transferencia de tecnologia inpi
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... exemplo, no ano de 2015, segundo dados do INPI, foram requeridas 1.400 averbações de contratos ... tecnologia e, em geral, um crescimento econômico do país 5 ...
-
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e o Associação Fórum Nacional De Gestores De novação E Transferência De Tecnologia - FORTEC Processo SEI: 52402.011945/2023-22 ...
-
Acórdão nº 1302-002.789 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
... CONTROLADORA NO EXTERIOR. AVERBAO NO INPI.E vedada a deduo de despesas incorridas com ... SERVIOS TCNICOS. TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. REGISTRO NO BACEN.O registro no Bacen de ...
-
DECRETO Nº 77, DE 04 DE ABRIL DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, e da Outras Providencias.
... medidas capazes de acelerar e regular a transferência de tecnologia, em consonância com as diretrizes que regem o desenvolvimento ...
-
Acórdão Nº 3001-001.986 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOPeríodo de apuração: 01/03/2008 a 31/03/2008DIREITO CREDITÓRIO. PROVA DE LIQUIDEZ E CERTEZANão deve ser reconhecido o direito creditório, cuja legitimidade não foi comprovada.
... fornecimento de tecnologia, prestação de assistência técnica, serviços ... O INPI analisou o convênio firmado com a entidade ... -
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
... com exclusividade, e transferência de tecnologia de pedido de patente Protocolo INPI: BR102015 ...
-
DECRETO Nº 1157, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Reduz Aliquota do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, Nas Operações que Menciona.
... de contrato de transferência de tecnologia averbado pelo Instituto Nacional da Propriedade ndustrial (INPI) ... Art. 2° A redução de alíquota é ...
-
AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
... com exclusividade, e transferência de tecnologia de pedido de patente Protocolo INPI: BR102015 ...
-
Decreto nº 4.636 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) Diretoria de Transferência de Tecnologia; e ... d) Centro de Documentação e Informação ...
-
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... nº 2468009, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e ... e no Núcleo de Propriedade Intelectual - INPI.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ...
-
Reflexões sobre o regime jurídico da coligação societária e a transferência de tecnologia entre sociedades coligadas
... transferência de tecnologia viessem a ser averbados perante o INPI e registrados perante o Banco Central do Brasil posteriormente a ...
-
Acórdão nº 104-20178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20178 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20172 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-21002 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 13/09/2005 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-21002 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20177 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20177 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-19977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 13/05/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-19977 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20176 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20173 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20173 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20175 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20175 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20171 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20171 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20179 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20179 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 104-20174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 2004
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 4ª Câmara Relator: Pedro Paulo Pereira Barbosa Data da Sessão: 16/09/2004 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 104-20174 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
... a contratos de transferncia de tecnologia, averbados no Instituto Nacional de Propriedade ndustrial - INPI. IRRF - PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO ... -
Acórdão nº 1401-003.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
... TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. DIREITO CREDITRIO.Contribuinte regularmente ...
-
Acórdão nº 1401-003.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
... TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. DIREITO CREDITRIO.Contribuinte regularmente ...
-
Acórdão nº 1401-003.944 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Enero de 2020
... TRANSFERNCIA DE TECNOLOGIA. DIREITO CREDITRIO.Contribuinte regularmente ...