terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... origem tramitou pelo rito dos Juizados Especiais Cíveis, conforme consta na sentença vergastada ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. DEFERIMENTO. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ... submeter-se, também, à terapêutica prescrita de musicoterapia ... Informa ter ... compreende o direito de acesso às necessidades materiais básicas de vida – o direito ao ... familiar – a exemplo dos menores portadores de deficiências – como sói ocorrer no ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado ... 4 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... aptidão plena ter perfeitas condições, física e mental, ... para o exercício do cargo, com ... necessidades" para o exercício da função, conforme legislaç\xC3" ... consideração qualquer alteração psicológica ou fisiológica passageira do ... candidato na ... 6.Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. 7.Personalidade: ... conceitos, desenvolvimento ... ção e Farmacologia em situações especiais. Código de Processo Ético ... Odontológico, ... redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.282 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2023
... Grosso do Sul, para atender as necessidades e oferecer um espaço adequado e ... confortável ... Retrógrada Endoscópica Terapêutica, no Hospital Regional Dr. José Simone Netto, ... para solicitação de Imunobiológicos Especiais no âmbito ... do Mato Grosso do Sul por meio do ... so da população, em especial dos portadores de imunodeficiência congênita ou adquirida e de ... - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física; Fonte de Recursos 179980251 ... – Recursos ... de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... I portadores de deficiência; ... II que exerçam ... que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... Neste eito, a Lei Complementar nº ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... redução à reavaliação anual das necessidades especiais do menor, que deve ser realizada por ... “junta extratos de sua conta de pessoa física do Banco do Brasil, com saldo devedor desde ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... aprovado em vaga destinada aos portadores de deficiência física que o exame da ... REJEIÇÃO. MÉRITO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. ILEGALIDADE ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... e sucessivos casos de violência física, patrimonial e psicológica a qual era submetida ... E MÍNIMO SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS. PRINCÍPIO DA PATERNIDADE ... UMAS DAS VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... OPÇÃO D A DEMENTANTE PELO AJUIZAMENTO NA ... dos beneficiários de plano de saúde portadores de transtornos globais de desenvolvimento, restou ... ção médica foi a adoção de terapêutica relacionada ao método DENVER, conforme se ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... terapias multidisciplinares para os portadores de transtornos globais desenvolvidos, a exemplo ... 387/2015), não se confundindo com a terapêutica da obesidade mórbida (como a internação em ... física. 7. Mesmo que o CDC não se aplique às entidades ... necessária à aferição das reais necessidades do paciente, e dos recursos imprescindíveis para ... ESPECIAIS. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ... , para o ofendido, uma satisfação psicológica que possa, ao menos, diminuir os dissabores que ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém. Vale dizer, o dano moral ... definidas por Decreto, para atender necessidades transitórias ou circunstanciais. § 1º O ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... acompanhamento clínico os servidores portadores ...
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Acórdão Nº 0176363-69.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2017
PROCESSO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DA UNIMED EM FORNECER O TRATAMENTO SOLICITADO PELA AUTORA. PACIENTE PORTADORA DE DEGENERAÇÃO MULTISSISTÉMICA. SERVIÇO DE HOME CARE. COBERTURA PELO PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PREVISÃO CONTRATUAL E ONEROSIDADE DO CONTRATO.
... disposição física e/ou psicológica do consumidor, através de ... satisfaça às necessidades do indivíduo, com observância de todos os meios ... terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por ... profissional habilitado na busca ... SERVIÇO PRESTADO AOS PACIENTES ... PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E AOS QUE PRECISAM DE ... com acompanhamentos especiais requisitado para recuperação do ... segurado. - ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ência acerca da pertinência entre a terapêutica recomendada pelo profissional médico que o ... bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona ... imprescindíveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, mormente, porque ... I portadores ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do feito, até julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs. 1.822.420/SP, 1.851.062/SP ... ínicas de obesidade é uma opção terapêutica cuja indicação deve ser feita por médico ... física ... 7. Mesmo que o CDC não se aplique às ... ção clínica pode se dar: a) aos portadores de obesidade mórbida com risco de morte; b) aos ... oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município ... econômica, física ou até mesmo psicológica do consumidor o coloca em pé de desigualdade ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos ... , admitindo a tal providência terapêutica , mediante prescrição de profissional ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... ça, a isenção do IR em favor dos portadores de moléstia grave tem como objetivo diminuir o ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... ou radioativas com risco a higidez física fazem jus a um adicional sobre o vencimento ... plantão operacional e em grupamentos especiais, como é caso do Autor ... Ao final, pleiteia ... A isenção de imposto de renda a portadores de doença grave está prevista no art 6º, XIV ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... a dia, causando um abalo de ordem psicológica na vida no autor, gerando o dano moral ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários ... Acerca dessa questão, ...
