transportadoras em campinas
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... não só os motoristas profissionais que se ativam para transportadoras, como também todos os motoristas profissionais que se ativam para ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, v. 40, 2012 ... 64 T೯೯ഄ೫ A೫೯೭ೳ೮೫ ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... Freight , em maio de 2017, que passou a conectar empresas transportadoras e seus motoristas com os embarcadores, isto é, começou a atuar no ramo ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 52, p. 41-66, 2018 ... LEGAL texts: the WTO agreements. Geneva: ... -
O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... Gerais (CCMG). Especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas. Mestre em Medicina pela Unesp/SP. Doutoranda em Direito Tributário na ... de mercadorias acabadas ; c) contratação de transportadoras ... O CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE O FRETE NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF ...
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Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST
Rede varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga, diz TST
... e as prestadoras de serviço, mas, sim, entre estas e as transportadoras contratadas pelos fornecedores de mercadorias ... Para o Tribunal l do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), no entanto, o serviço de carga e descarga e de movimentação em ... -
Decisão monocrática Nº 1007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
... IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER A TRANSPORTADORAS, EM ORDEM A NÃO EXPOREM SEUS VEÍCULOS AO TRÁFEGO COM EXCESSO DE GARGA ... normativo municipal (artigo 2º da LC 181/2007 do Município de Campinas) perante o Tribunal de Justiça local, em sede concentrada, tendo-se por ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0138537-07.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2021
Direito da Responsabilidade Civil. Transporte Aéreo Nacional. Voo de São Paulo (CGH) - Rio de Janeiro (GIG), com embarque programado para 6h45 da manhã. Alteração do horário para 18h30 do mesmo dia. Pretensão indenizatória. Sentença julgando parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa aérea ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000.00. Recurso interposto por ambas...
... que, quando as transportadoras alterarem itinerário ou horário ... superior a 30 min. do voo doméstico ... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO ... RIO X CAMPINAS. MAU TEMPO. TRANSFERÊNCIA DE AEROPORTO E ... ATRASO NA VIAGEM. AUSÊNCIA ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção direta com os motoristas empregados, o que ocorre via transportadoras, efetivos empregadores dos motoristas na área de carga ... Esses ... DVD produzido pelo SINDICAMP: Campinas, SP, 19 jun. 2015 ... FRAGOSO JÚNIOR, Ademar. A atuação da ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadoras autônomas de cargas), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de ... de cargas perecíveis, desenvolvida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e revelou que a maioria dos motoristas de caminhão ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadoras autônomas de cargas), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de ... de cargas perecíveis, desenvolvida pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e revelou que a maioria dos motoristas de caminhão ...
- Facção paulista é suspeita de assalto de us$ 40 milhões
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Acórdão Nº 0020970-69.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-07-2021
... ônomos de carga por proprietários de carga e por empresas transportadoras de carga; (ii) autorizou a terceirização da atividade-fim pelas ... de carga para clientes da Conventos/Reiter, nas cidades de Campinas/SP e Guarulhos/SP; que eram diversos clientes, alguns mais frequentes, ...
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... , com os sistemas de entregas pelos correios, por empresas transportadoras e tele-entrega por mototaxistas cresceu exponencialmente. Isto porque, na ... Campinas, SP: Papirus, 1994 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., ... - Caminhoneiros vivem rotina de tensão com aumento de roubo de cargas
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0090067-08.2020.8.19.0001 (Cível), 31-08-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. RIO DE JANEIRO/RJ CAMPINAS/SP LISBOA. ATRASO COM IMPACTO NA PERDA DO VOO INTERNACIONAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE PARCIAL DO PEDIDO. RECURSO DE APELAÇÃO CIVEL INTERPOSTA PELA RÉ. 1- Trata-se de demanda sobre a existência de danos extrapatrimoniais passíveis de indenização decorrentes dos transtornos...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO ... RIO DE JANEIRO/RJ CAMPINAS/SP LISBOA. ATRASO COM IMPACTO NA PERDA ... DO VOO INTERNACIONAL ... responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as ... Convenções de Varsóvia e ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de carga e passageiros, no corredor Rio de Janeiro/São Paulo/Campinas, inclusive seus acessos aos Portos da Região” 12 ; e, em 1996, foi ... infraestrutura e atividade de transporte; (ii) acesso de transportadoras ferroviárias estrangeiras ao mercado nacional; (iii) a existência de ...
