traição conjugal
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Novo ciclone extratropical deverá atingir Sul do país nesta semana; entenda
... Leia mais: Polcia suspeita que traio conjugal motivou executor de casal que voltou ao local do crime para matar ...
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A multiparentalidade no Estado de Louisiana (EUA)
... da adoção ou não da dupla paternidade era preservar a unidade conjugal e preservar o interesse da criança, ou reconhecer o vínculo biológico 6 ... paternidade imputa o marido um dano indiscutível, pois além da traição da esposa, descobre que aquela criança, não é seu filho biológico e, ...
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Capítulo 15 - Situando a discussão da dupla paternidade no estado de Louisiana (EUA)
... de reconhecer ou não a dupla paternidade era preservar a unidade conjugal e preservar o interesse da criança, ou reconhecer o vínculo biológico 6 ... paternidade imputa o marido um dano indiscutível, pois além da traição da esposa, descobre que aquela criança, não é seu filho biológico e, ...
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Acórdão Nº 0015082-63.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... de obter a confissão da companheira sobre uma suposta traição conjugal, iniciou uma série de agressões físicas em face dela, ...
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Ação de alimentos
... quais a renúncia aos alimentos se deu ao término da relação conjugal. Naqueles casos, o entendimento aplicado foi no sentido de que, ‘após a ... traição a quem não pode ser imputado o fracasso da sociedade conjugal por falta ...
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Acórdão Nº 08010905120228205128 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 08-11-2023
... nasce para ser corno, ou seja, que ela era propensa para a traição conjugal, devendo ser valorada desfavoravelmente ao réu; ...
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Acordao N° 1695990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação. Processual civil e civil. Infidelidade conjugal. Responsabilidade civil. Conduta ilícita. Dano e nexo de causalidade. Não configurados. Dano moral. Não configurado. Honorários recursais. Majorados. 1. A responsabilidade civil decorre da agressão de um direito particular, ainda que somente de aspecto moral, sujeitando o infrator ao pagamento de uma compensação pecuniária à vítima, caso nã
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. INFIDELIDADE CONJUGAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA ILÍCITA. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE ... porque a traição no decurso da união estável ficou demonstrada nos autos, uma vez que ... -
A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
... que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma elaboração adequada do luto conjugal, tem início ... -
Acórdão Nº 0700393-30.2019.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... Pouco tempo depois, a ... denunciada flagrou a traição que sofria e, munida de uma ... garrafa, a quebrou na cabeça da vítima, ... traição conjugal, enfatizando o estado de embriaguez da ré e da vítima ... Por sua vez, ...
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Mulher terá de indenizar ex-marido por esconder paternidade dos filhos
Mulher indenizará ex-marido por esconder paternidade dos filhos
... Para o desembargador Otávio de Abreu Portes, relator do caso, a traição" conjugal não é tipificada como crime no Código Penal e, por isso, não \xC3" ... -
Acórdão Nº 0300033-86.2016.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS ALEGADAMENTE VEXATÓRIAS EM REDES SOCIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NO FEITO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA NA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. ADMISSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA À INSTÂNCIA AD QUEM. RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. PRÁTICA DE...
... pblica municipal; (iii) o ru, inconformado com o trmino da relao conjugal, apropriou-se indevidamente de seu aparelho celular (chip) e notebook, ... -
Acórdão nº 1.0395.13.003377-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DE FAMÍLIA - INDEFERIMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DEFESA - INOCORRÊNCIA - DIVÓRCIO - INFIDELIDADE CONJUGAL - DANO MORAL - CONDENAÇÃO - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PÚBLICA DO CÔNJUGE TRAÍDO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE.- Não se configura cerceamento de defesa o indeferimento de perícia ou a complementação...
... dos danos morais resultantes da dissoluo da sociedade conjugal [ ... ] No caso, no obstante as consequncias psquicas narradas ... -
Acordao N° 1412043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Penal e processo penal. Revisão criminal. Feminicídio e tentativa de homicídio qualificado. Alegada violação ao art. 621, incisos i, ii e iii, do código de processo penal. Provas. Condenação mantida. Dosimetria da pena. Personalidade do agente. Atenuantes do art. 65, inciso iii, ?a? e ?c?, do código penal. Legítima defesa da honra. Não configurada. Causa de aumento. Art. 121, § 7º, inciso iii, do
... jurisdicionadas que houve discussão, traição entre réu e vítima, de uma relaçao [sic] conjugal de ... cerca de 14 ... -
Acórdão Nº 0301795-72.2017.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... Caso contrário, admitiria-se que toda traição conjugal seria um ilícito civil, existindo um direito à fidelidade que ...