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Rio Branco
... Material Permanente para atender as necessidades do Município de ... Plácido de Castro, de ... , às pessoas portadoras de necessidades especiais permanentes, é asse- ... gurado o direito de ... 5.5.3. Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF, caso não esteja especificado no ... médico; Prestar assistência psicológica, individual ... ou em grupo, aos familiares dos ... com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os ... terapêutica e recreacional, aplicando métodos e técnicas ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... AFETAÇÃO AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA N. 1.132. AÇÃO DE BUSCA E ... exclusiva do cliente (titular pessoa física ou representante legal da empresa) e que é ... necessários ao cuidado de cidadãos portadores de doenças graves. 3. No caso presente, contudo, ... e os protocolos de intervenção terapêutica do SUS” 6. Agravo de Instrumento Conhecido e ... contato direto como paciente e suas necessidades individuais, desconsiderando a prescrição do ... dano moral, por agravar a aflição psicológica e de angústia do beneficiário. No caso dos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... h) ter aptidão física, mental e psicológica para o exercício ... das ... ção e fotometria ... Necessidades básicas e relação níveis de ... condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de ... Portadores do título de Pós-doutorado - 4,00 (quatro) ... aspectos clínicos e abordagem fisio-terapêutica ... 10 - Tratamento fisioterapêutico na ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém ... Vale dizer, o dano moral ... impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em ... que tenham um ou mais filhos portadores de deficiência física, mental, auditiva ou ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ções de trato sucessivo e atendem necessidades de caráter alimentar, razão pela qual não se ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... direito, não se pode negar que a saúde física, psíquica e mental do Servidor ficou afetada, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... As patologias acometidas aos portadores da CNH especial são: amputação de membros, ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... III - aptidão física e mental comprovada em inspeção de saúde a ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ao PLANSERV, para atendimento das necessidades dos beneficiários, no Estado da Bahia, e desde ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... portadores de doenças graves remuneração condizente com ... Autor de pagar o Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, visto ser este portador de Moléstia ... ência acerca da pertinência entre a terapêutica recomendada pelo profissional médico que o ...
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... que o percentual da CET (Condições Especiais de Trabalho) que recebe está abaixo da que é ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... a preservação de sua integridade física e psíquica, bem como de garantir a realização ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ...
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Paulo afonso - 2� vara c�vel
... O juízo da 2ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública reconheceu a sua ... ção presenciais (transferências, portadores de diploma e rematrícula) regido pelo edital ... ção, vexame, angústia, dor (inclusive física) e, portanto, torna-se de difícil valoração ... responsável pela orientação terapêutica adequada ao tratamento do paciente e não a ... de assegurar o atendimento das necessidades de saúde do contratante ... Tal é o ... CONCRETO AGRAVAMENTO DA AFLIÇÃO PSICOLÓGICA DA BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE QUE SE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... POR AGRAVAR O ESTADO DE AFLIÇÃO PSICOLÓGICA E DE ANGÚSTIA SOFRIDO PELA APELADA ... gratuidade do transporte coletivo aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ... previsão contratual, visto que tal terapêutica, como último recurso, é fundamental à ... física ... 7. Mesmo que o CDC não se aplique às ... GRATUIDADE. PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM DECORRÊNCIA DE PATOLOGIA CONGENITA ...