todas as cidades da bahia
-
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o ... O sistema capitalista interfere em todas" as estruturas sociais, culturais, espaciais e pol\xC3" ... de Geociências, Universidade Federal da Bahia ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a simples conglobação, num só corpo, de todas as leis em vigor sobre um assunto dado ... a equiparar empregados que trabalham em cidades diversas, ainda que façam parte da mesma região ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Todas as construções se desmoronaram, as plantações ... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... à crise da agricultura, levou a que cidades e indústrias ganhassem importância renovada no ...
-
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... Paula Adelaide Mattos Santos Moreira Universidade Federal da Bahia-UFBA ... Informações do artigo ... Recebido em 23/08/2020 ... Eram 29.830.007 pessoas resistindo a todas as adversidades e mazelas para a manutenção da vida no meio rural ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam do Minho ... "[ ... ] ingressam nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas ... cit. pp. 17 e 18. A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro de ... pioneirismo de ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Podemos verificar todas as possibilidades através da tabela verdade ... , engenheiro e médico —, moram em cidades diferentes — Brasília, Campinas, Goiânia e ... da Federação: São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará e Acre, participaram, no último final ...
-
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... o papel do Direito na regulação das cidades, a função social da propriedade e da cidade, a ... e ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias” ... A proposta da Reforma Urbana ... na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ... -
Santo amaro - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Que em todas as cidades que a cooperativa tem filiais, voltada ...
-
Lei nº 13.525 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Defensoria Pública da União e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 37.691.842,00, para os fins que especifica.
... (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL ... de Inclusão Digital - No Estado da Bahia ... ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das ...
-
Geografía
... 3: Correto. Todas as dinâmicas descritas no item são pertinentes ... cidades brasileiras. O Atlas do Saneamento do IBGE é ... ão definida como a que abrangia Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, ...
-
Direito processual civil
... cautelares específicos, acabando com todas as medidas cautelares nominadas, dentre elas as ... áreas urbanas, determinou a expansão das cidades, com o incessante aparecimento de ... loteamentos ... V. 4, 6ª ed., Bahia: Juspodivm, 2012, p. 403-404 "O STF também foi ...
-
Economia do crime
... ões de pobreza no entorno das grandes cidades, estereotipado nas sub-habitações chamadas ... : II Simpósio cidades médias e pequenas da Bahia, 2011, Vitória da Conquista, Universidade do ... ção jovem de 15 a 24 anos em praticamente todas as Capitais brasileiras”. 20 3.2 ECONOMIA, ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... ão deveria ter sido realizada, uma vez que todas as alternativas na questão estão corretas, ... do Estado da Bahia e em quase todas as cidades do interior ... O interesse processual reside ...
-
Acórdão nº 0504899-28.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... 19. Com efeito, extrai-se das declarações de todas as vitimas que o elemento "surpresa", ... de fato, existiu ... 20. No que ... cidades limítrofes, ou ainda contíguas, isto é, próximas entre si; (c) ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... omissão, quando não enfrentadas todas as questões postas ou esquecidos ... pedidos dos ... Cidades, saindo o Deputado MÁRIO NEGROMONTE e ... depoimento prestado por Marcelo Bahia Odebrecht, a quem foi ... realizada a ...
-
Santo amaro - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Que em todas as cidades que a cooperativa tem filiais, voltada ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... todas as questões decididas pelo órgão a quo e não ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... de empréstimos, do Programa Avançar Cidades, exatamente pela mesma e única motivação: ...
-
Jurisdição e competência
... Ela compreende todas as formas de trabalho humano, uma vez que as ... algum tempo, até ser transferido para a Bahia". 3. Ademais, o próprio contrato de trabalho prev\xC3" ... dano de abrangência regional, que atinge cidades ...
-
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... digital pretendeu reunir profissionais de todas as áreas, pais, mães e cuidadores de crianças ... milhares de crianças e adolescentes em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, entre ... -
Direito Constitucional
... édio das vias formais de alteração, todas expressamente previstas no próprio texto da ... , com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos ... câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos ...
-
Direitos individuais e coletivos
... Com todas as vênias ao tribunal, mas parece-nos que a ... pela Lei 10.257/01 (Estatuto das Cidades), para os casos em que imóveis urbanos não ... v. 1 ... 107. Por todos: NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Q. Teoria Geral do ...
-
segundocaderno@oglobo.com.br
... "A Bahia tá viva ainda lá", a propósito, é também de ... Isso pode mudar muita coisa. As cidades brasileiras ficaram feias com o êxodo rural e o ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do ... regressarem às suas cidades de origem ... A esse respeito, é importante ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... proporcionando a criação de importantes cidades coloniais como Mariana e Ouro Preto, que se ... de Minas Gerais até atingir o estado da Bahia. Constituindo-se numa verdadeira cordilheira, é ... lei, o conceito apresentado não contempla todas as visões ... Veredas do Direito, Belo ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... BRASIL, Ministério das Cidades ʹ MCIDADES, Guia para regulamentação e ... terrestre: o consumo da cidade como mito , Bahia Análise & Dados. v.11 n.2. Salvador: SEI, 2001, ... transcreve os elementos da Planta, contém todas às informações possíveis sobre o imóvel de ...