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Acórdão nº 50129393520198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VEREDICTO QUE NÃO SE AFIGURA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS, ENCONTRANDO RESPALDO EM TESTIGOS COLHIDOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SOBERANIA DA DECISÃO POPULAR. ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. DOSIMETRIA DA PENA INADEQUADA. REDUÇÃO DA PENA. APELO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARCIALMENTE PROVIDO.
... do acusado e da ofendida, os quais mantinham relacionamento conjugal, assim como narrou ter constatado que, nos 3 dias anteriores ao fato, o ... , do Código Penal), na medida em que, como já dito, a aduzida traição conjugal da vítima não supera a defesa pessoal exercida pelo réu, ... -
Acórdão Nº 1001048-12.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME HEDIONDO. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. NÃO CABIMENTO. PREJUÍZO PARA A INVESTIGAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA A PENITENCIÁRIA DE RIO BRANCO. INVIABILIDADE. DIFICULDADE PARA A CONCLUSÃO DO
... motivação do crime está relacionada à suposta ... traição" conjugal envolvendo a representada SUELI ... CASTILHO SANTOS DA CRUZ e a v\xC3" ... -
Acórdão Nº 1001047-27.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-07-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME HEDIONDO. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. NÃO CABIMENTO. PREJUÍZO PARA A INVESTIGAÇÃO. TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE PARA A PENITENCIÁRIA DE RIO BRANCO. INVIABILIDADE. DIFICULDADE PARA A CONCLUSÃO DO
... motivação do crime está relacionada à suposta ... traição" conjugal envolvendo a representada SUELI ... CASTILHO SANTOS DA CRUZ e a v\xC3" ... -
Acórdão nº 50103132720218210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS DE AUTORIA. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA POR MOTIVO TORPE. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA A QUALIFICADORA DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. NÃO CARACTERIZADA A INÉPCIA DA DENÚNCIA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. A PRONÚNCIA DO ACUSADO...
... Disse ter JOSIANE descoberto a traição de SANDRO , sendo que sua concubina o marcava em fotos postadas em redes ... Soube ter o término decorrido de traição conjugal de SANDRO , não aceitando a ofendida reatar o laço afetivo. Disse que ... -
Acordao N° 1438254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Recurso em sentido estrito. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Suposto crime de lesão corporal. Rejeição da denúncia. Inépcia da denúncia. Ausência de justa causa. Recurso do ministério público. Pedido de recebimento da denúncia. Acolhimento. Existência de lastro probatório mínimo. Observância dos requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal. Recurso conhecido e...
... vítima confrontar o réu quanto a uma traição conjugal. Nesse contexto, o denunciado, ... após injuriar a vítima, ... -
Acórdãos nº 0005421-12.2015.8.26.0077 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ásia do Apelante - , asseverando que em razão de traição conjugal, iria delatá-lo, pois ele havia “roubado” ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089513-76.2020.8.19.0000 (Cível), 21-07-2021
AGRAVO DE INTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO DE DESQUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO VIVA RIO (Nº 09/002568/2019), CONSIDERANDO A TENTATIVA DE DESCUMPRIMENTO DO DETERMINADO PELA C. 14A CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047618-72.2019.8.19.0000. AGRAVANTE QUE...
... traição do réu, que ensejou o divórcio. Nada obstante, como já ... houvera ... A descoberta de uma traição conjugal por parte do réu (fato que ... ele não nega em sua contestação) ... -
Traição pode, sim, gerar dever de indenizar por dano moral
Bonfim: Traição pode, sim, gerar dever de indenizar por dano moral
... Isto é, a relação afetivo-conjugal existe para a satisfação de cada cônjuge, devendo ser mínima a interferência estatal nessa seara [1] ... Em consequência, a quebra do dever ... -
Acórdão nº 2005/0061775-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da honra, para os dois delitos, pelo fato público e notório da traição conjugal da vítima CLEUSA PAIXÃO DOS SANTOS DE MATTOS em face do ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0000507-72.2019.8.08.0041), 06/07/2022
... Comprovado que a motivação do crime teria sido uma traição conjugal ... envolvendo a ex-mulher do apelante e que a vítima, ...
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Acórdão nº 0507213-42.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Febrero de 2019
... moral", por conta de alegada traição conjugal." (fl. 14 dos autos físicos) ... Por todo o exposto, afasta-se a ...