trabalho rural e intoxicações por agrotóxicos
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... da Bahia, que instituiu o Grupo de Trabalho para ... acompanhamento das ações de ... CONSIDERANDO que agrotóxicos são substâncias ... (produtos) biocidas ... rural, deve ser feita sob condições de intenso ... são mais sujeitas às intoxicações em razão do seu baixo peso e hábitos, como o ...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... Santa Catarina (UFSC), Mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... fato de ser atribuído culturalmente ao trabalho feminino no campo o sinônimo de “ajuda”, que ... estimulou a aplicação acentuada de agrotóxicos, sementes modificadas, adubos sintéticos, e a ... destas ervas pode provocar intoxicações", sendo primordial a posologia adequada a cada esp\xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... erudição, como poderia ele dizer que o trabalho feito pela CTNBio, ao analisar a segurança ... e com a diminuição do uso de agrotóxicos (segundo a EMBRAPA, o Brasil é o segundo ... ões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para a cidade, que ... De fato, grande parte das intoxicações de trabalhadores rurais está relacionada à ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... erudição, como poderia ele dizer que o trabalho feito pela CTNBio, ao analisar a segurança ... e com a diminuição do uso de agrotóxicos (segundo a EMBRAPA, o Brasil é o segundo ... ões que passam fome, metade vive no meio rural. Isso explica a migração para a cidade, que ... De fato, grande parte das intoxicações de trabalhadores rurais está relacionada à ... - Acordão nº (RO.S)0000398-34.2011.5.06.0271 de 2º Turma, 7 de Diciembre de 2011
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
... agrotóxicos), aprovado pela Resolução n. 10/85 da ... ítica Agrícola, no caso da propriedade rural, por força da norma constitucional, o ... meio ambiente, nele compreendido o do trabalho" (CF, arts. 196, 197, 198, 200, VI, VII, VIII) ... , são responsáveis por 75% das intoxicações com agrotóxicos" (14) ... O resultado da ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... Ele salienta: "As intoxicações diretas ou indiretas e a poluição por ... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como ... ou transgênicos e sem uso de agrotóxicos ou fertilizantes químicos ou sementes híbridas ... Ele salienta: "As intoxicações diretas ou indiretas e a poluição por ... agrônomo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Possui Doutorado na área de ... -
Contaminação do bairro recanto dos pássaros em paulínea(SP): caso shell/basf
... temas: competência da Justiça do Trabalho quanto aos direitos dos dependentes dos ... da Shell indica 177 casos de intoxicações subclínicas e 1 caso de intoxicação aguda, ... utilizados na fabricação dos agrotóxicos demonstra inversão da verdade dos fatos. Como ... — Universidade Federal Rural ...
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Diário Oficial del 19-10-2022 - Poder Legislativo
... Legislativo quer acompanhar ... intoxicações por agrotóxicos no Estado ... Proposta determina ... e ter ambientes saudáveis de ... trabalho"”, defendeu ... AComissão deAdministra- ... ç\xC3" ... Institui diretrizes para a criação do CEP Rural - código de georreferenciamento - nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9311 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2016
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... LEI Nº 4.953, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 ... de rural, com 8,81,01,49 (oito hectares e oitenta e um ... agrotóxicos (intoxicações); ... • Monitorar as ações de ...
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Diário Oficial del 24-08-2022 - Poder Legislativo
... ª Circunscrição, que tem realizado um trabalho extraordinária no combate a criminalidade, tendo ... VII - residentes em área rural; ... VIII - profissionais da imprensa que atuem ... DECORRENTES DO CONTATO COM ... AGROTÓXICOS. RECEBEU O SUBSTITUTIVO ... Nº 01/2022 ... intoxicações agudas e crônicas por ano e que evoluem para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... Trabalho ... Validade: de 01/02/2023 até 31/01/2025 ... de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos ... sementes e agrotóxicos; Processos de certificação fitossanitária e ... , doenças nutricionais, intoxicações ... e envenenamentos e encefalopatia espongiforme ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ARTIGO 453 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO UM SEGUNDO PARÁGRAFO PARA EXTINGUIR O VÍNCULO ... Crédito Bancário nº 035.707.859; Cédula Rural Pignoratícia nº 40/00671-9; Cédula Rural ... , uva e cebola com resíduos de agrotóxicos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância ... de agrotóxicos, que podem causar intoxicações alimentares graves e o desenvolvimento de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... com deficiência visual no mercado de trabalho; III - difundam orientações sobre a prevenção ... - PARA AGRICULTOR F AMILIAR E OU TRABALHADOR RURAL QUE ESTEJA CONSTANTEMENTE EXPOSTO A PRODUTOS ... Aplicar agrotóxicos é uma atividade considerada insalubre pela ... A média de casos de intoxicações por agentes químicos variados chega, hoje, a 500 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... letivo de 2023, em 24 horas semanais de trabalho, ... sob o regime jurídico da CLT e legislação ... na disciplina “Ecotoxicologia dos Agrotóxicos e ... Saúde Ocupacional”, junto ao ... xicação humana; tratamento das intoxicações, antídotos e ... antagonistas ... 6) Ocorrência ... Ciência Rural ... Equine Veterinary Journal ... Equine ...
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EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
... 45 202764 Médico - Área: Medicina do Trabalho Qualquer Campus por escolha do candidato 1 20h ... organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver ... Pastagens. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Adubação mineral. Adubação ... Intoxicações profissionais agudas e crônicas. Agentes de ...
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EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... de Agrotóxicos (PERA), que acontecerá dia 11/05/2022 das 10h ... * Retomada da Articulação com o Conselho Rural e a Indi- ... cação de um Representante – ... acompanhando a contaminações das intoxicações que chegam ... na rede básica de saúde dos ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Rural / 15.110-000 ... Cidade: Guapiaçu ... IE: ... Outras doenças são ... intoxicações causadas por toxinas naturais, como por exemplo, ... chumbo e agrotóxicos ... Surto de intoxicação alimentar ... Quando ... , de 14-06-2017, instituindo o Grupo de Trabalho Intersecre- ... tarial (GTI) para elaborar um ...