trabalho temporario londrina
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Atos administrativos
... Trabalho – Prova 2 ... Relativamente à vinculação e ... estudado, a delegação é um ato temporário de ampliação de competências, por meio da ... ) Banca: COPS-UEL – Órgão: Câmara de Londrina – PR – Prova: Técnico Legislativo ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... No caso da Sercomtel, empresa estatal com sede em Londrina, dada a sua condição de empresa pública que comportava uma certa ... de terceirização, locadoras de força de trabalho de perfil temporário, na década seguinte esse número aumentou significativamente para atender ...
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Decisão da Presidência nº 26642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... de acórdão prolatado pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS nos autos do Processo ... temporário não altera a natureza jurídica de cunho ... da Comarca da Região Metropolitana de Londrina ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação ... Revista Direito em Dis(Curso), Londrina, v. 4, n. 4, p. 11-21, ago/ ... A EFICIÊNCIA ... O objetivo deste sigilo temporário seria o de evitar conluio nas licitações, e ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... Resumo : O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que ... enfraquecimento do estado-social temporário, conforme explica o Centro de Estudos de ... Revista Antíteses , Londrina, v. 10, n. 20, p. 1103-1128, jul.-dez. 2017 ...
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Decisão monocrática Nº 50776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... ão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, que teria afrontado à autoridade do Supremo ... transferiu à Senáglia, na cidade de Londrina/PR, a execução de serviços destinados ao ... serviços, salvo no caso de trabalho temporário.’ ... Desse modo, em face da constatação ...
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Decisões Monocráticas nº 1080132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... SERVIÇO PÚBLICO EM 2004 - CONTRATO TEMPORÁRIO - TRANSCURSO DE MAIS DE 8 ANOS - RESCISÃO DO ... não declarou a nulidade do contrato de trabalho do impetrante, e sim o rescindiu, não há ... Recte.(s) : Municipio de Londrina ... adv.(a/S) : Procurador-Geral do Município de ...
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Arte, Estado e Sociedade Civil: Novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual
O presente artigo busca demonstrar que, em razão do seu alcance social, da sua importância cultural e da disciplina normativa que emana da Constituição de 1988, a arte de rua - espécie de atividade intelectual - que ocorre em sua forma pública deve ser garantida pelo Estado, e que ele, enquanto responsável, deverá apoiar tais manifestações culturais, através da criação de políticas públicas que,...
... por parte dos artistas de rua de Londrina ... Palavras-Chave: Arte pública; espaços ... e responsabilidade; valorização do trabalho humano ... Abstract: This article seeks to ... a paisagem circundante de modo temporário ou permanente. Tratase da manifestação ... -
Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... consideradas atípicas, como a terceirização, o trabalho temporário, o trabalho a distância e o trabalho autônomo ... Além de ser ... Revista Mediações , Londrina, v.18, n. 2, p.230-245, 2013 ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, ... -
Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de...
... de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus ... , quando era constituído um juiz temporário para questões específicas, mas, sua ... trâmite nas varas cíveis da comarca de Londrina e região. Revista Brasileira de Contabilidade - ... -
Os impactos jurídicos das reformas trabalhistas e a (re)mercadorização do trabalho nas experiências internacionais
... a tempo parcial é uma modalidade de contrato de trabalho temporário, envolvendo jornada inferior a 40 horas semanais ... Trabalho ... MARCELINO, P. R ... Universidade Estadual de Londrina ... Dispoível em: UEL: ...
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Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do Estado e proibição da proteção insuficiente
Em emergências buscam-se possibilidades de relativização do princípio da legalidade, considerando as relações de trabalho como um bem que merece ser preservado. O problema proposto é como e em qual medida deve-se observar o princípio da legalidade, orientador das políticas governamentais e do agir dos servidores públicos e aplicadores do direito, sobrevindo situação extraordinária. O objetivo...
... Juiz do Trabalho da 19ª Região e Professor Adjunto da ... Scientia Iuris , Londrina, v. 26, n. 2, p. 153-168, jul. 2022. DOI ... trabalho e salário; ou b) suspensão temporário do contrato de trabalho, e ixando tempo máximo ... -
A influência da mídia no Tribunal do Júri
O tribunal do júri é o único instituto judicial previsto na Constituição Federal que conta com participação popular, não sendo possível negar seu papel relevante para a sociedade, já que visa, pelo menos em tese, inclusive, evitar o arbítrio estatal. Porém, em razão dos anseios midiáticos, torna-se um instituto devassado. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência...
... que prezado instituto é um órgão temporário, em virtude de ser constituído em sessões ... , que serão abordados no presente trabalho ... 2 Princípios constitucionais e ... Revista de Direito Público , Londrina, v. 5, n. 2, p. 106-122, ago. 2010. Disponível ... -
Plataformas digitais de trabalho on demand e direito à saúde
... Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina ... 96 Carolina Spack Kemmelmeier 1. As novas tecnologias e o ... temporário (art. 9º, § 1º da Lei n. 6.019/74), para as cooperativas de trabalho ...
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... , as empreiteiras de mão de obra, agências de trabalho temporário, locadoras de mão de obra e as variadas formas de prestação de ... 2. ed. Londrina: Práxis, 1999 ... ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob ...
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 23, n. 1, p. 25-40, mar. 2019. DOI: ... Resumo: O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões ... , ambos os países assinaram um acordo temporário como compromisso que postergava a retaliação ... -
Fatores Motivacionais X Engajamento: Organização Militar do Interior do Paraná
Este estudo analisou um público alvo ainda pouco pesquisado na área de gestão de pessoas, os militares do Exército Brasileiro nas graduações mais baixas, cabos e soldados. O objetivo foi verificar quais são os fatores motivacionais que levam esses militares ao engajamento ou reengajamento nas fileiras do Exército. Foram utilizadas como variáveis os fatores demográficos, motivacionais e de clima...
... seu status será sempre de militar temporário, pois não há carreira para soldado no ... Assim, o foco deste trabalho foi nas graduações de cabos e soldados ... Juríd. Empres. , Londrina, v.16, n.2, p.145-155, Set. 2015 ... Fatores ... -
Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
... ESPAÇO TEMÁTICO: TRABALHO, TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E ... Londrina: Práxis, 2007 ... ANTUNES, R. O privilégio ... de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; ...
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O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. Brasília, DF, 2017c ... ______. ______ ... Serviço Social em Revista, Londrina ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... ório deva-se, sobretudo, à busca de trabalho e de vida digna. 12 ... É nessa perspectiva ... , caso haja necessidade de abrigo temporário, encaminham essas pessoas a outras ... Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora Adjunta da Universidade Estadual do ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 23, n. 1, p. 144-163, mar. 2019. DOI: ... contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da ... Patente: privilégio temporário do inventor. In: BOFF, Salete Oro et al ...