tensão em ruanda

• Revista Direitos Culturais

O artigo analisa o predomínio do código econômico na ordem jurídica, defendendo ser necessária a adoção do princípio da negociação como instrumento apto a permitir a inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis, de modo a superar a insuficiência do acesso igualitário ao Estado de Direito provocada pela igualdade formal da linguagem dos direitos e pela utilização equivocada do código do Ter....

• Revista Panóptica

O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...

• O Globo

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

O objetivo desta apresentação é procurar compreender práticas violentas que ocorrem em uma instituição bastante conhecida por nós, modernos – a prisão. Por que, apesar das denúncias sucessivas, as práticas carcerárias continuam a reproduzir uma série de violações à integridade física e moral dos internos? O que está em questão é a convivência pacífica de sociedades contemporâneas com as instituiçõ

• Direito, Estado e Sociedade

1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas

• Princípios de direito e administração de águas nacionais e internacionais

• Revista de Direito e Política

Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e

• Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as...

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

• Diário Oficial do Estado de Minas Gerais