terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
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Decisão Monocrática Nº 08086456620228230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, ... a Lei 9.961/2000, dentre outras leis especiais, devem ter conformidade com a CF/1988 e o ... não podem limitar a terapêutica a ser prescrita, por profissional ... , a vida digna, a integridade física e moral, e o livre desenvolvimento da ... de forma integral, as suas necessidades de saúde, vejamos: Art. 3º São direitos da ... e à integridade física e psicológica, violando a dignidade do paciente e ...
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Decisão Monocrática Nº 08169547620228230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, ... a Lei 9.961/2000, dentre outras leis especiais, devem ter conformidade com a CF/1988 e o ... não podem limitar a terapêutica a ser prescrita, por profissional ... , a vida digna, a integridade física e moral, e o livre desenvolvimento da ... de forma integral, as suas necessidades de saúde, vejamos: Art. 3º São direitos da ... e à integridade física e psicológica, violando a dignidade do paciente e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ...
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Pojuca - Vara c�vel
... tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, ... também devem receber atenção terapêutica, já que podem provocar diversas complicações ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado ... ência milita somente em favor da pessoa física. Contudo, conforme o § 2° do art. 99 do ... ção do valor ao rito dos juizados especiais (ID 403783780). Emenda à inicial, para ... , pelo fato de os filhos do autor serem portadores ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... que o percentual da CET (Condições Especiais de Trabalho) que recebe está abaixo da que é ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , em virtude de suposta incapacidade física do autor, uma vez que o pleito administrativo ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... das ... condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de ... atendendo as necessidades específicas do evento planejado ... ANALISTA DE ... pacientes portadores de neoplasias malignas da cabeça e pes- ... o controle da saúde, a orientação terapêutica e a pesquisa ... - Participar na prevenção e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) - ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... das ... condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de ... atendendo as necessidades específicas do evento planejado ... ANALISTA DE ... pacientes portadores de neoplasias malignas da cabeça e pes- ... o controle da saúde, a orientação terapêutica e a pesquisa ... - Participar na prevenção e ...
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Acórdão Nº 0804302-08.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... OS MEIOS NECESSÁRIOS À ABORDAGEM TERAPÊUTICA DA ... DOENÇA, QUE SÓ PODE SER DELIMITADA PELO ... que preencha suas expectativas e necessidades, não ... podendo simplesmente impor o custeio ... de ordem física, mental, intelectual e sensorial, e garantir-lhes ... Comportamentais necessitam cuidados especiais e direcionados a ... seus quadros, com ... de cobertura para tratamento de portadores de transtornos globais de desenvolvimento, ... psicológica e fisioterápica. 6. A obrigação principal ...
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Editais - Educação
... – O docente da disciplina de Educação Física deverá ... apresentar prova do registro ... I - portadores de diploma de Licenciatura Plena em Peda- ... psicológica e cognitiva. Porém cabe destacar nessa ... ção ajustadas aos conteúdos e às necessidades, bem ... como às práticas metodológicas ... necessário, devido às condições especiais do ... paciente, respeitados os direitos do ... se refere à assistência terapêutica de prescrição de medica- ... mentos, na forma ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... I portadores de deficiência; ... II que exerçam atividades ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Art. 1o O servidor público policial será ... ser levado em consideração as necessidades administrativas para emissão de seu ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... CANDITADA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REPROVAÇÃO NA PERÍCIA MÉDICA ... contribuição previdenciária para os portadores de doenças ... Ocorre que o Executado trás o ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , cuja finalidade é preservar a saúde física e psíquica do trabalhador; segundo por vedar-lhe ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ... a: I – 5% (cinco por cento) aos portadores de certificado de curso com duração mínima de ...
- Acórdão nº0010700-50.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 22-08-2023
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... de sugerir o tratamento adequado à terapêutica do seu diagnóstico. Entretanto, analisando os ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado verificar se, ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... ção da vida e atendimento das suas necessidades básicas, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 0706235-73.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 05-05-2023
... NECESSÁRIOS À ABORDAGEM TERAPÊUTICA DA DOENÇA, QUE SÓ PODE SER ... DELIMITADA PELO ... as sessões disponibilizadas para portadores" do ... Transtorno do Espectro Autista terão sess\xC3" ... de ordem física, mental, intelectual e sensorial, e garantir-lhes ... às suas necessidades de saúde, incluindo: ... a) o diagnóstico ... agravar a situação de aflição psicológica e de angústia ... no beneficiário, conforme se ... analisadas as particularidades gerais e especiais do caso ... concreto, a saber: a gravidade do ...
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Acordao N° 1651358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Segurada acometida de encefalomielite imunomediada. Exames laboratoriais - anti-nmda e anti-mog....
... mais adequados e condizentes com as necessidades ... terapêuticas do beneficiário de acordo com ... nas coberturas e que não exista terapêutica farmacológica disponível entre os fármacos ... previstos em leis especiais, garantido também que: ... I - as partes ... ção e a institucionalização dos portadores de transtornos ... mentais, visando ao aumento de ... : a) risco notório àintegridade física e/ou psicológica do paciente, caso não ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... I portadores de deficiência; ... II que exerçam ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Assim, a exigência de 25 ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ência ou outro meio compatível às necessidades do paciente, em clinicas conveniadas, malgrado ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional , tuberculose ativa, ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. d) Durante o CFO, o ... ção de Saúde (IS); c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i); d) Avaliação Psicológica ... do período escolar, conforme as necessidades da Administração Naval. Essas normas ... ções clínicas, diagnóstico e terapêutica. Exame, diagnóstico e plano de tratamento em ... Adicionais: Gestantes ou Lactantes, Portadores de Doenças Cardiovasculares, Pacientes Fazendo ... Radiográficos Extraorais, Técnicas Especiais de Imagem, Diretrizes para solicitar Radiografias ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ção de trato sucessivo, que atende necessidades" de caráter alimentar, razão pela qual a pretens\xC3" ... FÍSICA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ção de trato sucessivo, que atende necessidades" de caráter alimentar, razão pela qual a pretens\xC3" ... FÍSICA ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... FÍSICA NO POLO PASSIVO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO ... em seus quadros médicos e psicólogos portadores de Títulos de Especialistas em Medicina de ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... -se de pedido requerido por pessoa física", descabe a exigência de comprovação da situaç\xC3" ... ínicas de obesidade é uma opção terapêutica cuja indicação deve ser feita por médico ... -se principalmente indivíduos portadores de obesidade grau III, com elevado risco ... Devem ser tomadas medidas especiais para proteger direitos e interesses dos ... manter a dieta de acordo com as suas necessidades básicas e a seguir um programa de atividades ... agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do beneficiário. 2 ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ária aos aposentados e pensionistas, portadores de doenças graves, sobre as parcelas de ... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Física – CPF ... 13. Cópia do PIS/PASEP ... 14 ... ção de ajudas técnicas ou condições especiais: ... ___________________________________________ ... - No ato da inscrição, os candidatos portadores de ... necessidades especiais deverão apresentar ... tica e proposta terapêutica, alternativamente com elaboração de ... projeto ... - Principais distúrbios de natureza psicológica e social ... com repercussões na conduta e no ...