Trabalhador sazonal
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A multiplicação dos contratos
... Para isso, precisar avisar com trs dias de antecedncia, e o trabalhador ter um dia til para dizer se aceita ou no. No h salrio ou jornada ... passou a 180 dias prorrogveis por mais 90, e incluiu o trabalho sazonal ... modernizao X proteo ... Especialistas se dividem sobre os novos ...
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Acórdão Nº 0020099-05.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-08-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. A comprovação do correto recolhimento das custas processuais e do depósito recursal constitui pressuposto de admissibilidade do recurso ordinário, nos termos dos arts. 789, § 1º, e 899, § 1º, da CLT. No presente caso, o reclamado não demonstra a realização do preparo, mesmo depois de intimado a fazê-lo, nos termos do item II da OJ nº 269 da...
... olaria não estaria em atividade de produção, devido ao período sazonal (não produz nos meses de abril a setembro), não foi possível realizar a ... do Trabalho nasceu para que se assegurasse a dignidade do trabalhador. Este bem personalíssimo, se for atingido, merece reparação. Amparam o ... -
Acórdão Nº 0020106-12.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO ESPÓLIO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por qualquer prova em sentido contrário. Recurso desprovido.
... é o mesmo porque tem o deslocamento; que o horário do reclamante sazonal que era das 13h às 23h, com 1 hora de intervalo; que os funcionários ... 24) ... Por fim, ressalto que a ausência de assinatura do trabalhador nos registros de horário eletrônicos não implica a sua invalidação, ... -
Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
... as ações judiciais, ao passo que a questão da saúde do trabalhador é ignorada por se acreditar, equivocadamente, que a queima interessa ... à simplicidade da atividade de queima, bem como ao fato de o ciclo sazonal necessário para o EIA ser incompatível com o tempo exigido para se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000754-63.2016.5.06.0009), 10-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DO REENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados, direta e...
... Pois bem ... Em regra, o enquadramento sindical do trabalhador espelha-se na atividade econômica preponderante desenvolvida pelo ... de trabalho aos domingos era mais comum trabalhar no periodo sazonal aos domingos e no caso da Pascoa, ja nos 45 dias que antecediam a Pascoa ... -
Acórdão Nº 0020088-05.2019.5.04.0601 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-09-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT.
... regra os contratos por prazo indeterminado, mais benéficos ao trabalhador e consonantes com o princípio da continuidade da relação de emprego ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal ... Na mesma esteira, devem ser observados os requisitos formais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001090-20.2014.5.07.0006), 2016-08-22
... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR EMENTA CRUZEIRO MARÍTIMO. TRABALHADOR EMBARCADO. NAVIO ESTRANGEIRO. COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Há ... , tratarem-se de contratos a prazo, relacionados a atividade sazonal, invocando, por conseguinte, a validade das contratações a termo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-48.2015.5.06.0013), 27-10-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, divergindo a juíza Roberta Corrêa que lhe dava parcial provimento para declarar a prescrição total relativa ao pedido de reparação em face dos danos decorrentes da supressão do plano de saúde; por unanimidade, negar provimento ao apelo...
... ao princípio da prevalência da condição mais benéfica ao trabalhador. Recurso improvido, no particular. RECURSO DO RECLAMANTE. DANO MORAL ... teve o benefício apenas entre 2007 e 2009, sendo totalmente sazonal, e rescindido por ato do próprio empregado, não se podendo referir ter ... -
Emprego na indústria caiu 0,2% em junho
... O IBGE tambm informou que o nmero de horas pagas ao trabalhador da indstria caiu 0,6% em junho ante maio, aps ter registrado recuos de ... industrial cresceu 0,7% na comparao mensal, na srie com ajuste sazonal, aps ter avanado 0,5% em maio. Na comparao anual, o avano foi de ...
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Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... de Brito vincula direitos humanos à dignidade e dignidade do trabalhador à noção de trabalho decente, que compreende um rol de direitos ... mão de obra permanentemente e não empreguem mão de obra sazonal numerosa. 98 Coube ao sindicato de trabalhadores rurais a certificação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1056-35.2015.5.09.0562) 12-09-2018
... TRABALHADOR RURAL. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR ... Nos termos da ... contra a sentença, argumentando que o labor da reclamante era sazonal e executado a céu aberto, de modo que as condições climáticas sofriam ...
