titulo de eleitor 2 via
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Acórdão nº 0014159-45.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Octubre de 2013
... 2. Deferida Assistência Judiciária Gratuita ... 16) e título de eleitor do esposo, qualificado como lavrador ...
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Pedido de registro de candidatura
... 126 Ver Título I, Capítulo III, item 3, sobre a criação e ... 2. Destituição sumária de comissão provisória ... O eleitor podia escolher isoladamente o candidato a ...
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Direito Constitucional
2. d ireito C onstituCional ... Bruna Vieira e ... Ordinária federal X, um novo artigo no Título II da Parte Especial do Código Penal, dispondo ... nascidos no país, possui título de eleitor e nunca deixou de participar dos pleitos ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... Decreta: ... TÍTULO I ... Da profissão de Bibliotecário ... 2) restantes poderão ser escolhidos entre os que ... eleitor ... Art. 23. Os membros do C.F.B. serão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... LAVAGEM DE DINHEIRO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO TRANSLATIVO. CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO. ACERVO ... 2. A competência do Juízo da 13ª Vara Federal de ... mais danosa possível na liberdade do eleitor. Aliás, com muita propriedade, recentemente o ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no ... maneira a garantir acessibilidade para o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, ... Art. 115. O Título IV do Livro IV da Parte Especial da Lei nº ...
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Dos Direitos Políticos
... participação no processo eleitoral como eleitor ou candidato, enquanto os negativos representam ... @2 Direito político positivo ... @@2.1 Direito ... Será cidadão brasileiro o portador de título de eleitor ou de documentos comprobatórios do ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... @2 Contra decisão de juiz ou Junta Eleitoral ... sobre cancelamento ou exclusão de eleitor: ... Art. 80 Da decisão do juiz eleitoral ... Ausência de título executivo judicial. Inscrição em dívida ativa ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... DE RISCO NA IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR ... CONFIGURADORA DE AMEAÇA À SUA LIVRE ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ... normais ou normativas, sob o título resolução, nos regimentos, ... provimentos e ...
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Da captação ilícita de sufrágio a que se refere o art. 41-A da Lei 9.504/97
... doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem ... @2. Introdução ... Compreender o direito e ... e indeterminável, o que se revela, a título de exemplo, especialmente no direito ao meio ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... 4º) ... 2. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo ... 1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência ... do Município pedir alteração no seu título eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput e ...
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Cobrança e Execução das Multas Eleitorais
... o registro do pagamento no cadastro do eleitor, bem como nos autos, a fim de que sua situação seja regularizada ... @20.2 Prazo Prescricional das Multas Eleitorais ... Os recursos arrecadados a título de multas eleitorais, inclusive as já inscritas ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... @2 Do sufrágio ... @@2.1 Noções ... quem pode participar, discriminando o eleitor" em razão de sexo, cor, fortuna, grau de instruç\xC3" ... Convencional credenciado por mais de um título ... Por sua vez, o Estatuto do Partido da ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... ão de seus capítulos e atribuindo um “título” a cada alteração, visando facilitar o estudo ... 2" Prazo de Filiação Partidária ... Art. 9\xC2" ... o conhecimento dos financiadores pelo eleitor no curso da campanha ... O § 4º traz, com ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
C apítulo 2 ... DA LEGALIDADE PARA A GOVERNANÇA: ... ípios fundamentais da nova República (Título I), a Constituição, no Título II, inicia pela ... Pretende que nessa escolha o eleitor não leve em conta senão as qualidades do ...
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Direito Eleitoral
... Precedentes. 2. No caso em exame, o decisum condenatório ... cancelada a inscrição eleitoral se o eleitor maior de setenta anos não comparecer em três ... ço militar obrigatório) que já possuía título de eleitor não pode votar durante o serviço ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... à realização da felicidade pessoal” (2) ... Conforme Plácido e Silva, “liberdade ... Apenas a título de revisão, alguns conceitos precisam ser ... forma o conceito de cidadão com o de eleitor ou de pessoa com aptidão para votar e ser ...
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Acordão da , 24-05-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. USO DE DOCUMENTO FALSO E USO DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PACIENTE ABORDADO EM POLICIAMENTO DE TRÂNSITO. USO DE DOCUMENTO FALSO POR PARTE DO INCREPADO FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL. VISTORIA NA RESIDÊNCIA. APREENSÃO DE DROGAS E DIVERSOS
... no HABEAS CORPUS Nº 732642 - SP (2022/0090966-2) ... IMPETRANTE ... : MINISTRO JESUÍNO RISSATO ... documentos como cartões bancários, título de eleitor, proposta de compra de ... título e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... e no intuito de conseguir provas pediu ao eleitor Josafá Umbelino de Souza para ir ao endereço ... NETO fez inclusive a apresentação de título de eleitor n. de inscrição 234306350116, em ... 4. Dosimetria da pena. Pena mínima: 2 (dois) anos; pena máxima 8 (oito) anos, e multa ... -
Direito Eleitoral
... Fundamento no art. 2°, §1°, Lei das Eleições (Lei 9504/97)) ... (portanto, poderá se inscrever como eleitor), observadas apenas as restrições de concorrer ... (C) Para a transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, ...