todas as cidades da bahia
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... busca da isonomia e justiça social, nas cidades brasileiras, parece nunca ter estado tão ... justa e democrática para todos e para todas (SANTOS JUNIOR, 2011, p. 74) ... , Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... Em caso de dano, o Autor poderia acionar todas as empresas ou apenas uma delas nos termos do ... que a quantidade de moradores de diversas cidades do interior do Estado ( ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, ... , ao credor é lícito considerar vencidas todas as obrigações contratuais ... De acordo com ... as despesas com o deslocamento entre as cidades de Feira de Santana e Paulo Afonso, nomeio ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito ... (Doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016, p. 71 ... 74 | RED|UnB - ... (voluntariamente) os imigrantes a outras cidades brasileiras é que o problema pode ser amenizado ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... , posto que a maioria era negra, sendo que todas elas eram jovens, tinham entre 18 a 25 anos, o naturais de outras cidades e com residência fixa (ALVES, 2021, p. 87) ... Universidade Federal da Bahia ... -
Moradora de Itamaraju diz que pai das duas crianças mortas soterradas na BA tentou tirar a própria vida: ‘ele encontrou a filha nos escombros’
... pelas enxurradas e estradas fechadas, cidades do Sul da Bahia, como Nova Alegria, Itamaraju e ... alta, no vivi isso, mas minhas paredes esto todas molhadas e a gente fica apreensivo com a ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências ... do Atlântico, Salvador, a antiga Cidade da Bahia, nasceu como uma fortificação, com o objetivo ... écnicos relacionados ao tema, praticamente todas as universidades possuem licenciatura da arte e ... -
O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... ção tributária instituída pelo Estado da Bahia foi questionada por meio da ADI 3.426/ BA. No ... , o contribuinte deverá lançar mão de todas as provas admitidas em direito para demonstrar ... Vale notar que, em caso de cidades pequenas, a indústria não se responsabiliza ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Tanto que havia cidades como Uruguaiana, como Santana [do Livramento], ... ção (1945); Viagens pela AICADE (Bahia e Buenos Aires); Expansão de suas relações ... orreio do Povo sobre o Assis Brasil, e com todas as ... E depois, só quando o Pasqualini veio a ...
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Maria Helena Tenorio de Almeida.
... divulgava livros nos colegios de outras cidades da periferia. Ao mesmo tempo, essa era uma epoca ... : latas de mel de engenho, sacos de laranjas bahia enormes. Era uma festa quando meu pai chegava ... sei que meu pai contava aquelas historias, todas inventadas. E a redondeza toda vinha para ouvir ...
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Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... da análise de algumas experiências em cidades brasileiras, para então concluir sobre os ... Todas estas condições dão uma nova face à ... foi financiado pelo governo do estado da Bahia com o objetivo de restaurar as edificações da ... -
O direito à cidade no contexto das smarts cities: o uso das tic's na promoção do planejamento urbano inclusivo no Brasil / The right to city in the context of smarts cities: the use of ict in the promotion of inclusive urban planning in Brazil
O presente estudo pretende investigar como o planejamento urbano numa abordagem bottom-up está sendo implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do direito à cidade, definido originalmente por Henri Lefebvre. Diante da estimativa que mais de 90% da população brasileira viverá em cidades no ano de 2030, surge a necessidade de pensar métodos e táticas...
... implantado no Brasil, na construção de cidades inteligentes e democráticas, sob a ótica do ... ção, o blog se propõe em acompanhar todas as atividades desenvolvidas durante as etapas de ... Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia ... -
Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... Universidade Católica do Salvador - UCSAL, Bahia ʹ Brasil. ORCID Id: http://orcid.org/0000-0001-7921-4463 Lattes: ... , em 30 de novembro de 2009, um parecer em que se comprometia a fazer todas as alterações necessárias no projeto, inclusive, de preservar o meio ... -
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Tem-se observado um movimento inverso nas cidades contemporâneas, como nas cidades de Amsterdã, ... todas as gerações (atuais e futuras) sob os aspectos ... Salvador: Editora Universidade Federal da Bahia, 2012 ... NIEUWKAMP, R.; SCHOETERS, A ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... em Direito pela Universidade Federal da Bahia ... Revista Direitos Fundamentais e ... animais eram destinados à venda nas cidades e aos aristocratas, enquanto “os animais mais ... desses trabalhadores passam “praticamente todas as suas horas de vigília em instalações ... -
O que significa ingressar na faculdade de direito da USP
... ões havidas quanto à escolha dessas cidades em detrimento do Rio de Janeiro e de cidades das Províncias de Minas Gerais ou da Bahia, como, igualmente, (ii) o decreto assinado em ... , Abot, sendo recomendáveis entre todas as de Pardessus e Boucher sobre o direito ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... dever do Estado brasileiro, que recai sobre todas" as manifestações político-organizacionais: Uni\xC3" ... Consulta realizada pelo Ministério das Cidades ... DINORÁ ADELAIDE MUSETTI GROTTI ... Para ... constitucionais de alguns Estados, como Bahia (art. 227), 53 Rio Grande do Sul (art. 247) 54 e ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e da ... A despeito de todas as pertinentes discussões em torno das ... ável por um aumento populacional das cidades que fez surgir o consumo em massa. Houve ... -
Introdução
INTRodUÇão ... Todas as guerras e conflitos existenciais do ser ... e exerciam as funções policiais nas cidades cura urbis , entre elas, controle de preços ... que chegou na Bahia de Todos os Santos em 29 de março de 1549, 20 ...
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Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade
... Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Brasil) ... Filipe Lima Brito ** ... mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ... Tentarão todas pertencer a redes econômicas densas e de malha ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... horas com casos suspeitos e con!rmados” (BAHIA, 2020, [s. p.]), necessitando de equipamentos de ... Nos primeiros meses de 2021, em várias cidades brasileiras, especial-mente em São Paulo e no ... lutando por dignidade para Enfermeiros e todas as categorias da saúde”, afirma a presidente ... -
Federalismo fiscal e descentralização administrativa: a deficiência de autonomia dos municípios do baixo sul da Bahia na promoção de ações de saúde / Fiscal federalism and administrative decentralization: the deficiency of autonomy of the municipalities of south of Bahia in the promotion of health shares
O presente artigo objetiva analisar o federalismo brasileiro na perspectiva do financiamento público, de forma a esclarecer como a estrutura político-administrativa fragiliza a condição dos entes municipais, com especial destaque para o financiamento das ações de Saúde pública. De maneira mais precisa, trata-se de verificar, a partir de fontes empíricas, o descompasso entre o grande número de...
... uma pluralidade de formas de organização de administração das cidades pautadas em um sistema de controle tanto da sociedade como também das ... também possuem o direito de criar leis e impostos que valem para todas as cidades e vilas dentro dos limites do condado. Em outros estados, os ... -
Título III - Da acessibilidade
... para a eliminação das barreiras de todas as ordens ainda existentes e que impedem a plena ... 11. ed. rev. amp., Salvador, Bahia: JusPodivm, 2012, p. 250 ... 5. CUNHA JR., ... a acessibilidade em todas as áreas das cidades, buscando, ao máximo, cidades inclusivas e ...
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O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... Bahia. Professor de Ciência Política na Universidade ... maior renda e escolaridade das grandes cidades brasileiras, levando a consequências mais ... baixa popularidade do atual presidente em todas as pesquisas de opinião divulgadas na imprensa ... -
Colapso na saúde e restrições: veja a situação em cada estado brasileiro
RIO — De norte a sul do país, cidades e estados estão adotando novas medidas de ... Desde o final de janeiro, todas as atividades estão autorizadas a funcionar, com ... Na Bahia, para conter avanço da Covid-19 em Salvador, ...