todas as cidades da bahia
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Capítulo 9 - Competência
... b) todas as teses doutrinárias usam critérios objetivos ... que atinge um número considerável de cidades ou a maior parte das cidades de um mesmo Estado, ... ção em Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2008, p. 102 ... 20. STF, Pleno, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão ao Departamento Nacional de Mão de Obra todas as alterações que anotarem nas Carteiras de ... para abastecer os mercados municipais das cidades; 2) Embarcações de qualquer tonelagem ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
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Formação da Medicina Científica no Brasil
... vetustas Constituições do Arcebispado da Bahia são um bom exemplo do exposto. Como será ... sinais de preocupação com a higiene das cidades: “Ver melhor o que? Não, seguramente, os ... aportavam, vindas das lojas e das casas, todas imundícies imagináveis [podese vislumbrar] os ...
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Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade / Planning and urban mobility in Brazil: the use of the bicycle as a new way to think and build the city
A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa
... se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos ... todas as suas instituições para garantir os ... ; Professor aa Rede Estadual de Ensino da Bahia ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... Ɛ indivíduos, ou seja, sua capacidade de fazer valer sua vontade em todas" as esferas não proibidas ƉŽƌ ĞƐƐĂ ŵĞƐŵĂ ůĞŝ͟ ;OΖDONNELL\xCD" ... Burocracia e Sociedade no Brasil Colonia. O Tribunal Superior da Bahia ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... da população brasileira, notadamente em cidades de interior ou em regiões socialmente ... /RJ e Provimento Conjunto CGJ/CCI 02/2016 da Bahia, por exemplo. Frise-se, ademais, que a ata ... ções ulteriores, é preferível que todas as assinaturas referidas (profissional e ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... , especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa ... estaria de modo bastante restrito (BOMFIM, BAHIA, 2019; VECCHIATTI, 2020; BRITO, 2021) ... de pessoas LGBTQIA+, mas os espaços das cidades, regiões e estados. Engajar todas essas escalas ... -
Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... : MIN. EDSON FACHIN ... : ESTADO DA BAHIA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA BAHIA ... : ... mobilizado nas cidades de Prado e Mucuri. O Estado requer, ainda, a ... Digo isso, porque, ... pedindo todas as vênias às eventuais compreensões em ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... da aplicação sistemática, pelas cidades dos Estados Unidos, no século XIX, sob a ... rápida e módica, suficiente para alterar todas as discrepâncias do desenvolvimento do litoral ... , quando em 1812, na cidade de Jaguaripe, Bahia, foram cobradas exações visando à edificação ...
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Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... Todas as formas de desenvolvimento implicam mudanças e conseqüências nos ... de espaços públicos de parque na orla da cidade de Salvador (Bahia) e de parques na cidade de Paris há uma discussão importante e ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... ão tenham todos a competência plena (para todas as infrações), hipótese na qual é ela ... Tício cometer o delito de extorsão nas cidades do Rio de Janeiro ... Tratado Doutrinário de ... 114, único), Bahia (art. 123, inciso I, letra ‘a’), Amazonas ...
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A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... leis federais e uma medida provisória, todas editadas em momentos diferentes, para atingir ... ísticas municiais no ordenamento das cidades, Rolnik e Klink (2011, p. 15) concluem que se ... Curso de direito urbanístico. Salvador, Bahia": Editora Juspodium. 2015 ... DáLLáRI͕àá\xC4" ... -
Condomínio edilício
... vivenciou a necessidade do aumento das cidades “em altura ante a falta e o encarecimento de ... Todas as unidades do condomínio edilício devem ter ... SALOMÃO, cit. , p. 496 ... 54 BAHIA, Saulo José Casali. Pandemia, relações ...
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Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a ... 7 IBGE, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama, acesso em ... com as lideranças rurais de praticamente todas as regiões da Bahia e de associações e ... -
ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... nacional (4,6), sendo eles: Amapá (4,8), Bahia (4,8), Pernambuco (4,9), Paraná (5,1), Rio de ... Segundo o PCSVDF, as cidades de Salvador, Natal e Fortaleza ostentam o título ... instrução criminal, com formulação de todas as perguntas necessárias ao esclarecimento do ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... “migrações de jovens meninas das cidades do interior, especialmente do Nordeste, para ... de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. p. 29 ... (14) DAVIS, ... , deve necessariamente levar em conta todas essas dimensões, a relação de exploração do ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em casca do Rio Grande do Sul – cidades de Capivari do Sul, Bacupari, ... princípio da boa-fé objetiva, em todas as fases do contrato (antes, ... (Rio de Janeiro), com 92 milhões; e a 5ª (Bahia), com R$ 53 milhões. Com o tema “Todo ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... demarcado e consciência crítica de todas as restrições, dificuldades e problemas ... ários – que hoje é presente em trinta cidades do Brasil, formando e aprimorando anualmente ... , publicada recentemente (Jam-Jurídica, Bahia, 2015), um conjunto de estudos de quatro ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Não atendeu a todas as expectativas. Desalentou aqueles que nutriam ... 2.756 2.200 79,83% Médio Port e Bahia 1.070 980 91,59% Santa Catarina 1.285 ... bom e estruturado Judiciário mesmo nas cidades ...
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Em busca da efetividade na regulação: os avanços e desafios jurídico-institucionais das agências reguladoras de saneamento
... como a industrialização, rumo às cidades ao longo do século XX. Porém os investimentos e ... E, por fim, cresceu em todas as regiões, com exceção da Norte, o número de ... de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA; Agência Reguladora de Serviços ...
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Direito e tecnologia
... , afinal, no século passado, em muitas cidades do mundo, houve campanhas contra a chegada da ... disponibilizou a urna eletrônica em todas as capitais e nas cidades com mais de duzentos ... Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos ... – a concentração da miséria nas cidades. concentração da miséria nas cidades ... ção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (ICERD) em ... -
Moradora de Itamaraju diz que pai das duas crianças mortas soterradas na BA tentou tirar a própria vida: ‘ele encontrou a filha nos escombros’
... pelas enxurradas e estradas fechadas, cidades do Sul da Bahia, como Nova Alegria, Itamaraju e ... alta, no vivi isso, mas minhas paredes esto todas molhadas e a gente fica apreensivo com a ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... As Províncias da Bahia", de Pernambuco, Alagoas e da Paraíba recolheram \xC3" ... , após peregrinação cultural pelas cidades históricas de Minas, um grito de alarma em ... patrimônio histórico-artístico nacional todas as coisas imóveis ou móveis, a que deva ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... todas as frentes sempre com a bússola: garantia de ... Desenvolvimento Sustentável: o papel das cidades e estados para não ... deixar ninguém para ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...