terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
1087 resultados para terapêutica física e psicológica para portadores de necessidades especiais
-
Acórdão Nº 0002230-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , a forma de o Estado tratar os portadores de enfermidades mentais e dependentes químicos ... escopo proteger não só a integridade física do paciente, mas também a dos familiares e da ... proteger a integridade física e psicológica do paciente, mormente a se considerar que o seu ... Portanto, a medida terapêutica indicada se mostra necessária e adequada à ... sistema de saúde, adequado às suas necessidades, bem como ser tratado com humanidade e respeito ... , exames, insumos, alimentos especiais, entre outros, necessários à sobrevivência do ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.018046-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PARTE HIPOSSUFICIENTE - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A autonomia entre os entes federados na gestão do SUS permite que o cidadão demande em face do ente federal, estadual ou municipal, em relação ao qual trava relação jurídica direta. Para que o Poder Judiciário atue, não se...
... da Assistncia Farmacutica, para os portadores de Diabetes Tipo 1; que no h como falar em fixao ... mnimos, sero propostas nos juizados especiais dotados de competncia fazendria, ressalvadas ... pronto e imediato s respectivas necessidades de todo cidado. Tal direito deve ser ... -
Decisao Nº 8029961-63.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Art. 2º - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, uma vez ... A recusa ao atendimento das necessidades de saúde da paciente, bem como as limitações e ... restringe a disponibilização da terapêutica indicada, uma vez que coloca o consumidor em ... ção clínica pode se dar: a) aos portadores de obesidade mórbida com risco de morte; b) aos ... ou frequência aos programas especiais dos planos de saúde) ou que não tenham ...
-
Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... -guns direitos da pessoa com deficiência física ... Compõe o quadro legislativo, farta ... ência são vítimas de violência psicológica e física e que o risco de violência sexual é ... feita de modo a melhor atender às necessidades, superando-se as impropriedades terminológicas ... ários em razão da idade ou por serem portadores de deficiência ... Considerando os mecanismos ... com finalidade, no todo ou em parte, terapêutica". 40 Ressalvados os procedimentos estritamente est\xC3" ... especiais — muitas das vezes indicada sob a rubrica ...
-
Acórdão nº 1.0433.16.011792-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MENOR - PARALISIA CEREBRAL - TRATAMENTO MÉDICO - EQUOTERAPIA - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA.- O acesso à saúde dentro da medicina baseada em evidência, é aquele segundo o qual a incorporação de novos medicamentos ou produtos pela CONITEC deve considerar necessariamente "as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade...
... convencional fornecido pelo SUS aos portadores de paralisia cerebral em detrimento de opo ... de pessoas com deficincia e/ou com necessidades especiais." So princpios da equoterapia: * Toda ... -
Acórdão nº 1.0433.16.011792-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MENOR - PARALISIA CEREBRAL - TRATAMENTO MÉDICO - EQUOTERAPIA - MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA.- O acesso à saúde dentro da medicina baseada em evidência, é aquele segundo o qual a incorporação de novos medicamentos ou produtos pela CONITEC deve considerar necessariamente "as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade...
... convencional fornecido pelo SUS aos portadores de paralisia cerebral em detrimento de opo ... de pessoas com deficincia e/ou com necessidades especiais." So princpios da equoterapia: * Toda ... -
Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... urbano em virtude de suposta incapacidade física da autora, uma vez que o pleito administrativo ... , não se estendem a acompanhantes dos portadores de deficiência física e/ou mental, salvo se, ... forma adequada, em sintonia com as necessidades especiais inerentes à sua condição. Neste ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ...
-
Acordao N° 1227030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Remessa necessária. Ação de obrigação de fazer. Emissão de carteira nacional de habilitação especial. Anotação expressa da restrição. Credencial para estacionamento em vagas destinadas a portadores de necessidades especiais. Laudo pericial atestando a deficiência. Demonstrado, com base em prova pericial produzida nos autos, que o motorista é portador de necessidades especiais, a condenação do...
... ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A PORTADORES ... DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LAUDO PERICIAL ... para avaliação de Junta Médica ou Psicológica Especial – ... JME, para perícia em ... piora da sua condição física e a expedição de nova CNH, todavia, o Conselho ... " cada diagnóstico e cada proposta terapêutica. Convém ... nunca se esquecer de que ninguém ... -
Acórdão nº 70077415289 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
... ência de previsão no edital para vagas especiais. incompatibilidade com as atribuições do cargo ... frente à aprovação na fase de aptidão física ... Colaciona precedentes ... Requer o ... Sobre a previsão de vagas aos portadores de deficiência, o Edital nº 01/2006, de ... vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais; e a falta de insurgência na inicial ... PERÍCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA. VISÃO MONOCULAR. LAUDO PSICOLÓGICO ... revelar diagnóstico, prognóstico, terapêutica e informações confidenciais, ficando este ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF), ainda que não inscritos no Cadastro de ... intermediário; ... III- portadores" do Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira \xE2\x80" ... o agrupamento dos estudantes com necessidades ... específicas nas salas comuns do ensino ... características especiais e que comprove maturidade e pleno domínio dos ... Apresentação ... TERAPÊUTICA ... 01 acetato de ... medroxiprogesterona ... REFERENTE: Pagamento de entidade psicológica credenciada no ... município de TRÊS LAGOAS/MS ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... - Adams booth: farmacologia e terapêutica ... em veterinária - RIVIERE, JIM ; PAPICH, MARK ... necessidades da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp ... Gozar de boa saúde física e mental; ... Considerando o exercício da ... pacientes portadores de covid, deverá o SESMT, para fins da ... psicológica no contexto hospitalar; ... 8. A comunicação de ... especiais), para preenchimento de 01 vaga no prazo de ...
