Testamentos militares
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 102 - A remuneração dos policiais militares é devida em bases estabelecidas em legislação peculiar, compreendendo: ... , compete: [ ... ] c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... autos, bem como foram apresentadas as certidões negativas de testamentos de ambos os inventariados (fl. 101/104), além de certidões negativas de ... de previdência, na forma da legislação que rege os Policiais Militares do Estado da Bahia, informando acerca da existência de dependentes ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Juristas de Portugal, Alemanha, Espanha, EUA e Argentina vêm ao Brasil
Juristas de Portugal, Alemanha, Espanha, EUA e Argentina vêm ao Brasil
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... ão de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... autos: (i) resultado de pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificar a existência de testamento público ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores na lei civil, indicados em alvará ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; c) os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; c) os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line- RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores Civis e Militares , na ausência destes, aos sucessores ... Lado outro, é dever dos ... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do ... ção atinente à pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificar a existência de testamento público ou ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ... c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; os pedidos de alvarás relativos a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Por outro lado, é dever ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC ... ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares e, só na ausência destes, aos sucessores ... Lado outro, é dever dos ...