Trabalhador comunitário
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Potencialidades da participação social na atenção primária à saúde na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil
O presente artigo analisou as principais conquistas e oportunidades construídas a partir dos espaços de participação social na atenção primária à saúde a partir do olhar de usuários, trabalhadores e gestores. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 33 pessoas relacionadas a cinco Unidades de Saúde da Família no município de João Pessoa, Paraíba. Como caminho metodológico, foram...
... Tal aspecto foi um dos benefícios destacados por um agente comunitário de saúde, que disse: Aqui, melhoria em atendimento, melhoras ... , que possui o chamado duplo-vínculo, pois, além de ser um trabalhador da saúde, é ta mbém habitante do território. Assim, trata-se de um ... -
Acórdão Nº 0021104-71.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infecto-contagiosas, de forma que deve ser mantida a sentença que deferiu à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário do...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário ... 189 da CLT, a atividade desenvolvida deve expor o trabalhador a agente nocivo à saúde, e, de acordo com o item Ida Súmula 448 TST, ... -
Acórdão Nº 0020867-42.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, de forma que deve ser reformada a sentença que indeferiu à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário da...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário ... com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância ... -
Acórdão Nº 0020501-32.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
... ), considerando que a lei que rege as atividades do agente comunitário de saúde (Lei n°11.350/2006) passou a prever base de cálculo mais ... Ressalto que o trabalhador não tem acesso a toda documentação necessária para estabelecer a exata ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-04.2014.5.03.0050) 14-12-2016
... , não necessariamente toda relação estabelecida entre trabalhador" e Administração Pública Direta será submetida à apreciação da Justi\xC3" ... Verifico, portanto, que no exercício da função de agente comunitário de saúde, as atividades laborais desenvolvidas em residências não ...
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Princípios do direito do trabalho
... , como exigência de serviços superiores às forças do trabalhador, tratamento deste com rigor excessivo ou, ainda, a redução substantiva ... , isoladamente, de produzir, como regra, ações de impacto comunitário. Essa disparidade de posições na realidade concreta fez emergir um ...
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Princípios do direito do trabalho
... , como exigência de serviços superiores às forças do trabalhador, tratamento deste com rigor excessivo ou, ainda, a redução substantiva ... , isoladamente, de produzir, como regra, ações de impacto comunitário. Essa disparidade de posições na realidade concreta fez emergir um ...
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Princípios do direito do trabalho
... , como exigência de serviços superiores às forças do trabalhador, tratamento deste com rigor excessivo ou, ainda, a redução substantiva ... , isoladamente, de produzir, como regra, ações de impacto comunitário. Essa disparidade de posições na realidade concreta fez emergir um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000627-65.2017.5.06.0341), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Considerando que a contratação da reclamante pelo município reclamado para exercer o cargo de agente comunitário de saúde se deu através de nomeação pela Portaria de nº 569/2007, em caráter efetivo para o referido cargo, sujeitando-se a regime jurídico único, por força
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000795-67.2017.5.06.0341), 09-10-2019
REMESSA NECESSÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Considerando que a contratação dos trabalhadores substituídos pelo município reclamado para exercer o cargo de agente comunitário de saúde se deu através de nomeação pela Portaria de nº 569/2007, em caráter efetivo para o referido cargo, sujeitando-se a regime jurídico único, por
... EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão Nº 0020605-38.2020.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde que ... no interior da unidade básica de saúde, quando o trabalhador circula por múltiplas áreas com a presença de pacientes doentes, de ...
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Acórdão Nº 0020556-14.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Agente comunitário de saúde. Adicional de insalubridade em grau médio. A atuação do ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalhador que presta serviços mediante o contato com diversas pessoas, em ...
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Acórdão Nº 0020629-49.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUPRESSÃO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. O suporte fático para o enquadramento da atividade do agente comunitário de saúde como insalubre caracteriza-se pelo risco de contaminação, o qual se configura independentemente de o contato com portadores de doenças infectocontagiosas não ocorrer em estabelecimentos de saúde e sim no âmbito...
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. SUPRESSÃO. MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO. O suporte fático para o ... os tipos de agentes patológicos aos quais se sujeita o trabalhador. Quanto aos procedimentos realizados pela reclamante no exercício de suas ... -
Acórdão Nº 0020173-67.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
... Comunitário de Saúde, em razão da sua exposição habitual a agentes biológicos ... ao cargo de agente comunitário de saúde, fica evidente que o trabalhador mantém contato com pessoas e com famílias que podem ser portadoras de ...
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Acórdão Nº 0020242-29.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição a pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, tem-se que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da reclamante provido, no aspecto.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. GRAU MÉDIO. Tendo sido comprovada a atividade com exposição ... com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância ... -
Acórdão Nº 0020206-12.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-07-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde, no exercício de sua atividade profissional, tem contato com ... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio o trabalhador que exerce atividade de agente comunitário de saúde, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00011376020208250061), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0001137-60.2020.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO CARMO DORIA SANTOS ADVOGADO: Claudia Barbosa Guimarães Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DIVERSOS VÍNCULOS URBANOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA...
... A concessão da aposentadoria por idade ao trabalhador rural encontra-se atrelada ao preenchimento dos requisitos previstos nos ... quais se destacam: ficha da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nossa Senhora Aparecida em nome do demandante, datada de 12/04/2015; ... -
Acórdão Nº 0020481-04.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
... expresso reconhecimento legislativo do direitos dos agentes comunitário de saúde à percepção de adicional de insalubridade quando demonstrado ... ao cargo de agente comunitário de saúde, fica evidente que o trabalhador mantém contato com pessoas e com famílias que podem ser portadoras de ...
- Acórdão Nº 5000379-09.2021.8.24.0216 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-12-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00014974420188250035), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0001497-44.2018.8.25.0035 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SELMA LEANDRO CRUZ ADVOGADO: Maria Carolina De Lima Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL E PROVA TESTEMUNHAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO....
... (Relator): A concessão da aposentadoria por idade ao trabalhador rural encontra-se atrelada ao preenchimento dos requisitos previstos nos ... cadastral de associado na Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Diamante e Adjacências em nome da Requerente emitida em ... -
Acórdão Nº 0020119-56.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde, no exercício de sua atividade profissional, tem contato com ... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio o trabalhador que exerce atividade de agente comunitário de saúde, ...
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Acórdão Nº 0020783-19.2020.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2021
... Defendem que o trabalhador que mantém contato com pacientes portadores de Covid-19 que estejam em ... pela primeira reclamada para exercerem a função de agente comunitário de saúde, com salário mensal de R$ 1.529,61, acrescido do adicional de ...
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Acórdão Nº 0020388-74.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
... vez que a reclamante, no exercício das atividades de agente comunitário, nunca ministrou tratamento, nem cuidados médicos a qualquer pessoa das ... de insalubridade, é necessário que as atividades laborais do trabalhador estejam inseridas na relação oficial do Ministério do Trabalho, ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... e de reinserção familiar, comunitária e política do trabalhador ... De fato, elas fazem parte de uma estratégia concertada de ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... e de reinserção familiar, comunitária e política do trabalhador ... De fato, elas fazem parte de uma estratégia concertada de ... comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...