-
Acórdão Nº 0128661-59.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR DIAGNOSTICADA COM POLINEUROPATIA DESMIELINIZANTE SENSITIVO-MOTORA (DOENÇA DE CHARCOT-MARIE-TOOTH TIPO IA). PATOLOGIA QUE ACOMETE A FUNÇÃO MOTORA GLOBAL, DE MODO PROGRESSIVO. QUESTÃO PROCESSUAL. RECURSO DA PARTE AUTORA INTERPOSTO APÓS A SENTENÇA DE EMBARGOS. CONHECIMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ QUE INSERE
... , escolherá a melhor abordagem terapêutica, uma vez que se atém à ... análise da ... o tratamento/manejo dos beneficiários portadores ... de transtornos globais do desenvolvimento, ... agravar a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do beneficiário" ... restabelecer o estado de boa disposição física e/ou psicológica do ... consumidor ... Os ... • O uso dos trajes especiais (os chamados “SUITS”), entre eles o ... propriedade, baseando-se nas necessidades de cada paciente ... Para tanto, é essencial ... -
Versão original
DECRETO Nº 3298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 7.853, de 24 de Outubro de 1989, Dispõe Sobre a Politica Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia, Consolida as Normas de Proteção, e da Outras Providencias.
... de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade ... , adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa ... I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais ... - garantir o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência sem o cunho ... IX - bolsas coletoras para os portadores de ostomia ... Art. 20. É considerado parte ... oficina protegida de produção ou terapêutica ... § 2º Consideram-se procedimentos especiais ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... LIZA ESPECIAIS EQUILÍBRIO - 900ML ... 7896760960417 OLEO ... NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - ... tem por objeto a contratação de pessoa física, conforme Pedido ... de Prestação de Serviços ... imagem, será agendada a avaliação psicológica da candidata ... Diário Oficial Eletrônico n ... ão participar da seleção candidatos portadores" de diploma de Cursos de Graduação, de qualquer \xC3" ... Terapêutica ...
-
Decisão Monocrática nº 70085581932 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTIAGO. SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL. OBRIGAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DESCABIMENTO. Sem olvidar das dificuldades financeiras do ente público municipal agravante para o custeio dos serviços de saúde, notadamente
... SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL. OBRIGAÇÃO DE ... ública, que exige determinada condição física para os soldados. ... 6. Na situação, por ... ACESSIBILIDADE. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ... psicológica e social do usuário, devendo fazer parte dos ... para o Serviço de Residência Terapêutica", deve-se reduzir ou descredenciar do SUS, igual n\xC3" ... -
Acordao N° 1724776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Processo civil. Civil. Apelação. Plano de saúde. Consumidor. Beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista - tea. Terapias com método denver. Exclusão de musicoterapia e atendimento individualizado em sala de aula. Rol ans. Eresp 1. 886. 929/sp stj. Lei n. 14. 454/2022. Resolução ans n. 539, de 23 de junho de 2022. Obrigatoriedade de prestador apto a executar o método ou técnica...
... o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de ... TEA e outros transtornos globais do ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia do beneficiário do plano, no caso ... de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais”. ( ... ) Há evidências ... pela operadora à implementação da terapêutica prescrita psicoterapia com método ABA e ... incolumidade física e psíquica de alguém que necessita que o ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ótese, aduziu o primeiro Autor, pessoa física, que, na qualidade de produtor rural, firmou, em ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... ções verbais, desconsideração das necessidades e dores da mulher, práticas invasivas, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... , na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ... em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, ... ícios garantidos aos portadores de necessidades especiais, conforme a legislação específica, ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... mínimas para atendimento de pacientes portadores de neoplasia, e de realização de prova ... da comprovação de eficácia terapêutica do medicamento por meio de perícia, inexiste ... és de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado”. Por último ... serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de ... úde que deveria estar atendendo as necessidades de seu segurado acometido de doença bastante ... agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, já ... -
Acordao N° 1715979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Processo civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Recomendação médica de tratamento multidisciplinar. Psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Anexo ii da rn 465/2021(ans). Limitação de número de sessões anuais. Impossibilidade. Cobertura mínima obrigatória. Utilização do método aba. Possibilidade. Eresp 1. 889.
... ( ... ) III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com ... transtorno do ... terapêutica de que necessita, para atender à conveniência e ... psicológica da autora. 3.4. Nessa seara, não se discute a ... especialidades no tratamento para portadores do ... Transtorno do Espectro Autista (TEA) ... de reeducação e reabilitação física listados nos Anexos desta Resolução Normativa, ... e INTEGRAÇÃO SENSORIAL e as terapias especiais ... hidroterapia, equoterapia, musicoterapia, ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão serão definidas de acordo com as necessidades e interesse dos órgãos e entidades e servirão ... e implicações à sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, ... úde Suplementar (ANS) estabelece, para portadores do Transtorno do Espectro Autista, a cobertura ... ser considerada como indicação terapêutica para as depressões uni e bipolares com e sem ... , prejuízo à saúde e a integridade psicológica de alguém, cabendo ao magistrado, com prudência ...