terminal service
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Regulation of Telecommunications: The Choice Between Market and Regulatory Failures
Purpose - The paper examines the main regulatory frameworks of the telecommunications industry through the concept of market failure and analyses how and why the policy often leads to undesirable outcomes that might be considered as regulatory failure. Methodology/approach/design - The research uses the EU regulatory framework for electronic communications as a base for the analysis of the main...
... and market of telecom services, but also the market of terminal equipment that could be connected to their networks, and the European ... , since the process of “demonopolization” occurred bit by bit, service by service. 8 It took about 10 years before all services were placed in ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... Terminal Railroad Association 83 , onde foi discutido se seria possível ou não, ... AG , DB Regio AG , DB Cargo , DB Netz AG e DB Station & Service AG 156 , que passaram a ser subsidiárias da Holding DBAG. O spin-off ...
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Acórdão nº 1000080-08.2022.5.02.0482 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... Recurso Ordinário ... Recorrente: Libra Terminal Santos S/A ... Recorridos: Marcos Alexandre Tome ... Service Ltda ... Origem: 02ª Vara do Trabalho de São ...
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Telecomunicações Aeronáuticas: natureza jurídica, regime regulatório e formas de delegação
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a natureza jurídica das telecomunicações aeronáuticas e o poder-dever da União em promover sua delegação. Metodologia/abordagem/design - Segue-se o método de abordagem descritivo e lógico-indutivo, inquirindo a estruturação serviço no ordenamento pátrio e verificando sua conformação pragmática, para que se possa sugerir um modelo de delegação...
... As a public service under the Union’s legislative and administrative powers, it represents ... ção do APP é um espaço designado como Área de Controle do Terminal (ATM) ou Zona de Controle (CTR), que abrange um ou mais aeródromos na ... -
Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... communication; mobility support, such as assistive technology or service animals; living arrangements services for securing housing and household ... fraco de espirito, ou imbecil, o maníaco ou o demente paralytico terminal; a par da simples fraqueza mental senil, a confusão mental declarada: ...
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Narratives and Sensemaking of an Organizationally-Based Environmental Disaster
This work investigates the narratives of corporations, public agencies, politicians, unions, lawyers, public attorneys and community in different public inquiries undertaken as a response to an organizationally-based environmental disaster in Brazil. In order to understand the phenomenon, this paper creates a framework that integrates sensemaking, narrative analysis and theater metaphor. Then we...
... In the 40’s and 50’s, it was used as a service area for the pipelines that supplied the fuel storage base. After 1958, ... and remediation of the internal area of the Vila Carioca terminal ... The Analysis of the Vila Carioca Drama ... From the ... -
Acórdão Nº 0020015-91.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. Situação em que a empresa eleita na petição inicial como responsável solidária ou subsidiária não foi a tomadora dos serviços do exequente, sendo totalmente inovatórios os argumentos contidos no recurso. Agravo de petição interposto pelo exequente a que se nega provimento.
... AGRAVADO: POLY SERVICE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ... , por um ano e pouco; que depois foi trabalhar em Ijuí, em terminal da BR Distribuidora; que o depoente foi o último a sair do referido ... -
O aplicativo ?TikTok' e a proteção à privacidade de crianças em plataformas digitais
... ção: “Twitter users must be at least 13 years old, and the service will delete data if it becomes aware that a younger child is using it. As ... de livre escolha na utilização de programa de computador em seu terminal para exercício do controle parental de conteúdo entendido por ele como ...
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Regulation of Subscription-based Video Streaming Over-The-Top platforms in Brazil: A proposal based on the enforced self-regulation model
Purpose - This paper proposes an enforced self-regulation model for the regulation of video streaming OTT services in Brazil. The proposed model seeks to presents itself as an alternative to the existing regulatory asymmetry in which Cable TV and its similar are regulated through Law no. 12,485 while Video Streaming OTT services are provided to the public without any regulatory burden....
... , armazená-los definitivamente no dispositivo que utiliza como terminal (AMARAL, 2016), seja um laptop, um desktop, um smartphone, um tablet, uma ... means that the term OTT does not refer to a particular type of service but to a method of provision, namely provision over the public internet” ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10565-63.2019.5.15.0018)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. EMPRESA PRIVADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. RECOLHIMENTO DO FGTS. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, VI, DO TST. INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA E MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO
... doença grave em estágio terminal, inclusive dos ... dependentes, necessidade pessoal decorrente de ... e são Agravados ... JOSE JONATAN ALVES, MULT SERVICE VIGILÂNCIA LTDA ... e ... POLLUS SERVIÇOS DE ... -
Acórdão Nº 0020456-11.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-05-2021
... RECORRIDO: PODERAL-SERVICE LIMPEZA E PORTARIA LTDA - ME, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ... de que no turno de trabalho havia apenas um trabalhador no terminal, deve prevalecer sua informação de que limpava seis banheiros, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35208379168 - N. DA ALTERACAO: 864026/23-7 - HIDRO- ... SERVICE ENGENHARIA LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL" - ... ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - 35221792189 - N. DA ALTERACAO: 458937/23-0 - TEG - ... TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJA LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE ATA. DATADA DE: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35214390747 - N. DA ALTERACAO: 814116/22-0 - MGX ... SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - DECLARACAO DE ... REENQUADRAMENTO DE ... NIRE - 35210963181 - N. DA ALTERACAO: 605986/22-8 - FOOD ... TERMINAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ARQUIVA- ... MENTO DE A.G.O. DATADA ...
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Acórdão Nº 0021806-52.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
EMENTA INTERVALO INTERJORNADA. NÃO OBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS . O desrespeito ao intervalo mínimo interjornadas previsto no art. 66 da CLT acarreta, por analogia, efeitos idênticos aos previstos no § 4º do art. 71 da CLT e na Súmula nº 110 do TST, devendo-se pagar a integralidade das horas que foram subtraídas do intervalo, acrescidas do respectivo adicional. OJ nº 355 da SBDI-I do TST.
... findou em 02/06/2015, tendo exercido a função de "Assistente de Service Desk" ... O contrato de trabalho vigorou em período anterior à ... fones, além da exposição à radiação ionizante emitida pelo terminal de vídeo. Mais adiante, afirma que suas atividades eram insalubres em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-70.2014.5.06.0021), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. Tal assertiva...
... Defende a licitude da terceirização havida com a empresa SERVICE BANK, requerendo, por fim, a extinção do feito sem resolução ... ) na autenticação que faziam aparecia o nome Bradesco; que cada terminal em que se trabalhava tinha um número de caixa, o que se aplica a ele, ... -
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... PRECARIOUSNESS OF WORK IN THE SERVICE SECTOR IN TIMES OF CONTEMPORARY CAPITALISM ... Abstract ... The ... No segmento econômico, este município possui um Terminal Portuário que é considerado um dos maiores da região Sudeste, o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089262320214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808926-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NEVES CONSTRUÇÕES LTDA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810813-31.2017.4.05.8100 - 3ª VARA FEDERAL - CE...
... Terminal Rodoviário de Salvador. Considerando a atividade desempenhada pela ... o executivo fiscal contra a empresa MONTEIRO AUTO TRUCK SERVICE AUTO PEÇAS EIRELI - ME, com base no art. 133 do CTN. 2. A ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... ão ‘lacete local’ designa o circuito físico que liga o ponto terminal da rede nas instalações do assinante ao repartidor principal ou ao ... 1º, segundo parágrafo, da OWIG alemã, disponível pelo Service des Bundesministeriums der Justiz und für Verbraucherschutz sowie des ...