Teoria Geral do Crime
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Juiz lança em Porto Alegre livro sobre Teoria Geral do Crime
Juiz lança em Porto Alegre livro sobre Teoria Geral do Crime
Obra pode ser adquirida na Livraria ConJur. O juiz Orlando Faccini Neto lança seu livro Teoria Geral do Crime nesta quinta-feira (26/10), às 18h, na Escol... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Secretaria-Geral da Presidência da República; ... V - ... A teoria predominante de desenvolvimento econômico o ... b)Apoiar o combate ao crime de captação ilícita de sufrágio, inclusive ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº HC 178854 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... POR JUIZ DE DIREITO EM RELAÇÃO AO CRIME DE TRÁFICO. NULIDADE. PREVALÊNCIA DA DECISÃO ... ências judiciais" (in Direito e Razão - teoria geral do garantismo penal, Editora RT, 2002, p ...
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Acórdão nº 2014/0124733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE ... : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U ... NÃO CONHECIDO ... 1. Aplicando-se a teoria ... ser imputado ao agente público um crime ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... dos cidadãos, aqueles que se dedicam ao crime objetivam identificar instrumentos capazes de ... do STF não recepcionaram, assim, a teoria do domínio da organização desenvolvida na ... (COELHO, Walter. Teoria geral do crime ... 2. ed. Porto Alegre, 1998. v. 1. p ...
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Direito Penal
... instaurado para a investigação de crime de sonegação tributária de imposto municipal ... Para a teoria finalista, criada por Hans Welzel, toda conduta ... ROXIN, Claus. Derecho penal- parte geral. Madrid: Civitas, 1997.1.1, p. 65 ... A ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
... 2. Os motivos do crime ... -
A reincidência no sistema jurídico
... é que a espécie de pena imposta no crime anterior não acarreta nenhum tipo de afetação ... Com a reforma da parte geral em 1984, a premissa foi alterada, conforme o ... Autor do livro Curso de Direito Penal: Teoria Geral do Crime (v. I, 1. ed., Curitiba: Juruá, ...
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Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert, “Teoria de Los Derechos Fundamentales”, Madrid: Centro ... BATTAGLINI, Giulio, Direito Penal. Parte Geral. Tradução Paulo José da Costa Jr. e Ada ... Teoria Geral do Crime. Porto Alegre: SAFE, 1991 ... COELHO, ...
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Acórdão nº 2016/0168119-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... norteamericano de Teoria Geral do Direito Ronald Dworkin ... restituição do produto do crime ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS ... Federal definiu, em repercussão geral", que o ... ingresso forçado em domicílio\xC2" ... possível prática do crime ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... mas também aos estudantes do ensino médio geral, bem como os da educação especial e do ensino ... deveria ser alicerçada na associação da teoria com a prática ... Esse mesmo raciocínio ... penal – parte geral – Teoria Geral do Crime. Curitiba: Juruá, 2016, V.I, p. 94) ... 33 ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS ... ão acerca da ocorrência de crime" no ... interior da residência é \xC2" ... Federal definiu, em repercussão geral", que o ... ingresso forçado em domicílio\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0185781-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DEFINIÇÃO PELA TEORIA DO RESULTADO. CRITÉRIO DA ... geral ... anterior ou posterior ao crime (CPP, art. 91). Ressalte-se que, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teoria" do ... resultado, sendo determinante o lugar\xC2" ... geral ... anterior ou posterior ao crime (CPP, art. 91). Ressalte-se que, ...
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Acórdãos nº 0002737-21.2016.8.26.0323 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... o confitente admita a autoria do crime (Código Penal, artigo 65, inciso III, alínea d ) ? ou seja, na teoria geral do direito penal, que ele ...
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Acórdão nº 2011/0254242-4 de T5 - QUINTA TURMA
... teoria" do ... resultado, sendo determinante o lugar\xC2" ... geral ... anterior ou posterior ao crime (CPP, art. 91). Ressalte-se que, ...
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Decisão monocrática Nº 211809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... de 11 dias-multa, ante o cometimento do crime previsto no art. 155, § 4º, inc. I, do Código ... 7. A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo não provimento ... 82-94; grifos nossos) ... 10. A teoria geral do crime nos permite, inicialmente, ...
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Decisões Monocráticas nº 1157351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... genérica quando analisada sob o prisma da Teoria Geral do Crime, observa-se que em nenhum momento ...
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Decisão da Presidência nº 1157351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... genérica quando analisada sob o prisma da Teoria Geral do Crime, observa-se que em nenhum momento ...
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Direito Penal
... do delito (isso ocorria, por exemplo, com o crime de adultério, que acabou sendo revogado). Ofende ... ( ... )” ( Direito penal – Parte Geral. 2. ed. São Paulo: RT, 2009. vol. 2, p. 38); ... pela qual ocorreu a estruturação da teoria do delito nem sempre foi uniforme, sendo ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais e a Teoria da Dupla Imputação
O presente trabalho aborda os aspectos mais polêmicos e controversos acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Para tanto, parte de uma abordagem das principais teorias aplicadas à natureza jurídica do instituto. Posteriormente, trata da compatibilidade da responsabilidade penal do ente moral com a tradicional Teoria do Crime, inserindo o tema no contexto da legislação vigente,...
... da responsabilidade penal do ente moral com a tradicional Teoria do Crime, inserindo o tema no contexto da legislação vigente, mormente da ... , em todo caso, parece óbvio que do ponto de vista preventivo geral a pena somente é necessária, eficaz e idônea (com todas as ... -
Ação Típica
... De maneira diversa não sucede com o crime ... Sendo o delito realização humana, é ... professam os partidários da chamada teoria naturalista da ação - da presença da vontade ... geral do crime e apenas mudou de lugar os móveis da ...
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Elementos analíticos do crime
... 152 PUIG, Santiago Mir. Direito Penal: fundamentos e teoria do delito ... Trad. C. V. Garcia; J. C. N. Porciúncula Neto. São Paulo: ... Tratado de direito penal: parte geral, p ... 183; PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: ...