tráfego na rede
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
... cdigo, previamente registrado, utilizado na sua redao, podendo seu trafego ser suspenso pelo Ministro das Comunicaes, quando o interesse pblico o ... ARTIGO 31 ... Para a constituio da rede de transmisso de telegrama, assegurada empresa exploradora do servio de ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... Telephone Company), 30 que respondia por cerca de 80% do tráfego lo- ... 29. CATROPA, A. P. O ambiente das telecomunicações no Brasil: ... ) em 1879, deu-se a concessão a Charles Paul Mackie para montar uma rede telefônica na capital. Como nada foi feito, a concessão foi, em 1880, ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , expedidos por um país signatário aos condutores que realizem tráfego regulado pelo presente Acordo, serão reconhecidos como válidos pelos ... dos Transportes (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER e Rede Ferroviária Federal ? RFFSA) ... Ministério dos Transportes e ...
- Neutralidade da internet deverá ser discutida na conferência
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... integrantes terão autorização para porte de trânsito (guia de tráfego) a ser expedida pelo Comando do Exército ... § 2o A prática de ... § 2º A guia de trânsito poderá ser expedida pela rede mundial de computadores - Internet, na forma disciplinada pelo ...
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Riscos comerciais
... no momento em que estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... , de uma nova ponte ou túnel para expandir a capacidade de tráfego. Da mesma forma, um projeto pode ser construído em fases, de modo que as ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... a uso ou consumo de bordo em embarcações ou aeronaves de tráfego internacional, com pagamento em moeda conversível (Decreto-lei nº 1.593, ... ZFM, deverão ser informados à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... II - trabalho em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede pública que recebem vítimas de sinistro de trânsito e ... - monitoramento técnico, baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e de parada na via, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8693, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Descentralização Dos Serviços de Transporte Ferroviario Coletivo de Passageiros, Urbano e Suburbano, da União para os Estados e Municipios, e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Rede Ferroviária Federal S.A. ? RFFSA, e a Rede Federal de Armazéns Gerais ... os existentes entre a RFFSA e a CBTU, no que diz respeito ao tráfego mútuo e aos planos diretores de investimentos, em áreas comuns a ambas ...
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Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... Dessa premissa derivam algumas características que tentam sistematizar este princípio. Trata-se da garantia da não-discriminação do tráfego na rede para a preservação de um ambiente inovador e democratizante da internet. Discriminação deve ser entendida aqui como a ocorrência do ... -
Neutralidade de Rede: Finalidade, Eficácia, Efetividade e Eficiência
Propósito - Este artigo pretende abordar o papel da neutralidade de rede, partindo da premissa de uma estrutura de rede de internet escassa. Metodologia/abordagem/design - O artigo descreve algumas histórias de sucesso e fracasso de serviços de internet para ilustrar alguns pontos daquilo que se entende por neutralidade, como também traça um paralelo das dificuldades dos provedores de conteúdo não
... Dessa premissa derivam algumas características que tentam sistematizar este princípio. Trata-se da garantia da não-discriminação do tráfego na rede para a preservação de um ambiente inovador e democratizante da internet. Discriminação deve ser entendida aqui como a ocorrência do ... -
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet
... entre interlocutores A e B é feita por canal dedicado e por meio de rede de transmissão de acesso exclusivo das operadoras. Logo, ao menos que ... ou malwares de logging e, finalmente, a análise de metadados do tráfego gerado na rede pelos dispositivos e IPs dos interlocutores ... O uso de ... -
Uma proposta de arquitetura de microsserviços aplicada em um sistema de CRM social
... Em março de 2017, a rede social Facebook contabilizava com aproximadamente 2 bilhões de usuários, ... , haja vista que estas se tornam mais custosas devido ao tráfego na rede. No que está relacionado ao gerenciamento de múltiplas bases de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... militares e civis, com propósito de defesa ou controle de tráfego aéreo, cujo funcionamento deverá obedecer a regulamentação própria. ... ções referidas no § 4o deste artigo deverão ser divulgadas na rede mundial de computadores e deverão alimentar, em periodicidade a ser ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... no momento em que estiver concluído (tais como: conexões de rede para centrais elétricas, estradas de apoio e ... , de uma nova ponte ou túnel para expandir a capacidade de tráfego. Da mesma forma, um projeto pode ser construído em fases, de modo que as ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer ... tráfego ... -
Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... disso, o Estado detinha o monopólio das comunicações e operava uma rede de pacotes chamada Arpac115. Esta rede cobrava pelo tempo e pacotes nto de 64 bits) e, apesar dessas taxas, o tráfego produzido era interessante. Então, quais foram as razões para esse ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... A criptomoeda baseia-se na rede peer-to-peer , a mesma utilizada para a troca de dados via internet, ... um navegador ( browser ) que previne a análise do tráfego de dados na rede e não deixa rastro das operações, dificultando, assim, ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... II – Grupo de Acompanhamento e Avaliação; e ... III – Rede de Atuação Integrada ... Parágrafo único. Para fins do PNC, a ... 3. realizar o controle do tráfego marítimo na área do incidente de poluição por óleo e disseminar as ...
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Decisão monocrática Nº 1460842 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... , tratando-se de serviços distintos, não havendo qualquer tráfego sainte no roaming internacional que enseje a efetiva comunicação ... ão do serviço de comunicação no exterior, como se estivesse na sua rede local ... As operações de tráfego entrante, ou seja, serviços ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ) está vinculado aos sistemas que fazem uso da Internet (rede mundial de computadores), baseado no protocolo SMTP, embora também possa ... O fato concreto é que o tráfego de informações na rede mundial de computadores não é tão seguro ...
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LEI 11314 de 03/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS, A LEI 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, A LEI 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, A LEI 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A LEI 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA E A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE ATIVIDADE CULTURAL - GEAC, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS...
... - GEIPOT, das Companhias das Docas controladas pela União, da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, da Companhia Brasileira de Trens ... de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a jurisdição de uma autoridade ...
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Prova Documental
... correio ) está vinculado aos sistemas que fazem uso da Internet (rede mundial de computadores), baseado no protocolo SMTP, embora também possa ... O fato concreto é que o tráfego de informações na rede mundial de computadores não é tão seguro ...
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Prova documental
... correio ) está vinculado aos sistemas que fazem uso da Internet (rede mundial de computadores), baseado no protocolo SMTP, embora também possa ... O fato concreto é que o tráfego de informações na rede mundial de computadores não é tão seguro ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... antes e depois é possível perceber como a massificação do uso da Rede 5 modificou significativamente o quotidiano daqueles que possuem acesso ... ão os agentes que nela atuam, bem como dos riscos assumidos pelo tráfego jurídico dos bens e serviços oferecidos e consumidos em seu âmbito ...