telecomunicações de sp
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Decisão Monocrática Nº 0311649-83.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 28-11-2019
... ... Recurso Especial n. 0311649-83.2014.8.24.0023/50001, Capital ... Recorrente : Embratel TVSat Telecomunicações Ltda ... Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) ... Recorrido : Jaa Comercio Equipamento Eletronico Ltda ...
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Defesa do Consumidor
O setor de telecomunicações recebeu mais de 75 mil queixas no Procon-SP em 2013. Instituições financeiras aparecem em seguida no ranking ... Segurança: ... Inmetro vai ...
- Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Nº 0806839-25.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Decisão Monocrática Nº 4018781-32.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... ... Recurso Especial n. 4018781-32.2018.8.24.0000/50002, Rio do Sul ... Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda ... Advogados : Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) e outro ... Recorrido : Danilo da Silva ... Advogados : Fabio Joceli Carara ...
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Acórdão nº REsp 1102190 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - "AÇÃO DECLARATÓRIO DE DIREITO DE USO DE MARCA" - PRETENSÃO DE MANTER O CÓDIGO TELEFÔNICO "145" DE ACESSO AO SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO OFERECIDO PELA AUTORA, PATENTEADO, E REGISTRADO SOB A MARCA "DISQUE AMIZADE 145" - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TELEFÔNICO DE ACESSO EM VIRTUDE DE REGULAMENTO EXPEDIDO PELA ANATEL - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE QUALQUER DIREITO AFETO À PROPRIEDADE...
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Acórdão Nº 5608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... TELECOMUNICAÇÕES (CF, ART. 22, IV) E PARA DEFINIR ... AS POLÍTICAS SETORIAIS QUE ORIENTAM A ATUAÇÃO DAS ... EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ...
- Acórdão Nº 0801334-31.2018.8.10.0073 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-04-2022
- Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109
- Lenda urbana
- Acórdão Nº 0801289-53.2019.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 30-09-2020
- Acórdão Nº 0800403-68.2019.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-05-2022
- Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
- Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
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Capítulo 4 - Vitimologia
... 25. (Agente Telecomunicações/SP – 2018) Na classificação de Benjamin Mendelsohn, a vítima imaginária é considerada uma vítima: ... A) mais culpada que o infrator; ...
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Decisão monocrática Nº 1367266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... anulação dos Autos de Infração nº 14-298.350-1 e 14-284.931-6, lavrados em razão de instalação irregular de estação de telecomunicações em violação às disposições da Lei Municipal nº 13.756/2004 e do Decreto Municipal nº 44.944/2004. Autora que alega inconstitucionalidade das ...
- Acórdão Nº 0802541-23.2021.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 27-10-2022
- Acórdão Nº 0801999-05.2021.8.10.0150 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 24-02-2023
- Acórdão Nº 0800197-49.2020.8.10.0071 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Pinheiro, 26-08-2021
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Decisão monocrática Nº 956456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... amparado pela via do mandamus, máxime porque existe lei municipal vigente que desautoriza a instalação de antenas e torres de telecomunicações, que não obedecem aos padrões objetivos traçados na lei local”. (eDOC 10, p. 130) ... No recurso extraordinário, interposto com fundamento ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... AMPLIAÇÃO – LEI ESTADUAL. Ausentes obrigações relacionadas à ... execução contratual da concessão de serviço de telecomunicações, é ... constitucional, ante a competência concorrente dos Estados para legislar ... sobre direito do consumidor, norma estadual a prever cadastro ...
- Acórdão nº0008628-90.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães, 07-12-2023
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Acórdão Nº 0015003-84.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... o valor constante no regulamento é tido como termo referencial e não como regra de aplicação obrigatória entre as empresas de telecomunicações e as distribuidoras de energia elétrica ... Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DE ...
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Acórdão Nº 1272322 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... ente federativo que institui retribuição pecuniária pela ocupação do solo ... para a prestação de serviço público de telecomunicações ... 2. O acórdão ora embargado destoa de recentes precedentes ... firmados pelo Plenário do STF (ADI 3763 e ADI 6482) ... 3. A divergência em ...