tribunal regional do trabalho de campinas
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Férias
... , graças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O adicional especial de 1/3 foi ... de análise prévia e conclusiva pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas ns. 282 e ... Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade, dar ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), porém, reformou a sentença e deferiu o ...
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Meio Ambiente de Trabalho. Precaução e Prevenção. Princípios Norteadores de um Novo Padrão Normativo
... da causa pelo juiz (sentença) ou pelo Tribunal (acórdão), vem sendo cada vez mais questionada, ... Couto, então presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso, organizou uma ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 35, jul./dez. 2009 ... LEME MACHADO, Paulo ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região , ...
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Análise de casos específicos: jurisprudência brasileira
... na organização das relações de trabalho ... No Brasil, não foram poucos os casos de ... EMBRAER” (PROCESSO TRT 15ª REGIÃO/CAMPINAS SDC 00309.2009.000.15.00.4 E PROCESSO TST ... coletivo de natureza jurídica perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30300-37.2001.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... EXCLUSÃO DA LIDE. MUNICÍPIO DE CAMPINAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ... Constatado pelo Regional, ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços ... O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também atesta a ... Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, 18. ed., v. 32, p ... Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas ... -
Da natureza mandamental da tutela provisória cautelar
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, ...
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De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... contavam o esforço e a capacidade de trabalho. Pelo contrário, era um demérito ter que ... Justiça e, nos últimos 25 anos do Tribunal de Campinas, em lutar pela valorização do ...
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Referências
... BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... Disponível em: ... Acesso em: 15 dez. 2020 ... 2021 ... ______ ... Supremo Tribunal Federal — STF. Plenário decide que vacinação ... 2021 ... ______ ... Tribunal Regional do Trabalho — TRT2. Empregada de hospital ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 51, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 31 ...
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Nota dos Organizadores
... Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho: Desafios para as Presentes e as Futuras ... íde Alves Miranda Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Mestranda em Direito na ... do Trabalho da 15ª Região – Campinas/SP; Professor de Direito Processual do Trabalho ... , Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas/SP; ...
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Os Direitos de Solidariedade
... O Direito do Trabalho, mais do que qualquer outro ramo do Direito, ... O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional o art. 240, d , ... julgado, proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais: ... pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas: ... Ação Civil Pública - Ministério Público ...
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Decisão monocrática Nº 52733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2023
... de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — Campinas/SP, no ...
- A Constituição Federal e o Direito do Trabalho 25 Anos Depois: da Estrutura à Função
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Referências bibliográficas
... AGUIAR, Antonio Carlos. Direito do trabalho 2.0: digital e disruptivo. São Paulo: LTr, 2018 ... Acesso em: 21 de ago. 2015 ... ______. Tribunal" Regional do Trabalho da 4a Região. Recurso Ordin\xC3" ... Regional do Trabalho da 15a Região, Campinas, n. 23, 2003. Disponível em: ...
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Decisão da Presidência nº 36164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... ões proferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Atibaia, o qual teria violado as Ações ... Tribunal Regional do Trabalho de Campinas 15º Região, por ...
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Decisão da Presidência nº 36352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... COATORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DECLINAÇÃO ... O ... Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas/SP negou seguimento ao recurso, ante erro ...
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Decisões Monocráticas nº 36352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... COATORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DECLINAÇÃO ... O ... Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas/SP negou seguimento ao recurso, ante erro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-229-33.2011.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do ...
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Decisões Monocráticas nº 36164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... ões proferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Atibaia, o qual teria violado as Ações ... Tribunal Regional do Trabalho de Campinas 15º Região, por ...
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Decisões Monocráticas nº 11017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, mantido pelo ... Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Combate ao trabalho infantil tem Papa Francisco e Santuário de Aparecida como aliados
... uma exitosa parceria estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas (quinto constitucional MPT), Presidente do ...
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A tipologia dos contratos de trabalho
... , do dia 22 de fevereiro de 2013, que o Tribunal Regional do Trabalho da 15â Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo, apreciando um caso de ...
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Apresentação
... ões a partir da sua vida profissional no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – ...
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Decisões Monocráticas nº 12535 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... outros em face do Presidente do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Santa Catarina, cuja decis\xC3" ... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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A Constitucionalização dos Direitos Trabalhistas: Novo Modelo de Normatividade?
... dos 60 anos de inserção da Justiça do Trabalho, como integrante do Poder Judiciário, promovida ... dos 20 anos da instalação do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas. Com ...