tjerj consulta sentença
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Processo nº 0023543-37.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Agravo de Instrumento. Ação Anulatória de Multa Administrativa. Procon/rj. Indeferimento de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Perda Superveniente Do Objeto Do Recurso. Prolação de Sentença Pelo D. Juízo a Quo. Agravo de Instrumento Prejudicado. Declaratórios Conhecidos e Acolhidos.
... PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO D. JUÍZO A QUO. ... Com efeito, em consulta" ao sistema de andamento processual\xC2" deste ... E. TJERJ" na internet, verifica-se que foi \xC2" ... -
Processo nº 0317502-90.2008.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... 2000 A 2005. SENTENÇA PROFERIDA PARA ... DECLARAR, ... 31/01/2011, conforme consulta ao sistema informatizado deste TJERJ. ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que o tribunal reforme capítulo de sentença" não impugnado especificamente no recurso ... \xC3" ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... na forma do enunciado 144 da Súmula do TJERJ, através da expedição de ofícios. Luciana da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001157-22.2015.8.19.0052 (Cível), 22-10-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. ADMINISTRATIVO. INTERNAÇÃO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. FALECIMENTO DA AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. RÉUS QUE DERAM CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO, POIS DEIXARAM DE PRESTAR O ATENDIMENTO MÉDICO NECESSÁRIO PARA A AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO. INVIÁVEL
... por consulta realizada junto ao sistema de nascimentos e os deste E ... A sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da ... -
Processo nº 0430184-46.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Obscuridade, Omissão E/ou Contradição. Não Configuração. 1) Os Embargos de Declaração São Instrumento de Integração Do Julgado, Quer Pela Pouca Inteligência de Seu Texto, Quer Pela Contradição Em Seus Fundamentos, Quer, Ainda, por Omissão Em Ponto Fundamental. para Admissão e Provimento Dos Embargos de Declaração É Indispensável que a Peça
... ELEVADA. HIDRÔMETRO INSTALADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... Capital. Da consulta" do Sistema Informatizado do TJERJ,\xC2" ... -
Processo nº 0034889-19.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... SUPERIOR A PENA CORPORAL APLICADA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PARA O ... Ainda, nesta linha, em consulta ao sítio eletrônico do TJERJ, constata-se que o ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... – A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA – CORREÇÃO MONETÁRIA A SER REALIZADA PELO ... DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECEDENTES DO TJERJ - DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTE-CIPADA QUE ... ERRO MÉDICO. DEPÓSITO PARA CONSULTA. A saúde é direito constitucionalmente ... -
Decisão monocrática Nº 200842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2021
... , para tanto, que o Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio doloso para ... Crim. TJERJ, e todos os seus efeitos, o processo originário ... Consoante anteriormente explicitado, em consulta ao sítio eletrônico deste Superior Tribunal de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000611-83.2016.8.19.0002 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONFIRMAR E TORNAR DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ...
... SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, ... PARA ... As ... súmulas 340 e 112 do TJERJ orientam nesse sentido. Confira. Nº. 340 ´Ainda ... V - o dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou da intimação ou ao ... -
Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... de todo o resto da sociedade livre”, sentença proferida — inacreditavelmente — por uma ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) com pleitos de substituição da prisão ... foram coletados na plataforma on-line de consulta jurisprudencial do Tribunal de Justiça do ... -
Do direito das famílias
... tiver perdido o poder familiar por sentença em ação de destituição do poder familiar, ... estável, hipótese em que bastará sua consulta direta pelo Oficial de Registro ... O registro ... TJERJ. Apenas à sentença elaborada sem a devida ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... da sentença final, sob pena de incidir em ineptidão ... ância foi verificada por meio da válida consulta ao ... andamento processual da ação penal nº ... TJERJ), eis que na presente fase constitui-se ... parte ... -
Decisões Monocráticas nº 186843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... de competência para prolação da sentença no dia 17.01.2020, ainda pendente de julgamento ... Observa-se, ainda, da consulta eletrônica, que os autos foram remetidos ao ... ência, determinando a remessa dos autos ao TJERJ ... EM 12/02/2020, os autos foram remetidos ao ...
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Decisão da Presidência nº 186843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... de competência para prolação da sentença no dia 17.01.2020, ainda pendente de julgamento ... Observa-se, ainda, da consulta eletrônica, que os autos foram remetidos ao ... ência, determinando a remessa dos autos ao TJERJ ... EM 12/02/2020, os autos foram remetidos ao ...
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Processo nº 0015174-45.2014.8.19.0037 de Vigésima Câmara Cível, 19 de Octubre de 2016
... financeiros para adquiri-lo. Sentença julgando procedente ... e necessitados. Súmula n.º 65 do TJERJ. Dever dos ... EFETIVAÇÃO DA CONSULTA ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... não com a empresa autora, e uma simples consulta às informações forenses justifica a recusa’ ... de fato), ‘caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os ... Precedentes do TJERJ. Recurso manifestamente improcedente, ao qual se ...
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Decisão da Presidência nº 988385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Sentença julgando procedente em parte o pedido para ... ãos públicos e estão disponíveis para consulta por qualquer cidadão ... Informações ... Precedentes do TJERJ ... No tocante ao mérito, a sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 988385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Sentença julgando procedente em parte o pedido para ... ãos públicos e estão disponíveis para consulta por qualquer cidadão ... Informações ... Precedentes do TJERJ ... No tocante ao mérito, a sentença ...
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Decisão monocrática Nº 236599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... Aplicação do Enunciado nº 70 do TJERJ. Palavra dos policiais militares que goza de ... âncias judiciais, tal como afirmado na sentença, a pena aplicada respeitou, plenamente, os ... Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, ...
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Processo nº 0165247-69.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... , o sítio eletrônico do TJERJ registra ... processo em que consta ... de demora excessiva. ... Sentença que deu correta solução ao caso. ... 78,103/104; a consulta ...