tortura na ditadura
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Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
... para dar', diz presidente do STM sobre áudios que comprovam tortura na ditadura. A expectativa na PGR é que a subprocuradora-geral da ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
A delimitação do sentido constitucional da classificação indicativa -criada pela Constituição de 1988 em substituição à censura de diversões públicas - sempre foi alvo de fortes controvérsias, em especial no que concerne aos seus fundamentos e finalidades, bem como quanto aos limites constitucionais à regulação sobre a TV. O artigo procura responder a essas questões a partir de uma análise...
... Introdução . D urante a ditadura civil-militar (1964-1985), a censura de diversões públicas se constituiu ...” (12 anos), “morte intencional” (14 anos), “estupro e tortura” (16 anos) ou cenas com requintes de “crueldade” ou de “violência ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1337260 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. DITADURA MILITAR. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. IMPRESCRITIBILIDADE. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. INAPLICABILIDADE DO ART. 1º DO DECRETO N. 20.910/32. REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.559/2002. SÚMULA
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
...Ouça: . Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura. Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com clareza o teor do que teria sido suprimido, mas ao aferir os números dos ...
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Áudios da ditadura podem estar incompletos, diz advogado que teve acesso a gravações do STM
...Ouça: . Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura. Segundo o jurista, ainda não é possível afirmar com clareza o teor do que teria sido suprimido, mas ao aferir os números dos ...
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"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul
O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente...
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Princípios do processo
... 1988, é uma resposta direta ao período histórico anterior, de ditadura, marcado pelo cerceamento do Poder Judiciário e, por consequência, da ... . Por isso que a responsabilização da União, em 1978, pela tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog é um marco tão importante na luta ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... reparação de dano moral decorrente de perseguição política e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura militar. O Código Civil, note-se, ...
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A outra casa da morte
... mais tempo, os encarregados do combate a grupos de esquerda na ditadura pós-1964 criaram prisões clandestinas, que funcionaram como centros de ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... O lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira ! . ≅&?).61∋5∗4=1∋−)∋7∃%8)%.1 ... da versão das vítimas, acaba por optar pela “desmemoria”, a tortura como algo “normal” ou o “mal necessário” e também, por legitimar ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo". — O meu voto, como ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo". — O meu voto, como ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo". — O meu voto, como ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...ão com a cloroquina, seu estranho interesse na PF, sua defesa da tortura na ditadura, sua perseguição à imprensa etc. Espero que façam algo ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo". — O meu voto, como ...
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Em lançamento de pré-candidatura, Bolsonaro insiste em discurso anticorrupção em meio a suspeitas no MEC
... menção ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, a quem chamou de "amigo". — O meu voto, como ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...ão das Forças Armadas, não é aquele gozador dos áudios sobre a tortura na ditadura que "não estragou a Páscoa de ninguém?" Tem algum caroço ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... e política”, ao “papel da Igreja” na “luta contra a ditadura”, no “surgimento” do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, de .... SERBIN, K. Diálogos na sombra : bispos e militares, tortura... -
Federação formada por PT, PCdoB e PV defende revogação da reforma trabalhista e do teto de gastos
...Ouça: . Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura. Na última quinta-feira, ao participar de um evento com ...
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Governo Bolsonaro, defensor da ditadura, anula anistias e suspende busca por desaparecidos políticos
...Mas mesmo com o histórico de perseguição, prisão e tortura, não conseguiu ser anistiado. Seu processo chegou a ser aprovado na Comissão de Anistia, no governo de Michel Temer, mas não teve a portaria ...
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Ministros do STM foram monitorados na ditadura, revela pesquisa
...Ouça: . Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura. A principal fonte de pesquisas de Erika foi o conjunto de 10 mil horas de gravações das sessões de julgamento do STM, de 1975 a 1979. ...
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Decisão monocrática Nº 1442877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2023
... natureza patrimonial, não se assemelhando com a prática de tortura realizada na época da ditadura militar, como alega o apelante. Sentença ...
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Para mourão, ustra ‘respeitava os direitos humanos’
...", que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado por tortura na ditadura militar, foi um "homem de honra", "que respeitava os direitos ...
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Decisões Monocráticas nº 1270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
..., após restringir a liberdade de algumas pessoas, na época da ditadura militar daquele país, torturá-las e eliminá-las, em prática que ficou ...
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Memória, resistência e agência no Rio de Janeiro: uma incursão sobre o Samba da Mangueira de 2019
...A existência da ditadura civil militar inaugurada em 1964 abriu um flanco para esse debate e, ... da Verdade não garantiram a efetividade da reparação da tortura sofrida na mais recente ditadura, distanciando, por isso, a possibilidade ...