territorio da china
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Outros documentos
... por lei federal como documento de identidade válido em todo território" nacional; - carteira de identidade expedida por comando militar, ex-minist\xC3" ... e Taiwan (anteriormente território da República Popular da China") ... 7.9 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ... Solicitaç\xC3" ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... ça energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma ... , envolve disputas por mercado até mesmo dentro do próprio território da China ... Apesar de as “Três Grandes” ainda dominarem suas ... -
Da aplicação da Lei Penal
... e regras de Direito Internacional, ao crime cometido no território" nacional ... · Vide arts. 4º, 5º, LII e § 2º, e 84, VIII, CF ... \xC2" ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em trânsito pelo território ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... sumário : 1.Introdução. 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa contemporânea. 4.O processo de ... e também tinha a função, junto com os nobres, de defender o território contra os invasores ... A antiga tradição foi rompida com a ...
- China reage após Biden dizer que defenderia Taiwan de ataque militar
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004317-74.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... Refere ter importado mercadoria proveniente da China, em trânsito pelo porto de Paranaguá, com destino ao território ...
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Mundo ganhou quase 2,1 bilhões de hectares de áreas protegidas em dez anos
... hectares de terra destruda no mundo, o equivalente ao territrio da China ... Mais de 40% de toda a rea preservada do planeta foi adicionada na ...
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'Luta pela liberdade', um thriller com a classe habitual de Zhang Yimou; leia a crítica
... marcante na Histria do pas, quando o avano japons no territrio da China criou o Imprio de Manchukuo, um Estado fantoche controlado por Tquio de ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... 500) ... Com enfoque em comunidades informais na China, Webster, Wu e outros (2016) buscaram testar diversas teorias acerca dos ... Explicam que, diante da disputa sobre a titularidade de tal território entre a China e Hong Kong, à época controlada pelo Reino Unido, acabou ...
- Segunda província mais populosa da China detecta nova subvariante da ômicron
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... de entrada no Brasil, de modo que o acesso de estrangeiros em território nacional oriundos dos países/regiões em que a epidemia esteja em grau de ... a entrada no país de estrangeiros oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da ... -
China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
A nova versão do mapa nacional da China está causando mal-estar na região. Nesta quinta-feira, as Filipinas tornaram-se os últimos vizinhos do gigante asiático a opor-se ao traçado divulgado três dias antes, depois que Malásia e India também foram a ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... seu território, procedentes da China, Coreia do Sul, União Europeia ou Estados Unidos ... -
China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
A nova versão do mapa nacional da China está causando mal-estar na região. Nesta quinta-feira, as Filipinas tornaram-se os últimos vizinhos do gigante asiático a opor-se ao traçado divulgado três dias antes, depois que Malásia e India também foram a ...
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China: novo mapa 'amplia' território e irrita vizinhos como India, Malásia e Filipinas; entenda
A nova versão do mapa nacional da China está causando mal-estar na região. Nesta quinta-feira, as Filipinas tornaram-se os últimos vizinhos do gigante asiático a opor-se ao traçado divulgado três dias antes, depois que Malásia e India também foram a ...
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Hong Kong: Justiça impõe penas de até 7 anos por ataque à sede legislativa em manifestações pró-democracia de 2019
... no 22 aniversrio da retrocesso desta antiga colnia britnica para a China ... Os massivos protestos de 2019 foram desencadeados por um projeto ...
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'Luta pela liberdade', um thriller com a classe habitual de Zhang Yimou; leia a crítica
... marcante na Histria do pas, quando o avano japons no territrio da China criou o Imprio de Manchukuo, um Estado fantoche controlado por Tquio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065146920214058100), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0806514-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outro APELADO: C B S PARAFUSOS IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
... "Os produtos de território de uma Parte Contratante que entrem no território de outra Parte ... momento algum foi demonstrado nos autos que o produto importado da China, país signatário do GATT, corresponde a algum produto similar nacional ... - EUA devem incorporar 'narrativa do Sul Global' para conter aliança entre China e Rússia, diz especialista
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Direito internacional público
... em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente" ... (d) Incorreta, porque, ... (a) Em 2007, a China" ingressou como membro do G8 ... (b) Ao contrário do que se pensa, o G8 n\xC3" ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... comunidade internacional como mais autoritários 51 – a exemplo da China – já baniram esta tecnologia de seu território, aos argumentos ... -
Artrose afetará quase 1 bilhão de pessoas até 2050, projeta estudo
... custos diretos e indiretos apenas em Hong Kong, territrio autnomo da China ... Os cientistas destacam a obesidade como o principal fator de risco, ...
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Avalanche de dados digitais desafia Inteligência dos EUA, que têm de buscar segredos 'à vista de todos'
... Covid: Veja em seis pontos quais crises deterioram a relao de EUA e China ... Em outubro, o Gabinete do diretor de Inteligncia Nacional, que ...
- Bolsas europeias fecham em alta com ajuda de flexibilização na China
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É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?
Mazzuoli: É possível responsabilizar a China no caso da Covid-19?
... Caso um Estado Parte tiver evidências de um evento de saúde pública inesperado ou incomum dentro de seu território, independentemente de sua origem ou fonte, que possa constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional, ele fornecerá ...