tréplica processo civil
2269 resultados para tréplica processo civil
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Execução Trabalhista
... A execução pode ser uma fase do processo ou um processo autônomo , dependendo de onde ... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é satisfazer uma ... ção, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
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Decisão monocrática Nº 1122174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... - VIOLAÇÃO AO ARTIGO 478 DO CÓDIGO DE PROCESSO" PENAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - VÍCIO NA QUESITAÇ\xC3" ... 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 327, § 1º, do Regimento Interno ... QUESITAÇÃO. TESE APRESENTADA NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... e iudicatio : a primeira significa o âmbito do procedimento civil ordinário, a autoridade para decidir se a um autor deve ser permitido ... a fase postulatória, não sendo mais admitidas a réplica e a tréplica ... JUSTO, A. Santos. Direito privado romano – I. Parte Geral ... -
Acórdão nº 0308773-29.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Agosto de 2017
... PERDURA POR ANOS. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO ... LEGAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO DOS ... Os Impetrantes se manifestaram, na tréplica de fls. 228/231, impugnando a arguição de ... Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, ...
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Decisão monocrática Nº 7383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... íficas que garantam a tramitação do processo Administrativo (Art. 5°, LXXVIII) ... constitucional autoaplicável, de caráter civil e de procedimento especial, que visa a suprir uma ... , do interpelado, facultadas réplica e tréplica, ambas também imediatas, por 5 (cinco) minutos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 780-17.2010.5.15.0140) 18-04-2018
... integração das comissões na remuneração porque não existe tréplica em réplica. Aduz que a prova dos valores pagos a título de comissões é ... Aponta violação dos arts. 818 da CLT, 264 e 265 do Código Civil e 13, §1º, da Lei Complementar nº 109/2001 ...
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Decisão da Presidência nº 1273105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... 619 e 620 do Código de Processo Penal, ressalto que há pressupostos certos para ... do CPP), inclusive, com réplica e tréplica, para tentar esclarecer os jurados e ... , Agentes de Investigação da Polícia Civil, bem como o irmão da vítima, Josué Ferreira ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... jurídico não foram contemplados no processo de mudança cultural empreendido no início do ... três ângulos distintos: o político, o civil e o social. E naquele momento Barreto sustentava ... Houve replica e treplica, tendo se sahido brilhantemente a defensora, que ... -
Decisão monocrática Nº 1421166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... MATÉRIA SUSCITADA SOMENTE DURANTE A TRÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. 3. CISÃO DO ... 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso ...
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Acórdão Nº 1247655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... à ofensa aos princípios do devido processo ... legal, da ampla defesa, do contraditório e ... 252) ... ‘ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DE REGRESSO FUNDADA NO ARTIGO 120 DA ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica. Consumada, ... por consequência, a preclusão ...
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Tribunal do Júri: 'A mais democrática instituição brasileira
... se faziam necessárias alterações no processo penal em face da nova carta. Inquietava-se a ... e contribuições da sociedade civil, obteve-se medidas ... René Ariel Dotti ... a se manifestar, ocorrendo réplica e tréplica. Os debates costumam ser intensos e o julgamento ...
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Decisão da Presidência nº 1058645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2017
... do artigo 593, § 3º, do Código de Processo Penal Nulidades processuais inexistentes ... tréplica. (Doc. 13, fl. 6) Não foram opostos embargos de ... e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil ... Ex positis, DESPROVEJO o agravo, com ...
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... do consentimento receberia como tréplica algo como “Não, não é isso que eu quis ... Civil 54 ... O ponto importante a ser percebido é que ... Nesse processo deliberativo, o agente pode se valer de uma ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... ça: um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015. Londrina: Thoth. 2021. pp ... áximo de 30 dias (corridos) a contar da tréplica (artigo 6.2, alínea e) ... O procedimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 1247655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 252) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA NO ARTIGO 120 DA ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica ... Consumada, por consequência, a preclusão ... , bem como aos princípios do devido processo" legal, ampla defesa e contraditório ... Nas raz\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1247655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 252) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA NO ARTIGO 120 DA ... limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica ... Consumada, por consequência, a preclusão ... , bem como aos princípios do devido processo" legal, ampla defesa e contraditório ... Nas raz\xC3" ...
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Processo nº 0002607-88.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa. Decisão Agravada que Recebe a Inicial. Via Recursal Adequada, Na Forma Do §10 Do Art. 17 Da Lei Nº 8429/92. Possibilidade de Abertura de Vista Ao Ministério Público para Manifestação sobre As Defesas Prévias Quando Arguido Fato Impeditivo, Modificativo Ou Extintivo, Bem como Preliminares Processuais. Inteligência Do
... Ementa: Agravo de instrumento. Ação civil pública por improbidade administrativa. ... “tréplica ... -
Decisão monocrática Nº 1110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... grau proferida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0186960-66.2017.8.19.0001 ... colherem-se a manifestação do réu, a tréplica pela parte autora, seguida de novo peticionamento ... decorrência, haveria a extinção do processo sem resolução de mérito, diante da ...
- Decisão Monocrática Nº 5016194-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
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Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALIMENTOS DE FILHO MENOR. CONVENÇÃODE HAIA DE ALIMENTOS. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE CHANCELA CONSULARE TRADUÇÃO OFICIAL. SENTENÇA HOMOLOGADA.I - O pedido de homologação do título judicial estrangeiro foitransmitido, inicialmente, via autoridade central, tornandodesnecessária a chancela da autoridade consular e a traduçãooficial. Reforça a dispensa da tradução...
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Decisões Monocráticas nº 35683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2019
... , quando existe prova nos autos do processo que deixam expressa a vontade do defendente na ... , de vinte e cinco minutos, e quando da tréplica, este teve a oportunidade de falar por mais uma ... , sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade ...
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Acórdão Nº 1303589 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIOLADOS. AUSÊNCIA. REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 284 DO STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Este Supremo Tribunal Federal possui jurisprudência cristalizada no sentido de que, quando da interposição do apelo extremo, é ônus processual do recorrente...
... DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 1. IRRESIGNA ÇÃ ... O QUANTO AOS ... réplica, a defesa ainda teve a tréplica para confrontá-la, ... preservando-se assim o ... “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DISPOSITIVO ... -
Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...