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Terceirização. Trabalho Temporário. Trabalho Autônomo
... II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os ... fatores previsíveis, tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal (art. 4º, § 2º). Tal situação pode ocorrer, ... Livro - Reedição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... ção Pública no preenchimento dessa vaga por meio de trabalhador terceirizado, ou a outro título precário, em preterição aos aprovados ... Significativo aclarar, ainda, e por fim, que a terceirização sazonal, esporádica, é insuficiente a caracterizar abertura de vagas no âmbito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-03.2013.5.06.0145), 08-02-2018
RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. Percebendo o reclamante salário misto, composto por parte fixa e outra variável, quanto a esta (variável) deve incidir apenas o adicional de horas extras, à luz do disposto na Súmula 340, do TST. Para tanto é irrelevante que o sobrelabor surja como decorrência da execução de atividades internas, quando estas são
... EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR COMISSIONISTA. HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 340 DO TST. Percebendo o ... de combustíveis, supermercados e padarias; este incentivo era sazonal e variável, de R$ 100 a R$ 300,00, R$ 500,00" ... PROCESSO No ... -
Sentença nº 1000643-97.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... em quantas lojas diferentes ela trabalhou, mas era uma ação sazonal, então eram diversas lojas nas quais fazia atendimento; o contrato com o ... Logo, o referido dispositivo implicaria, no ponto de vista do trabalhador, um retrocesso social, dificultando o acesso deste ao Poder Judiciário ...
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Taxa de desemprego no país sobe para 8,6% em trimestre terminado em fevereiro
... Beringuy, explicou que o resultado est relacionado a um movimento sazonal, comum ao incio dos anos. Segundo ela, o dado reflete a dispensa dos ... assinada no setor privado (-2,6% ou menos 349 mil pessoas) e o trabalhador por conta prpria com CNPJ (-4,8% ou menos 330 mil) ... Rombo nas contas ...
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Nenhum segmento econômico abre vaga em fevereiro e desemprego sobe a 8,6%
... Beringuy, explicou que o resultado est relacionado a um movimento sazonal, comum ao incio dos anos. Segundo ela, o dado reflete a dispensa dos ... assinada no setor privado (-2,6% ou menos 349 mil pessoas) e o trabalhador por conta prpria com CNPJ (-4,8% ou menos 330 mil) ... Rombo nas contas ...
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Agenda do dia: IBGE divulga os dados do PIB do 1º tri e Fenabrave comunica emplacamentos de maio
... , em relao aos trs meses imediatamente anteriores, feito o ajuste sazonal. Na comparao com o mesmo perodo de 2021, a mediana das projees de 76 ... , s 9h30 (de Braslia), os dados finais da produtividade do trabalhador americano e o custo unitrio da mo de obra no primeiro trimestre de 2022. A ...
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Leilão de saneamento, investimento da Amazon no Brasil, lojas da Pague Menos e veículo elétrico da Xiaomi: As notícias mais quentes do dia
... mostrou variao nula (0,0%) frente a maio, na srie com ajuste sazonal, aps avanar 1,4% em maio ltimo, quando interrompeu trs meses consecutivos ... , s 9h30 (de Braslia), os dados finais da produtividade do trabalhador americano e o custo unitrio da mo de obra no segundo trimestre de 2021. A ...
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Desemprego volta a subir e atinge 8,6% em fevereiro
... Beringuy, explicou que o resultado est relacionado a um movimento sazonal, comum ao incio dos anos. Segundo ela, o dado reflete a dispensa dos ... assinada no setor privado (-2,6% ou menos 349 mil pessoas) e o trabalhador por conta prpria com CNPJ (-4,8% ou menos 330 mil) ... Rombo nas contas ...
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Política Internacional
... a comunicação direta entre o líder e as massas, a favor do trabalhador e dos direitos sociais. Perón foi presidente da Argentina entre ... O recuo sazonal a que a questão se refere diz respeito ao ano de 2012, quando houve um ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 126300-04.2008.5.02.0080) 18-04-2018
... sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família" é sazonal, podendo ocorrer a qualquer tempo, seja no inicio do processo, durante ou ... a falência do objetivo do legislador que é amparar o trabalhador ... Da leitura atenta do artigo 790, § 3º da CLT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-261/1999-117-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... açúcar exige atividade permanente, não podendo ser considerada sazonal a atividade desenvolvida nessa área ... Assim, o trabalhador que se ...
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Como é cada um
... e outras atividades com natureza intermitente, peridica ou sazonal. A contratao s pode ser feita por empresas de fornecimento de mo de obra ... O empregador pode solicitar a presena do trabalhador quando considerar necessrio. O empregado tem de ser avisado com trs dias ...