tráfego na rede
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... para o fluxo de informações em áreas de alto volume de tráfego e nas áreas mais remotas sem investimento. Em conclusão, Ramos discute ... econômicas enfrentadas pelas pessoas dedicadas a fornecer acesso à rede nos mais diversos locais não cobertos por grandes provedores comerciais. ...
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Novos negócios criam soluções para os 74% sem plano de saúde
... recursos e aumenta o uso das instalações médicas:" A Samoc tem uma rede verticalizada, que atende exclusivamente clientes da operadora. Com a ... 3,6 mais na rede que os demais consumidores:" Nosso ganho é no tráfego gerado nas lojas, pois o cliente vai ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... A neutralidade de rede é compreendida como a manutenção “das regras de tráfego ...
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Convergência, conectividade comunitária e a questão do espectro
...Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2017. . 403 . . em rede que tornou-se objeto da pesquisa de doutorado que inalizei em 2016 ... de certo modo aconteceu: o Wi-Fi tornou-se a primeira opção no tráfego de dados por interface aérea na “última milha”. 5 Mas esse temor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
..., por meio de concessões, das malhas atualmente controladas pela Rede Ferroviária Federal;. apoio à implantação de grandes projetos ... desse controle, e implantando sistema de defesa e controle de tráfego...
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DECRETO Nº 5331, DE 04 DE JANEIRO DE 2005. Regulamenta o Paragrafo Unico do Artigo 52 da Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e o Artigo 99 da Lei 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para os Efeitos de Compensação Fiscal pela Divulgação Gratuita da Propaganda Partidaria Ou Eleitoral.
... partidária ou eleitoral, relativo às transmissões em bloco, em rede nacional e estadual, bem assim aos comunicados, instruções e a outras ...árias de serviços públicos de telecomunicações, obrigadas ao tráfego gratuito de sinais de televisão e rádio, poderão fazer a exclusão ...
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Olimpíadas terão forte impacto sobre a internet
Empresas que não se prepararam podem ter sobrecarga na rede. Carlos Alberto Teixeira. cat@oglobo.com.br. Os excessos no uso da rede ... larga: entre 30% e 60% de largura de banda serão consumidos por tráfego de vídeo nos Jogos. Além disso, haverá perdas de receita e pedidos de ...
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Acórdão Nº 0300446-69.2015.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE MENSAGEM OFENSIVA EM PERFIL DE REDE SOCIAL VINCULADO À PESSOA JURÍDICA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. AUTOR QUE SUSTENTA TER DIRECIONADO A MENSAGEM ESPECIFICAMENTE À SÓCIA DA AUTORA. INSUBSISTÊNCIA. PUBLICAÇÃO REALIZADA EM PERFIL DO FACEBOOK...
...ção de fazer para retirada do perfil da parte ré, da referida rede social, pugnou pela aplicação de multa cominatória e concessão de ..., à admiração conquistada, ao respeito e à credibilidade no tráfego comercial. Assim, a violação à honra objetiva está intimamente ... -
Trump diz que fronteira entre os EUA e o Canadá será fechada parcialmente
... quarta-feira que a fronteira com o Canadá será fechada para o tráfego não essencial entre os dois países. Segundo o mandatário, a medida não ...Detalhes em breve", escreveu Trump na rede social.Ontem, em entrevista coletiva à imprensa na Casa Branca, Trump ...
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Decreto nº 3.786 de 10/04/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 99 DA LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, PARA OS EFEITOS DE RESSARCIMENTO FISCAL PELA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA RELATIVAMENTE AO ANO-CALENDARIO DE 2000 E SUBSEQUENTES.
... eleitoral gratuita, relativo às transmissões em bloco, em rede nacional e estadual, bem assim aos comunicados, instruções e a outras ...tráfego gratuito de sinais de televisão e rádio, poderão fazer a exclusão ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
...OPINIÃO. Neutralidade da Rede. Em editorial, o jornal O Globo defende o princípio da neutralidade da ... a todo cliente têm de ser oferecidas as mesmas condições de tráfego na rede, em termos de velocidade e tamanho de arquivo. "Cassar a ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... enuncia como fundamentos: I – o reconhecimento da escala mundial da rede; II – os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o ... § 1 o A discriminação ou degradação do tráfego será regulamentada nos termos das atribuições privativas do Presidente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Histórico: 225. Contrato de concessão de serviço público. Rede Ferroviária Federal S.A. Responsabilidade trabalhista. Alterado pelo ... (marítimo) tinha enfoques particulares próprios (Regulamento de Tráfego Marítimo, art. 416, § 2 o , hoje revogado). Vide sobre o assunto ...
