tjerj consulta sentença
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025327-62.2021.8.19.0209 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025327-62.2021.8.19.0209 Recorrente (2ª ré): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrido (autora): JBBCA LANCHES LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... i n d e n i z a d o ... IV - Sentença de parcial procedência condenando as rés ... consulta prévia ao credor que, claro, deveria ter tomado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800651-41.2021.8.19.0007 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800651-41.2021.8.19.0007 Recorrente (autor): JOÃO LUIS DA SILVA. Recorrido (réu): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... empréstimo seja descontado ... III - Sentença que julgou a demanda improcedente por entender ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038840-34.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0038840-34.2020.8.19.0209 Recorrente: BANCO ITAU CONSIGNADO S A - réu Recorrido: SANDRA DE OLIVEIRA HEMERLY - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem,...
... III - Réu que busca a reforma da sentença, afirmando que houve a renegociação da dívida ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807964-62.2021.8.19.0004 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807964-62.2021.8.19.0004 Recorrente: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (r) Recorrido: D. F. S. (a) Origem: 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do
... V - Sentença que julgou improcedentes os pedidos do autor que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010115-30.2018.8.19.0007 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010115-30.2018.8.19.0007 Apelante: ADRIANO RODRIGO SIMAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de falsa identidade. Artigo 307 do Código Penal. Afirmação de identidade falsa feita a policial militar. Materialidade do fato e a autoria provadas nos autos. Conduta típica....
-
Processo nº 0181021-62.2004.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... condão de impor a anulação da sentença ... 23/07/2004, conforme consulta ao sistema informatizado deste TJERJ. ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... o tratamento "off label" ... III - Sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0134637-36.2007.8.19.0001 (Cível), 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. PARALISAÇÃO POR QUASE 5 ANOS. SEM INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO. A fazenda pública não foi intimada para se manifestar sobre a eventual prescrição intercorrente, como determina o §4º, do art. 40, da LEF. Necessidade de intimação. Anulação da sentença que se...
... intimação. Anulação da sentença que se impõe ... RECURSO PROVIDO ... Vistos, ... do OJA, (pasta 09) e um documento de consulta à certidão de dívida ativa (pasta ... Do mesmo ... ao andamento processual no portal do TJERJ ... não se verifica nenhum andamento entre a ... -
Processo nº 0458765-66.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... SENTENÇA. NÃO ... tendo em vista que, conforme consulta ao site do TJERJ, ...
-
Processo nº 0042175-14.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança. Gratificação de Regência de Classe Paga Aos Professores Aposentados. Decisão que Deferiu a Antecipação Da Tutela Requerida Pela Autora, Ora Agravada. Irresignação Dos Réus. Perda Superveniente Do Objeto Do Recurso. Prolação de Sentença Pelo D. Juízo a Quo. Agravo de Instrumento Prejudicado. Art. 932, Inc. Iii, Do Ncpc. Recurso Não Conhecido.
... PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO D. JUÍZO A ... Pois bem. ... Em consulta" ao sistema de andamento processual\xC2" deste E. TJERJ na ... -
Processo nº 0023543-37.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Agravo de Instrumento. Ação Anulatória de Multa Administrativa. Procon/rj. Indeferimento de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Perda Superveniente Do Objeto Do Recurso. Prolação de Sentença Pelo D. Juízo a Quo. Agravo de Instrumento Prejudicado. Declaratórios Conhecidos e Acolhidos.
... PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO D. JUÍZO A QUO. ... Com efeito, em consulta" ao sistema de andamento processual\xC2" deste ... E. TJERJ" na internet, verifica-se que foi \xC2" ... -
Processo nº 0317502-90.2008.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... 2000 A 2005. SENTENÇA PROFERIDA PARA ... DECLARAR, ... 31/01/2011, conforme consulta ao sistema informatizado deste TJERJ. ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que o tribunal reforme capítulo de sentença" não impugnado especificamente no recurso ... \xC3" ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... na forma do enunciado 144 da Súmula do TJERJ, através da expedição de ofícios. Luciana da ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001157-22.2015.8.19.0052 (Cível), 22-10-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. ADMINISTRATIVO. INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. FALECIMENTO DA AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. RÉUS QUE DERAM CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO, POIS DEIXARAM DE PRESTAR O ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO PARA A AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO. INVIÁVEL
... por consulta realizada junto ao sistema de nascimentos e os deste E ... A sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da ... -
Processo nº 0430184-46.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade, Omissão E/ou Contradição. Não Configuração. 1) Os Embargos de Declaração São Instrumento de Integração Do Julgado, Quer Pela Pouca Inteligência de Seu Texto, Quer Pela Contradição Em Seus Fundamentos, Quer, Ainda, por Omissão Em Ponto Fundamental. para Admissão e Provimento Dos Embargos de Declaração É Indispensável que a Peça
... ELEVADA. HIDRÔMETRO INSTALADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... Capital. Da consulta" do Sistema Informatizado do TJERJ,\xC2" ... -
Processo nº 0034889-19.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... SUPERIOR A PENA CORPORAL APLICADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PARA O ... Ainda, nesta linha, em consulta ao sítio eletrônico do TJERJ, constata-se que o ...
-
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... – A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA A SER REALIZADA PELO ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECEDENTES DO TJERJ - DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTE-CIPADA QUE ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ...