todas as cidades da bahia
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Direito constitucional do trabalho
... Político Máximo, e a mais duradoura de todas as nossas Constituições, seguindo o modelo ... indispensáveis ao desenvolvimento de cidades preocupados com os problemas ambientais e, ..., Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará possuíam mais de 400 ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 4 4 3 . 3 . . Observa-se que todas as atribuições da União são de coordenação, ... se tornar regra, ao menos nas maiores cidades, a fim fortalecer as garantias legais e ... da ordem sido extendidos para os estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro 153 . . ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
...ípio de Itapebi - Na BR-101 - No Estado da Bahia. TRECHO CONSTRUÍDO (KM). 8. . 7X34. ... PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS CIDADES HISTÓRICAS. PROJETO REALIZADO (UNIDADE). 200. ... e permitir o amplo acesso da sociedade a todas...
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História do direito do trabalho no Brasil
...As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados ...O mencionado conjunto de normas, versando todas sobre o trabalho livre, antecedeu a abolição da ...ústrias têxteis, no Rio de Janeiro e na Bahia, além de siderurgias em Minas Gerais e São ...
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Direito Constitucional
...édio das vias formais de alteração, todas expressamente previstas no próprio texto da ..., com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos. . Após ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... considerar que houve vantagem indevida em todas as obras realizadas pela empresa com a Petrobras ... Landulpho Alves, RLAM, em Camaçari, na Bahia, carteira de diesel, isso em 2007. Interrogado:- ...érios, não é, tinham o Ministério das Cidades, tinham às vezes, o Ministério dos Transportes, ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas ..., em teoria, representava os interesses de todas as categorias de pequenos produtores e também ... teria a ousadia de aparecer até nas cidades. Daí surgiu a resposta dos que queriam usar a ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
...ção da Europa com o renascimento das cidades. Trata também do Direito no Reino de Portugal do ...ído um Tribunal no país, a Relação da Bahia, aproveitando-se de um regimento de 1588, porém, ... -
Ação civil pública
..., valores e diretrizes sejam aplicáveis a todas as demandas que versem sobre interesses ... em consideração todas as especifi cidades que marcam os entes legitimados para sua ... dos Trabalhadores Rurais e Eventuais da Bahia, em decorrência de esta utilizar-se da fi gura ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
.... 2. O direito concursal, por todas as suas especificidades e complexidades, é ramo ... da Federação (São Paulo, Minas Gerais e Bahia). Alegação de serem integrantes do mesmo grupo ... empreendimentos imobiliários em diversas cidades e Estados da federação. Não somente o controle ...
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Acórdão nº 0021130-80.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4.º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL ALEGAÇÃO DE COAÇÃO ILEGAL FACE A INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPROCEDÊNCIA. DECRETO PRISIONAL QUE DELINEOU ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A DEMONSTRAR A...
... que responde a diversas Ações Penais na Comarca de Camaçari e cidades vizinhas, inclusive na comarca da Capital, todas por suposta prática de ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
...çar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. A ONU Brasil redigiu, ... da sociedade civil, como o Grupo Gay da Bahia 7 , buscam mensurar esse fenômeno. . Não ... seja implementado em grande parte das cidades brasileiras. . 44 e 46 da Convenção Americana ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
...cidades e as formas urbanas que vivemos hoje. . O ... III – definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais ... Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. Revista Sitientibus. Feira de Santana/BA, n.39, ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à ... e domiciliar) e verticalização com todas as implicações nos indicadores de ..., a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia e, por fim, na região Sudeste, a cidade de São ... -
As transformações do campo judiciário na república
... que formou o Tribunal da Relação da Bahia na era colonial, dando conta tanto do esforço da ... nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas atividades”. (HOLANDA, 1995, p. 82). ...Elegem-nos os “homens bons” das cidades e das vilas. Esse caráter eletivo dos juízes ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... Urbanismo (FAU) da Universidade Federal da Bahia" (UFBA). Versão ainda sujeita a ajustes e correç\xC3"... de formação do capitalismo induziu as cidades já existentes a uma crise teórica e prática ... 2. Com o devido respeito a todas as definições relevantes da prática das . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
...Em todas essas ocasiões, verificou-se o possível ... prisão em flagrante de JOSÉ JOSENILDO na Bahia, ÉDER conversou com um serviço de guincho ... verificou-se que ALEX passou por diversas cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, que fez ...
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A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
...O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real ... Universidade Federal da Bahia, com estágio de doutoramento no . Instituto de ... do dia-a-dia, que encurrala moradores de todas as idades e classes em suas casas e limita sua ... -
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
...ção, ou seja, políticas que visem assegurar o acesso às TICs por todas as pessoas. . Do mesmo modo, Ávila e Holanda (2006) também relacionam ... Os resultados foram os seguintes. Na Bahia o governo estava oferecendo apenas roteiros de estudos e não aulas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
...i) a urbanização das cidades e a construção de sistemas de abastecimento ...Bahia, proprietários, respectivamente, da Navegação ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de bondes elétricos (10) nas referidas cidades. . Não obstante a articulação urbana do ...) “A médica do trabalho da Fundacentro da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante ... Todas as empresas transportadoras representadas pelo ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
..., particulares ou simbólicas, sensível a todas" as trans- . 263 ANDRADE, Oswald. erro de portugu\xC3"... gentios quiserem ficar na terra da dita Bahia, dar-lhe-eis terra para sua vivenda, de que sejam ... brasileiro – fundação de vilas e cidades (Cf. VILLAS BOAS, Orlando; VILLAS BOAS, Cláudio. ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ção Inter-nacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965; a ... Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ...Bahia...
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Legislação
... 1. A presente Convenção aplicar-se-á a todas as pessoas empregadas, à exceção dos ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ...5% 22% 5% 21% 53% . 54% Bahia .............................................. ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...todas essas questões operam no enfrentamento ... . Mais de 20 anos depois, três das cidades mais populosas dos EUA - Nova Iorque, Chicago e, ...” que compunha o Tribunal da Relação da Bahia. A Constituição de 1824 não falava em ...