Tráfico de Pessoas
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... Condenar Pedro Paulo de Andrade Netto pela prática do crime de tráfico internacional de pessoa para exploração sexual (art. 231, §2º, inciso ... Além do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, o grupo criminoso teria praticado uma ... - Acórdão nº HC 227784 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Família brasileira é acusada de traficar pessoas para trabalhar em restaurante, nos EUA
- SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO DE ITENS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO E SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ESTADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS - CETRAP/MT.
-
Acórdão nº 2007/0213556-3 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO 1 ANO) JUSTIFICADO. CRIME COMPLEXO. AUTORIA MÚLTIPLA (2 PESSOAS). NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. SUSPEITA DE ...
-
Governo fará mapeamento nacional para combater tráfico de pessoas
PAULO ABRÃO: o secretário nacional de Justiça discute combate ao tráfico de pessoas hoje, em Recife Evandro Ébolieboli@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O governo prepara uma série de medidas para enfrentar um problema ainda quase desconhecido no país: o ...
-
Acórdão nº 2016/0243250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : OTONIEL SANTIAGO RIBEIRO ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... pessoas ...
- Acórdão nº HC 230514 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Onze pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Ao menos 11 integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facção criminosa que do...
-
Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facção criminosa que ...
-
Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Agência O Globo -Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facç...
-
Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Agência O Globo -Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facç...
-
Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facção criminosa que ...
-
Nove pessoas da mesma família são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Agência O Globo -Ao menos nove integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facç...
-
Acórdão nº 2008/0157045-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI ... ízo à saúde pública, porque atinge número indeterminado de pessoas, não impõe a elevação da pena-base, por se referir ao próprio ...
- Acórdão nº HC 203525 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0191699-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... pessoas ...
-
DECRETO Nº 1655, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. Define a Competencia da Policia Rodoviaria Federal, e da Outras Providencias.
... pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros; ... II - exercer os poderes ... IX - efetuar a fiscalização e o controle do tráfico de menores nas rodovias federais, adotando as providências cabíveis ...
-
Acórdão nº 2015/0224096-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. "OPERAÇÃO FERRARI". PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. MEDIDAS CAUTELARES...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ... pessoas ... -
Acórdão nº 2015/0229540-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ... pessoas, ... para a prática da narcotraficância ...
- Acórdão nº HC 148865 / AC de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 156710 / AC de T6 - SEXTA TURMA
-
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.PENA-BASE. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART.33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃO INCIDÊNCIA. RÉU QUE SE DEDICA ÀATIVIDADE CRIMINOSA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Nos termos do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, a quantidade e anatureza da droga apreendida são preponderantes sobre as demaiscircunstâncias do art. 59 do Código...