termo lacração volumes
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Acórdão nº 2.0000.00.314886-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO PRINCIPAL - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - TUTELA ANTECIPADA - ARTIGO 273, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITO INDEMONSTRADO - COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. Não se vislumbra a presença de vício insanável capaz de dar ensejo à declaração de inépcia da inicial se a peça vestibular afigura-se clara, lógica e inteligível, em assonância com...
... m3 de álcool hidratado, e bem assim a lacração dos respectivos tanques, para a garantia do ... ízos oriundos de eventual descumprimento do Termo de Adesão de fl. 111/117-TA, pouco importando se ... volumes de álcool pela agravada sob pena de multa ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... PROCESSO N.º 2018.1.1080.86.4 e volumes" ... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ\xC3" ... o devido Termo de Responsabilidade e devolvê-lo à SZ, no prazo ... – Providenciar o licenciamento e a lacração dos veículos ... da frota, conforme legislação ...
- Acórdão nº 9101-002.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.612 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2021
... da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo ... de Colaboração tendo por objeto a ... de documentos, papeis, materiais e volumes ... leves, entre outros serviços administrativos ... - à interdição administrativa e à lacração do estabelecimento quando não for credenciado; ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... PROCESSO N.º 2018.1.1080.86.4 e volumes" ... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇ\xC3" ... o devido Termo de Responsabilidade e devolvê-lo à SZ, no prazo ... – Providenciar o licenciamento e a lacração dos veículos ... da frota, conforme legislação ...
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
... ção de cargas no palete com película termo-retrátil, operando bobinas de até 1m de altura ... ; sistema semiautomático de embalagem/lacração" da bobina. 8479.89.99 Ex 522 - Combinações de m\xC3" ... de processamento de até 65 lâminas/h em volumes de 25 microlitros (μl), com área de ...
- Acórdão nº 2402-004.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.071 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2020
... º Para comprovação do envio do ato ou do termo, é fornecido protocolo eletrônico ... § 6º ... em autos e organizados em volumes contendo ... folhas numeradas, rubricadas e ... de placas: 7,2 UFERMS- Serviço de lacração:1,80 UFERMS; Vistoria ... eletrônica: 5 UFERMS; ...
- Acórdão nº 3401-004.396 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 3302-004.289 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
- Resolução nº 3201-001.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3201-002.394 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2016
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-09-2017
... contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor ... é baseado no preço de mercado dos volumes comercializados, líquidos ... operacional da ... Mecânicos, elétricos, aferição e lacração de tacógrafo, lanternagem e pintura, tornearia, ...
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Acórdão Nº 9101-005.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/05/2021
... com o termo "China", sem relatos de quais parâmetros ... apreendidos, na sua confrontação com os volumes apreendidos a autoridade fiscal concluiu que ... de lacração ...
- Acórdão nº 3302-005.281 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Marzo de 2018
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EDITAIS - JABAQUARA
... TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-CL/LC/2022 ... CONVITE ... são 17 volumes, tem as nascentes, a flora, a fauna, tem todos ... materiais, desmonte ou lacração de equipamentos e edificações ... COMUNIQUE-SE: ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... TERMO DE CONTRATO Nº 059/SUB-CL/LC/2022 ... CONVITE ... são 17 volumes, tem as nascentes, a flora, a fauna, tem todos ... materiais, desmonte ou lacração de equipamentos e edificações ... COMUNIQUE-SE: ...
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
... monte ou lacração de equipamentos e edificações transitórias, ... ência de recursos para cumprimento do Termo ... de Compromisso, com a realização do quanto ... à arquitetura da edificação sugerindo volumes de composição ... arquitetônica quando ...