texto do decreto 53037
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Educação - Diretorias de ensino
...do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo. ...INICIAIS. Motivo: texto incorreto. DESIGNANDO, à vista da competência ...
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Educação - Diretorias de ensino
...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do ...Retificando o texto abaixo- DOE. de 03/02/2022. O correto é o que ...
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..., com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do ...a partir de 26/01/2022.:. RETIFICANDO o texto abaixo-DOE. 19/02/2022- O correto. é o que ...
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... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98,. o interessado abaixo identificado ...SILVA, RG 15.610.901,o texto correto é:. EE “Profº Octacilio ...
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...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...RETIFICANDO: texto abaixo publicado em DOE. de. 27/01/2021- O ...
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...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato ...RETIFICANDO: texto abaixo publicado em DOE. de. 27/01/2021- O ...
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Acórdãos nº 0003125-60.2013.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO. Mandado de Segurança. Processo de atribuição de aulas em substituição para o ano letivo de 2013. Estágio probatório. Direito liquido e certo. Inadmissibilidade diante da necessidade de aprimoramento do ensino o qual se veria prejudicado com a excessiva movimentação dos integrantes do quadro do Magistério. Art. 22, § 3º remete ao Poder Público regulamentar os requisitos para a atribuição.
...Decreto 53037/08 por encontrar-se em ...texto do art. 5.º, II, não pode ser ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...Texto. impresso em p/b (preto e branco). 2 - Os artigos ...43808 JOSILAYNE SANTOS CAMILO. 53037 JOSUÉ BRITO DOS REIS. 43675 JOSUE CONCEICAO ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do ...
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...ínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº. 57.141/2011 e Resolução SE 45, de ...53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE ...RETIFICANDO: texto DOE. de 21/01/2021- Segue o correto. Portaria do ...
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...Decreto 43.409 98 , o interessado abaixo identificado ...53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ...10.385.688,(DI-02)-PEB II, o texto correto é:. Concedendo certidão de ...
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...do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto. ...RETIFICANDO o texto abaixo: DOE. de 23/02/2022- Leia-se. o correto. ...
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... disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799,. de 31/05/2022, o integrante do ... DE AQUINO SILVA DUARTE, RG.22.874.416 o texto abaixo:. EE COM. ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS - ...
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...Com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.409/98:. ALESSANDRA OLIVEIRA SOARES GAVA, ...RETIFICANDO: texto abaixo publicado em DOE. de. 27/01/202 e ...
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..., para o qual foi nomeado nos termos do Decreto. 21 publicado em D.O. de 22/12/2007. Prorrogando, ...RETIFICANDO o texto abaixo- DOE.19/02/2022- O correto. é o que ...
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...Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado ...SILVA RIBEIRO RG nº 33.077.556 – X,o texto correto é:. O Diretor da Escola abaixo ...
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...ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto. 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a ...REA RG nº48.836.258 – 1,o texto correto é:. O Diretor da EE “Profª Rosa ...
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...Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado. com o artigo 8º do ...28/01/2021. RETIFICANDO O TEXTO ABAIXO- DOE. DE 28/01/2021 - O. CORRETO É O QUE ...
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...Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,. combinado pela Instrução ...de Leitura. Materiais:. Texto": SOBRE LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES: QUAL. \xC3"...
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...base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-. nado com o artigo 8º do ...Retificando o D.O de 07-08-2021. No texto da funcionaria LUCIMARA DA SILVA ALVES RG. ...
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...Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto. ...TAS RG nº 47.345.736 – 2,o texto correto é:. Concedendo, Auxílio Doença, com ...
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Editais - Logística e Transportes
...Lei Complementar 1.256/2015, Decreto 53.037/2008, alterado. pelo Decreto 53.161/2008, ...até três minutos, com texto de escolha do (a) candidato (a) ou. selecionado ...
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...para o qual foi nomeada por Decreto de 29, publicado em. 30/12/2008. ...Retificando o D.O de 02-04-2022. No texto do ATO DECISÓRIO de MARIA APARECIDA BAR-. ROS ...
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...318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09) à: RODRIGO. ALVES QUINTIERE– ...SANTOS PEB I categoria “O” DI 01,o texto correto é:. LORENA OLIVEIRA DOS SANTOS PEB I RG ...
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...base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-. nado com o artigo 8º do ...TEXTO, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...acordo com o Artigo 11, Inciso II, do Decreto nº 66.799/2022,. os efeitos da Portaria ... serviço público ou da vigência do novo texto constitucional,. apostilando-se os títulos e, ...