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Relações cidade-porto em Paranaguá (PR): uma abordagem exploratória
Objetivo: Com alguma presença na literatura sobre a dimensão espacial do desenvolvimento, a problemática das relações cidade-porto ganhou ainda mais interesse no marco da globalização. Esta evoca, entre outros aspectos, pulverização internacional da produção industrial e consequente intensificação dos fluxos comerciais nessa escala, mobilizando e exigindo adaptações nas estruturas portuárias, de...
... , ferroviárias e rodoviárias, empilhadeiras, esteiras transportadoras, moegas, sugadores, scanner , tombador de caminhões e tratores; todos os ... 484 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000 ... PARANAGUÁ. S.d ... Wikipedia. Disponível em: ... -
Acórdãos nº 1007945-28.2016.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... transportadoras Retenção do imposto - Atividade que não se enquadra nas ... REPETIÇÃO DE INDÉBITO ISS Município de Campinas - Empresa apelante estabelecida em Piracicaba ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025315-42.2016.8.19.0203 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO DE VOO NACIONAL. FIXAÇÃO DE TESE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DA APRECIAÇÃO DO TEMA 210 DA REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO CONJUNTO DO RE 636.331 E DO ARE 766.618. PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO QUE SE REFERE AOS DANOS MATERIAIS, NÃO SE APLICANDO, CONTUDO, À INDENIZAÇÃO POR DANO...
... limitadores da responsabilidade das transportadoras ... aéreas de passageiros, especialmente as ... convenções de Varsóvia ... Apelação Cível nº 0025315-42.2016.8.19.0203 (6) ... Campinas/SP. 5- Irrefutável que o atraso na chegada ao ... destino gerou ... -
Acórdãos nº 0013937-73.2010.8.26.0084 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 0013937-73.2010.8.26.0084, da Comarca de Campinas, em que são apelantes RANUR AGENCIAMENTO DE CARGAS E ... TRANSPORTADORAS SEGURADORA QUE PAGA A INDENIZAÇÃO SUB-ROGA-SE NOS ...
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Acórdão nº 1.0720.15.006860-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO. TRANSPORTE DE CARGA. TOMBAMENTO DO VEÍCULO. CLÁUSULA DE DISPENSA DE DIREITO DE REGRESSO. APLICABILIDADE. CULPA GRAVE. NÃO COMPROVAÇÃO. Se tratando de seguro de transporte de mercadorias, as partes podem firmar a cláusula de Dispensa de Direito de Regresso - DDR, a qual constitui renúncia ou abdicação do direito da seguradora de se voltar regressivamente contra a...
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Acórdão nº 1.0720.15.006860-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO. TRANSPORTE DE CARGA. TOMBAMENTO DO VEÍCULO. CLÁUSULA DE DISPENSA DE DIREITO DE REGRESSO. APLICABILIDADE. CULPA GRAVE. NÃO COMPROVAÇÃO. Se tratando de seguro de transporte de mercadorias, as partes podem firmar a cláusula de Dispensa de Direito de Regresso - DDR, a qual constitui renúncia ou abdicação do direito da seguradora de se voltar regressivamente contra a...
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Acórdãos nº 1025208-70.2017.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros analisada pelo E. STF no RE ... Energia Elétrica Relator(a): Eduardo Siqueira Comarca: Campinas Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado Data do ...
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Acórdão Nº 0020127-16.2019.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
... estipulava os horários e itinerários; que fazia transporte para Campinas do Sul, Veranópolis, Bento Gonçalves; que às vezes pernoitava fora, no ... ; que a segunda reclamada distribua as cargas entre as transportadoras; que o depoente recebia a ordem de carga da própria JBS; que o depoente ...