trafico negreiro
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Criminalidade e violência na sociedade de consumo: uma abordagem interdisciplinar
1. Da Modernidade à Pós-modernidade: a superação da produção pelo consumo- 2. O caráter criminógeno da sociedade de consumo -2.1. Aspectos sociais -2.2. Aspectos subjetivos -2.3. O contexto brasileiro -2.4. Análise jurídica e criminológica -3. Considerações finais
... ção, assim como toda sorte de condutas quegravitam em torno do tráfico de drogas, tornaram-se normalizadas em nosso quotidiano ... Repetindo ... lei, mas rendam bons lucros, como outrora foi o caso do tráfico negreiro e, hoje é o do tráfico de drogas ... Aliás, sem ter arraigado o ... -
Acórdão Nº 0639070-35.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE NO AUTO DE FLAGRANTE. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À DEFESA. ARGUIÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. ASSEGURAMENTO DA LEI PENAL. RÉU FORAGIDO. EXCESSO DE PRAZO
... Impetrante: José Monteiro Primo da Paz ... Paciente: Mikael Negreiro Pinto ... Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ... TRÁFICO DE ... DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ... - Mostra revela, a partir de hoje,
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MST: 25 Anos de luta por
Numa perspectiva histórico-sociológica e no ensejo da celebração dos 25 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra -MST-, este artigo busca revelar as mudanças que acompanham a luta pela reforma agrária no Brasil, considerando a conjuntura político-econômica neste último quarto de século. Os lemas escolhidos pelos trabalhadores rurais Sem Terra nos cinco congressos,...
... da África, em navios negreiros, no rentável negócio do tráfico de pessoas. Os engenhos de cana-de-açúcar, a mineração e o cultivo nas ... foi assinada a Lei Euzébio de Queiroz, que proibia o tráfico negreiro para o Brasil. Já prevendo o fim do cativeiro que criaria grande demanda ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... Durante ... séculos, o tráfico negreiro foi uma prática comum em diversas ... partes do mundo, incluindo ...
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Expediente - OFéCIOS
... Durante ... séculos, o tráfico negreiro foi uma prática comum em diversas ... partes do mundo, incluindo ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Durante ... séculos, o tráfico negreiro foi uma prática comum em diversas ... partes do mundo, incluindo ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... à centralização. A questão do tráfico negreiro. A lei de terras de 1850. A experiência de trabalhadores ...
- Ator-autor-diretor
- Colonizadores vieram com varíola
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Para 'A vida da gente', de Lícia Manzo, que está muito boa. A trama envolvendo Manu (Marjorie Estiano) e Rodrigo (Rafael Cardoso) vem crescendo no ritmo certo, com emoção, bom texto e direção competente. Além disso, os atores estão excelentes.
... Foi um show de ignorância: apagaram a terrível parte do tráfico negreiro ... 'Gabriela' 2 ... Maria Machadão é a dona do Bataclã, o ...
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O Rábula Abolicionista
... ao Brasil, após a Lei de 7 de novembro de 1831, que proibia o tráfico negreiro ... Para os senhores de escravos, tratava-se de uma "lei para ...
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Igualdade, desigualdade e diferença: contribuições para uma abordagem semiótica das três noções
Este artigo busca esclarecer e discutir três conceitos fundamentais das Ciências Humanas – Igualdade, Desigualdade e Diferença – de modo a considerar suas relações recíprocas e a historicidade de cada uma destas expressões. O ponto de partida é a análise semiótica das três noções. O artigo remete
... facilitava, naturalmente, o encaminhamento da ponta africana do tráfico negreiro, que na verdade era conduzido por indivíduos procedentes da ... -
Decisão Monocrática Nº 0030786-60.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CRIME TIPIFICADO NO ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE
... Apelante: Roberto Negreiro da Silva ... Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA ... TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO ... PERMITIDO ... -
Acórdãos nº 1501035-33.2021.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL – Tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06). Sentença absolutória. Recurso Ministerial. Pretensão à condenação dos réus. Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Materialidade e autorias delitivas comprovadas. Credibilidade dos relatos dos policiais militares. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Artigo 35, caput, da Lei 11.343/06.
... Isabel EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL Tráfico de drogas (art. 33, caput , da Lei n.º 11.343/06). Sentença ... Ednaldo Barbosa Santana e Samir de Almeida Santos Negreiro, responsáveis pela prisão em flagrante dos réus (fls. 09/10 e ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Até o fim do tráfico legal de cativos africanos para a cidade do Rio de Janeiro, toda carga de ... décadas do século XIX, mar- cou o epicentro do comércio negreiro nas primeiras décadas do sé- culo XIX, até o tráfico de escravos ter ...
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Acórdãos nº 1501035-33.2021.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2022
Apelação Criminal. Tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06). Sentença absolutória. Recurso Ministerial. Pretensão à condenação dos réus. Artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Materialidade e autorias delitivas comprovadas. Credibilidade dos relatos dos policiais militares. Depoimentos em harmonia com o conjunto probatório. Artigo 35, caput, da Lei 11.343/06. Animus associativo...
... Tráfico de drogas (art. 33, caput , da Lei n.º 11.343/06) ... Ednaldo Barbosa Santana e Samir de Almeida Santos Negreiro, responsáveis pela prisão em flagrante dos réus ... -
Plenário
... O DIA ESTADUAL DE LEMBRANÇA DO TRÁFICO DE ESCRAVOS E SUA ABOLIÇÃO, A SER COMEMORADO, ... ANUALMENTE, NO DIA 23 ... A lei que instituiu o fim do tráfico negreiro foi uma medida ... paliativa feita para que retardasse a abolição. Foram ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... família foi enviada num navio negreiro da Costa do Congo para o ... Brasil, chegando na Bahia com 9 anos de ... de embarque e desembarque de escravos após a proibição do tráfico negreiro a partir de 1831. Atualmente os quilombolas do Feital, na ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3. O mundo indígena colonial ... 4. Tráfico negreiro ... 5. O universo escravista na América portuguesa ... 6 ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 3.2) Economia e Sociedade no império português ... 3.3) Tráfico negreiro e escravidão: pilares do império ... ZURARA, Gomes Eanes ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... maior porto do tráfico negreiro do mundo, a estimativa é que aproximadamente 2 milhões de ...
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Debates - 12 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Lei Áurea, o tráfico negreiro continuou e de forma irregular ... continuava-se a escravizar, a ...
- 'Não podemos ser reféns do medo'
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Acordao Nº 89896 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. MATÉRIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RESTITUIÇÃO DE BENS E VALORES. CABIMENTO DE APELAÇÃO (ART. 593, II, DO CPP). AÇÃO MANDAMENTAL NÃO CONHECIDA. 1) Segundo orientação jurisprudencial e doutrinária, a utilização do mandado de segurança contra ato judicial somente é possível em casos excepcionais, quando presente ilegalidade, teratologia do julgado ou abuso de poder,...