titulo de eleitor 2 via
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... , pela responsabilidade que é ostentar o título de “doutor honoris causa” da PUC paranaense ... O eleitor controla o Parlamento que, por seu turno, ...
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Dos Equivalentes Recursais
... @2 Das impugnações ... Também forma de ... receptora de votos sobre a identidade do eleitor admitido ou impedido de votar: ... Art. 147 ... II - inexigibilidade do título; ( ... ) ... Parágrafo único. Para efeito ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a ... O Banco BPF S/A ajuizou execução por título" extrajudicial em face de João Pedro para satisfa\xC3" ... eleitor a fim de vencer a disputa eleitoral. A captação ...
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Sentença com número 5271743-81.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... Título de Eleitor, Certidões Cíveis e Criminais das ... sociedade, incluída, neste contexto, o nome. 2. A Lei de Registros Públicos (Lei nº ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... NS1 A 30h semanais 2 Especialista em Sade - Farmacutico ... ; b) CPF; c) Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 01/2020 C
... 2 DA DIVULGAO O presente Edital ser ... Identidade; b) CPF; c)Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com ... DOCUMENTO/ TITULO N DESCRIO DO DOCUMENTO ENTREGUE ...
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Sentença com número 5534171-18.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 19-08-2022
... 2. A ... Lei de Registros Públicos (Lei nº ... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que ...
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Sentença com número 5450315-93.2020.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-08-2022
... 2. A ... Lei de Registros Públicos (Lei nº ... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... 2. As Comissões Eleitorais Locais serão compostas ... 1. Qualquer eleitor, ou candidato, poderá, a partir da data de ... 11 - As denúncias referidas ... neste Título deverão ser formalizadas a um dos membros da ...
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
... @2" Das coligações partidárias ... @@2.1 Noç\xC3" ... garantia individual do cidadão-eleitor, detentor originário do poder exercido pelos ... V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo cartório ...
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Acordao N° 1300421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Ação popular. Objeto. Anulação de contrato de concessão de direito real de uso, com opção de compra. Imovel inserido no âmbito do programa de desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal-pro-df. Concertação sob a égide da lei distrital nº 2. 427/99, com dispensa de prévia licitação e condições pontuadas. Dispositivos que lastrearam o...
... CONCERTAÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI DISTRITAL Nº 2.427/99, COM DISPENSA DE ... PRÉVIA LICITAÇÃO E ... AÇÃO POPULAR. CONDIÇÃO DE ELEITOR, ILEGALIDADE E LESIVIDADE. CAUSA DE ... PEDIR ... ção de eleitor, coligindo aos autos seu título eleitoral[6]. Como causa de pedir, apontara a ... -
Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE EDITA
... 2. DA DIVULGAÇÃO ... O presente Edital será ... efetivo trabalho acadêmico; 3) - título da monografia ou do trabalho de conclusão do ... c. Título de Eleitor; ... d. Documento que comprove a quitação com ...
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Sentença com número 5132787-85.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 14-09-2022
... 86, casa 2, Setor Sul, Trindade-GO, ... CEP: 75391-174, ... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que ...
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Sentença com número 5603676-96.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 06-10-2022
... sociedade, incluída, neste contexto, o nome. 2. A Lei de Registros Públicos (Lei nº ... passaporte e de título de eleitor do registrado, dados esses que ...
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Ações constitucionais
... 103-A, §3º; e art. 105, I, “f”) ... 2. HABEAS CORPUS ... 2.1 Notas históricas ... Penal aloque o habeas corpus no título dos recursos, ele não consiste em recurso, mas ... na petição inicial, além do título de eleitor, o certificado de equiparação do gozo dos ...
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Relatório e Voto com número 5410913-72.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... Recurso conhecido ... 2. OS FATOS CONFORME A EXORDIAL. O autor alegara ... e seis reais e setenta e seis centavos) a título de danos ... materiais oriundos da repetição de ... junho de 2017, assim como, o título de eleitor do REQUERENTE […] Da mesma forma, no dia ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ocorreu com a inserção, na CLT, do novo Título IV-A (“Da Representação dos Empregados”), ... No item 2, imediatamente seguinte, será explicitada ... empregados — participação quer como eleitor, quer como propagandista de chapa eleitoral, quer ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... 2. DA DIVULGAO O presente Edital ser publicado ... ; b) CPF; c) Ttulo de Eleitor; d) Documento que comprove a quitao com as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ... ério superior; destes, somente 22% têm título de mestre e 12%, de doutor. Nas instituições ... que os canais de comunicação entre o eleitor e o estado, o cidadão e a administração ...
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Das infrações Político-administrativas
... infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das ... a condenação “somente será proferida por 2/3 dos votos do Senado Federal”, e no art. 86, ... A título de ilustração, confira-se: ... Mandado de ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... e as condies exigidas para a contratao; e.2) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ser ... ELEITORAIS: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimeseleitorais ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... interferência ilícita na vontade do eleitor, para que assim não seja afetada a higidez do ... 22, XVI, da LC nº 64/90 ... 2. A configuração do Abuso do Poder Econômico ... Apenas a título de exemplo os pagamentos devem ser efetuados ... -
Conceito e alcance das normas eleitorais
... 2. Capacidade eleitoral ativa e passiva ... Não ... nunca, que cada cidadão, ao se inscrever eleitor irregularmente, macula o processo eleitoral e ... 28/04/22 09:25 ... TÍTULO I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ... CAPÍTULO I – ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... Primeiro turno e segundo turno – 2. Eleições proporcionais – 3. Normas ... sistema teria a capacidade de aproximar o eleitor de seu representante no parlamento. De outro ... apresentadas como direito fundamental, no Título II (Dos Direitos Fundamentais), Capítulo IV ...
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Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor
... , mediante comunicação com 48 horas de antecedência, deixe de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por tempo não excedente a 2 dias, para se alistar eleitor ou requerer transferência, devendo as faltas serem abonadas ... @2.1 Alistamento eleitoral ... Trata-se de ...