrigação de ... incorpóreos vendidos por meio de bens materiais. Haveria uma clara contradição da ... -
O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
...ção de espaço, em técnicas de construção e sistemas elétricos e mecânicos, mas também ...Com o avanço da tecnologia (= conhecimento científico transformado em ... – da Tecnologia e resistência dos materiais, dos elementos e produtos de construção, ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... livros técnicos e compra ou aluguel de materiais, instrumentos e utensílios, indispensáveis ao ...2,0. § - O Instituto Nacional de Tecnologia fixará os critérios para determinação da vida ..., a incorporação ou a construção de prédios para venda, a venda de lotes de ...
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Decreto nº 9.600 de 05/12/2018. Consolida as diretrizes sobre a Política Nuclear Brasileira.
...a) evitar atos de sabotagem contra materiais", equipamentos e instalações;. b) impedir a remo\xC3"..., incluídas no projeto, na construção, no comissionamento, na operação, na ...tecnologia nuclear, para fins pacíficos, conforme ...
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Decisão Monocrática N° 07316338420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
1. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (ativo) interposto por Granzotto Materiais de Construção Ltda. contra decisão da 5ª Vara Cível de Brasília que declarou a ineficácia da cláusula de eleição de foro e determinou a remessa dos autos originários para a Comarca de Cabo Frio/RJ, domicílio da ré contratante G.A.S Consultoria & Tecnologia Ltda. (autos de nº 0750619-38.2021.8.07.001
... INSTRUMENTO (202) EMBARGANTE: GRANZOTTO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EMBARGADO: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL ... por Granzotto Materiais de Construção Ltda. contra decisão da 5ª Vara Cível de ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Em outras palavras, a tecnologia não é um ator autônomo, separado da sociedade ...: pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e ... constitucionais e direito civil na construção unitária do ordenamento. Temas de Direito Civil ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
...Departamento de Tecnologia da Informação; e 5. Departamento de Gestão de ...álise de impacto regulatório e da construção da agenda regulatória da Secretaria. Art. 27. Ao ... dos produtos de uso veterinário e materiais de multiplicação animal; II - planejar, ...
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Licitações
... engenharia; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” . ...construção deverá ser realizada, nos termos da lei, de ... contratar serviços ou adquirir materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... percebidos como parte de uma construção identitária que resulta da decisão livre e ... que implementem as condições materiais e disciplina jurídica necessárias para a ... Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero. Abril, 2010). Por todos, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito . A construção do dever de indenizar está diretamente associada ... na perspectiva dos danos morais ou materiais. Inclusive, não há guarida legal qualquer ...O Avanço da Tecnologia! Quando falamos de coisa (res) não seria, por ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de ... 1 1 0 0 5 1021 ENGENHARIA CIVIL Construção Civil 4 3 1 0 19 1022 ENGENHARIA CIVIL Estruturas ... 1 1 0 0 5 1024 ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA Metalurgia de Transformação 2 2 ...
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Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... estratégicas de logística e da tecnologia da informação e comunicação. § 5º À ... padronização e a especificação dos materiais relacionados com os bens imóveis da PMDF;. IV ... da cessão de áreas e de lotes para construção de sedes próprias; e. VII – realizar o ...
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‘Brasil não deve replicar inovação de outros países’
... das crescentes críticas a gigantes da tecnologia. Em passagem recente pelo Brasil para participar ... inovadora, que agora tem buscado novos materiais, novas tecnologias de construção. E, em ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. - BRASSCOM. : ...construção de um programa de computador (obrigação de ...atividades. materiais. ou. imateriais,. prestadas com habitualidade e ... -
Leis
... da produtividade, à assimilação de tecnologia e à captação de recursos para setores ...§ 2º Os erros materiais no registro serão corrigidos de ofício. § 3º ... em plantações ou edifícios em construção. § 2º A penhora efetuada em dinheiro será ...