Tribunais superiores
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Senado aprova PEC que aumenta de idade máxima para nomeações a tribunais superiores
BRASILIA — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para nomear juízes e ministros em tribunais superiores. Agora, o limite de idade passará de 65 para 70 anos. A mudança será promulgad...
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Senado aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeações a tribunais superiores
BRASILIA — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para nomear juízes e ministros em tribunais superiores. Agora, o limite de idade passará de 65 para 70 anos. A mudança será promulgad...
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Senado aprova PEC que aumenta de idade máxima para nomeações a tribunais superiores
BRASILIA — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para nomear juízes e ministros em tribunais superiores. Agora, o limite de idade passará de 65 para 70 anos. A mudança será promulgad...
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Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação a tribunais superiores
Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-M... -
Acórdão nº 2016/0184051-9 de T6 - SEXTA TURMA
... INAPLICABILIDADE AOS RECURSOS DIRIGIDOS AOS TRIBUNAIS ... SUPERIORES. TEMPESTIVIDADE RECURSAL. AFERIÇÃO PELO ...
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Acórdão nº 2015/0032238-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DO TJMG. RECURSOS AOS TRIBUNAIS" SUPERIORES. NÃO ... APLICAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. \xC2" ...
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Ministras já são maioria em tribunais superiores de 11 estados americanos
Ministras já são maioria em cortes superiores de 11 estados dos EUA
O resultado da eleição para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, confirmado na quarta-feira (4/4), sedimentou o domínio das mulheres na mais alta corte do Judiciário do estado com a vitória da juíza Rebecca Dallet. Quando ela tom... -
Presidente eleito visita três tribunais superiores
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, retorna amanhã para Brasília, onde se reunirá com presidentes de três tribunais superiores. A previsão inicial era que também houvesse encontros com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara...
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Nove indicações em tribunais superiores
ContextoAté o fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar pelo menos nove nomes para tribunais superiores, em Brasília. Esse número se refere à quantidade de magistrados que vão completar 75 anos, idade fixada em lei para a aposentador...
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Natureza jurídica do inquérito nos tribunais superiores é policial
Rafael Andreata: Natureza do inquérito no STJ e STF é policial
É indiscutível que o inquérito policial é um procedimento conduzido exclusivamente por Delegado de Polícia de carreira (artigo 2º, parágrafo 1º, da lei 12.830/2013), salvo nos casos de crimes militares, quando então o procedimento investigatório s... -
Acórdão nº HC 296201 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. Os Tribunais Superiores restringiram o uso do "habeas corpus" e não mais o admitem ...
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Senado aprova PEC que aumenta de idade máxima para nomeações a tribunais superiores
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade máxima para nomear juízes e ministros em tribunais superiores. Agora, o limite de idade passará de 65 para 70 anos. A mudan...
- Acórdão nº 50197821120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
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Acórdão nº 50527344320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMAS 339, 660 E 1093 DO STF. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta idade máxima para entrada em tribunais superiores
BRASILIA — Em votação simbólica, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros em tribunais super...
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta idade máxima para entrada em tribunais superiores
BRASILIA — Em votação simbólica, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros em tribunais super...
- Acórdão nº 50197475120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 28-11-2022
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Acórdão nº 50008844220198210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 02-05-2023
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. PREVISÃO LEGAL DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1150 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Acórdão Nº 5001780-87.2020.8.24.0051 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
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Acórdão nº 70085595791 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRÉDIO HISTÓRICO. DEMOLIÇÃO. ATO ILÍCITO. PROTEÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 660 DO STF. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Acórdão Nº 5014276-10.2020.8.24.0000 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 30-06-2021
- Acórdão Nº 5032118-03.2020.8.24.0000 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 24-11-2021
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Acórdão nº 50000271620188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 01-06-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 793 DO STF. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO.
- Acórdão Nº 4002487-31.2020.8.24.0000 do Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, 27-10-2021
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Sem apresentar provas, Bolsonaro diz que sofre ameaças e chantagem por indicações para tribunais superiores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que, durante os processos de escolha de ministros para tribunais superiores, tem sido chantageado e ameaçado com uma possível prisão quando deixar o governo. Sem citar nomes ou apresentar provas ...