tribunal regional do trabalho de campinas
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Decisões Monocráticas nº 112631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Referências
... BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho ... Disponível em: ... Acesso em: 15 dez. 2020 ... 2021 ... ______ ... Supremo Tribunal Federal — STF. Plenário decide que vacinação ... 2021 ... ______ ... Tribunal Regional do Trabalho — TRT2. Empregada de hospital ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 51, 2017. Disponível em: ... Acesso em: 31 ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... do que o controlo numa relação de trabalho presencial. Mostra, ainda, que com a pandemia, o ... C-55/18, de 14 de maio de 2019 onde o Tribunal decidiu no parágrafo 50 que “os ... ão profissional”, Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região , Campinas, Brasil, ... -
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ível apresentar a tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto à revisão ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas: TRT15, n ...
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Referências
... econômicos em processo de integração regional — inferências para avaliar os efeitos da ALCA ... Reflexos do Mercosul no mercado de trabalho. São Paulo em perspectiva, Fundação Seade, ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1120-85.2010.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que a hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte, que pretendia ver o município reclamado condenado ao pagamento de diferenças salariais...
... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constata-se que a hipótese de ... órdão regional exame de que outros servidores do Município de Campinas tenham sido reenquadrados mesmo diante da suspensão dos efeitos da ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região, ... Regional do Trabalho da 15 ª Região , Campinas, n. 20, jul.-set. 2002, p. 160-203 ...
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Empregado que perde ação não pode ser condenado a pagar honorários, diz TRT-15
Empregado que perde ação não pode ser condenado a honorários
... Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... da correlação de forças no mercado de trabalho ou, em última análise, do estágio de ... írgula oito por cento), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. 5 ... Além ... In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região , Campinas, SP, n ...
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A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... tribunais trabalhistas, em especial do Tribunal Superior do Trabalho, mas, na essência, atende ... Revista do Tribunal Regional ... Campinas ... -
Decisões Monocráticas nº 13388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... ão/SP, em face de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que teria ... Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ... intdo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ...
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Decisões Monocráticas nº 3136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... Estadual do Emprego e Relações de Trabalho e a Associação dos Monitores Ambientais de ... intdo.(a/S) : Tribunal Regional ... Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Decisões Monocráticas nº 113291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo ...
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Decisões Monocráticas nº 13061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional ... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ... Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Decisões Monocráticas nº 827691 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Decisões Monocráticas nº 747815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Decisões Monocráticas nº 113267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2012
... intdo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiÃo Campinas ...
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Decisão da Presidência nº 1120518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... DEMOP foi acionada perante a Justiça do Trabalho por Erasmo Carlos Camacho e Sirlei da Silva, ... Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (fls. 141 e seguintes) ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... direitos humanos nos contextos global, regional e “global especial” 9 ... O sistema ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Membra da ... O valor de Marx. Campinas: Unicamp, 2011, p. 81 ... 56 MARX, op. cit., ... -
Decisões Monocráticas nº 33747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... contra julgado do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, proferido ... Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas no Agravo de Instrumento n ...
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Férias
... , graças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O adicional especial de 1/3 foi ... de análise prévia e conclusiva pelo Tribunal de origem. Incidência das Súmulas ns. 282 e ... Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por unanimidade, dar ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), porém, reformou a sentença e deferiu o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2272-42.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. OPOSIÇÃO. DISPUTA PELA TITULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL PROFISSIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou procedente Oposição proposta pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Piracicaba, a fim de declarar, incidentalmente, a sua legitimidade para representar a categoria...
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acórdão regional recorrido em que se julgou procedente Oposição proposta pelo Sindicato ... e Região perante o Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região - SINDIVAREJISTA, sem resolução do mérito, na forma do art ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 30.1996.8.26.0355, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca ... de ... 05.1990.5.02.0026, Tribunal Regional do Trabalho - 2º Região ... - São Paulo, ... - Campinas, Seção Judiciária de Campinas, 12ª Vara do ...
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Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região , ...