todas as cidades da bahia
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... f) a 6ª - Estados da Bahia e Sergipe; ... g) a 7ª - Estados de ... ção da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo único. A ... (SP); as da Terceira, respectivamente, as Cidades ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 41 ... Em todas as atividades será obrigatório para o ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ... Os tribunais têm sede nas cidades: Rio de Janeiro (1ª Região), São Paulo (2ª ...
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Acórdão nº 0000199-18.2011.8.05.0100 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXPLOSÃO EM CAIXA ELETRÔNICO. DANOS À RESIDÊNCIA DO AUTOR. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO ART. 17 DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA AGÊNCIA BANCÁRIA. PRECEDENTES. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1.Na hipótese dos autos, a matéria controvertida, que...
... Para os efeitos desta Seção, equiparam-se ... aos consumidores todas as vítimas do evento." ... Na linha da expressa previsão normativa, ... envolvem explosão de caixas eletrônicos em todas as cidades ... do Estado da Bahia ... Aprofundando a análise dos elementos que ... -
Acórdão nº 0506356-93.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA COLUNA TORÁCICA EM FAVOR DO APELADO PARA ACOMPANHAMENTO DA PÓS CIRURGICA DO CÂNCER IDENTIFICADO NA CRIANÇA. NECESSIDADE. DEVER DO ESTADO. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. OBEDIÊNCIA. INCONDICIONAL. ADOÇÃO DE TODOS OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO. ATENÇÃO AO QUANDO DETERMINADO PELO CNJ. OBRIGAÇÃ
... Com base em tais argumentos, sustenta que: ... E se todas as pessoas que necessitem de um tratamento mais caro passarem ... a entrar com essa mesma ação em todas as cidades da Bahia? Como é que o ... Estado conseguirá atender a todas as ordens ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... do serviço recomendar, em outras cidades ... § 1o Incumbirão aos Núcleos atividades de ... ão prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam ... Federal de Educação Tecnológica da Bahia ... 3. Centro Federal de Educação Tecnológica ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2020
... ço de pessoas físicas e jurídicas em todas as cidades da bahia, para atender as demandas com ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pertencentes à 5ª Região, no Estado da Bahia: ... I - Salvador: o respectivo ... ão das Varas do Trabalho, localizadas nas cidades abaixo, pertencentes à 10ª Região: ... § 2º Todas as Varas do Trabalho no Distrito Federal terão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 702-37.2011.5.05.0311) 14-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. A fim de não deixar margem à eventual alegação de negativa de prestação jurisdicional, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração tão somente com o propósito de prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... foi bastante específica em relação às cidades em que foram encontradas as alegadas ... , os efeitos da decisão, serem estendidos a todas as cidades do Estado da Bahia" (pág. 2.895) ... -
AVISO DE credenciamento
... de requerimentos, nos municipios da Bahia e Sergipe sob responsabilidade da OME: de 12 a 15 ... Nossa Senhora da Gloria-SE, atendendo as cidades de Sergipe e as cidades baianas de Pedro ... de Cansancao-BA: de 24 a OUT 22, atendendo todas as cidades da Bahia, exceto as de Pedro ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATACAO DE PIPEIROS - UASG 160454 - 28ºBC
... de requerimentos, nos municípios da Bahia e Sergipe sob responsabilidade da OME: de 18 a 22 ... Nossa Senhora da Glória-SE, atendento as cidades de Sergipe e as cidades baianas de Pedro ... de Cansanção-BA e Uauá-BA, atendento todas as cidades da Bahia, exceto as de Pedro ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... Média e Alta Complexidade - No Estado da Bahia ... Implementação de Projetos de Cidades Digitais ...
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Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... , para serem criados Conselhos de Saúde em todas" as esferas do governo, suas atribuições e decis\xC3" ... Estado da Bahia, atraindo usuários de todas as cidades do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , pela recuperação dos salários reais em todas as regiões do país, e pelo crescimento ... renda, especialmente na periferia das cidades, em favelas e cortiços, com a construção de ... Os estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis por 51% do ...
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Acórdão nº 0000165-19.2017.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. ENTRADA NA RESIDÊNCIA AUTORIZADA PELA EXCEÇÃO LEGAL. OCORRÊNCIA DE FLAGRANTE DE CRIME PERMANENTE. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE APONTAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO E ACUSADO QUE NÃO SE DESINCUMBE DO ÔNUS DE PROVAR QUE AS DROGAS APREENDIDAS ERAM...
... ( ... ) que se recorda dos fatos narrados na denúncia; que trabalha em todas as ... cidades do interior do estado da Bahia (…); que ficou na ... -
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1668/2019
... ências e Filiais da CAIXA em Salvador e em todas as cidades que compõe o Estado da Bahia, para ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... de Urânio em Caetité no Estado da Bahia ... Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas ...
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'não terei um dia de descanso até a eleição'
... conheci Jaques Wagner (atual governador da Bahia), também sindicalista ... O senhor estudou ... , Paulo Souto (DEM), havia participado de todas as eleições desde 1990. Era preciso ter sangue ... Acontece em praticamente todas as cidades. Lugares como Senhor do Bonfim e Cruz das Almas ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... objetivo nele referido, a alcançar todas as comunidades historicamente vinculadas ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... ência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro de Estado ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o ... O sistema capitalista interfere em todas" as estruturas sociais, culturais, espaciais e pol\xC3" ... de Geociências, Universidade Federal da Bahia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116838720214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0811683-87.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDNA ALVES DA COSTA PACIENTE: CINTHIA FARIA DE LAIA ADVOGADO: Edna Alves Da Costa IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DE LAGARTO/SE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE FURTO. MATERIALIDADE DELITIVA DEMONSTRADA....
... por suposta ação delitiva em cidades vizinhas, nada contra a mesma havia, nem mesmo em ... esteve em Xique-Xique, Ipará e Iracuara, todas na Bahia, pelo que foi dada voz de prisão aos ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E TRATAMENTO A TODAS AS CONFISSÕES RELIGIOSAS. CONFORMIDADE ... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... ção do nome de Estados e de cidades, porque recebem o nome de santos, como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... uma estação experimental em Guanambi, na Bahia ... 15.500.000 ... Cidades de grande movimento de aviação ou entroncamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128322120214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0812832-21.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDUARDO LIMA VIEIRA PACIENTE: RUI CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Lima Vieira IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE FURTO. MATERIALIDADE...
... esteve em Xique-Xique, Ipará e Iracuara, todas na Bahia, pelo que foi dada voz de prisão aos ... da prisão em flagrante, em setembro, nas cidades baianas de Teixeira de Freitas, Paramirim, Morro ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , até mesmo pela polêmica que ela causa e todas as demais dificuldades inerentes a uma mudança ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ... os debates que vêm ocorrendo em cidades de outros países como Detroit e Chicago, acerca ...