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Processo nº 0013759-62.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Morais. Nextel. Cobrança de Serviços que Estariam Cobertos por Franquia Do Plano Contratado. Sentença de Improcedência Com Base Na Súmula N° 330 Deste Tjrj. Apelo Dos Autores. Prova Mínima que Foi Produzida Pelos Apelantes. Faturas Com Cobrança Discriminada de Serviços Sem Desconto Da Franquia Contratada.
...serviço de telefonia e de trafego de dados na rede de . ... -
Decisao Nº 0105065-97.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-10-2023
...DEMANDAS REPETITIVAS. REDE SOCIAL. PROVEDORA DE CONTEÚDO. DIÁLOGO DAS FONTES. RELAÇÃO DE CONSUMO ...ípios o da neutralidade de rede cujo conteúdo informa que o tráfego na internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação restrição ...
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Decisao Nº 0017268-40.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2023
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. REDE SOCIAL. PROVEDORA DE CONTEÚDO. DIÁLOGO DAS FONTES. RELAÇÃO DE CONSUMO ...ípios o da neutralidade de rede cujo conteúdo informa que o tráfego na internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação restrição ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...tráfego internacional por empresas estrangeiras de transporte terrestre, desde ...ções e feiras, e outros equipamentos do mesmo gênero, de apoio à rede hoteleira;. b) aqueles que, pelas dimensões, variedades e originalidade ...
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Decisao Nº 0003408-95.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2023
...PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. INDENIZATÓRIA. REDE SOCIAL. PROVEDORA DE CONTEÚDO. DIÁLOGO DAS FONTES. RELAÇÃO DE CONSUMO ...ípios o da neutralidade de rede cujo conteúdo informa que o tráfego na internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação restrição ...
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Decisao Nº 0097762-32.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-08-2023
...DEMANDAS REPETITIVAS. REDE SOCIAL. PROVEDORA DE CONTEÚDO. DIÁLOGO DAS FONTES. RELAÇÃO DE CONSUMO ...ípios o da neutralidade de rede cujo conteúdo informa que o tráfego na internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação restrição ...
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Acórdão nº 0845497-17.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 08-05-2023
... ferramenta GESTOR ONLINE se limitaria a controlar e/ou bloquear o tráfego de dados dentro da rede GSM/3G da Claro, estando excluído o bloqueio de ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... das tarifas, bem como garantir o acesso a todos os cidadãos à Rede Mundial de Computadores (Internet) (BRASIL, 2003). . Revista de Direito, ... de transmissão simétrica entre dois pontos de agregação de tráfego. São subdivididas em redes de transmissão de alta capacidade (backbone) ...
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Processo nº 0018277-96.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Consumidor. Concessionária Telemar. Autor que Alega Falha Na Prestação de Serviços por Parte Da Concessionária Ré. Aumento Significativo Da Fatura. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos DETERMINANDO-SE Tão Somente O Refaturamento Da Conta Vencida Em Março de 2010. Improcedência Dos Pedidos de Restabelecimento Do Serviço Nos Moldes Anteriores À Nova Resolução Da...
...tráfego artificial na rede . ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 3G HS 3G High Speed (Rede celular de Terceira geração de Alto Desempenho). 3GPP 3rd Generation .... DETRAF Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços. DG Distribuidor Geral (Serviço Telefônico ...
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Tributação e novas tecnologias
... através de uma loja virtual disponível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a desmaterialização completa ...tráfego, assim exposto: (a) não automatizado; (b) condução assistida, quando a ...
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Perturbação automatizada
.... Esse é o risco do tráfego na internet – ter diante de si a oferta de produtos não requisitados quele momento (embora a rede já tenha condições de nos oferecer o que temos interesse com base em ...