troca de familia inscriçoes
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 8. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela ... Unidade), e cópia ... 173, por haver a necessidade da troca da relação dos temas e ... a data marcada ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238415 - FESTIVAL DA FAMILIA III FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI ... o desenvolvimento de novos talentos e a troca de experiências entre os grupos e academias de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0112715-45.2021.8.19.0001 (Cível), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, DA LEI 11.343/2006 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/2006. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL, PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO, NOS MOLDES DA DENÚNCIA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. Do mérito: O pleito ministerial merece ser parcialmente acolhido. No caso ora analisado, o MM. Juízo a quo prolatou sentença absolutória, ¿diante da existência de evidências
... cisa traficar drogas para sustentar sua família, pois ... recebe R$1890,00 na carteira ... A ... Narrou que, ... finda a troca de tiros, deparou-se com o apelado caído no ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Família Acolhedora; ... 4. Serviço de proteção em ... (inclui-se remarcação de motor, chassi, troca de bloco do motor e troca ... de motor) ou ...
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Execução por Quantia Certa
... áveis à sua sobrevivência e à da família; necessários ao exercício da proissão; ... o ) ... Em tese, a troca do bem apreendido por seu equivalente em dinheiro ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... ção de modo que sua manutenção e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ... a) capacidade dimensionada para uma família; ... b) paredes construídas em alvenaria ou ...
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O tabu da relação do lobby e políticas públicas no Brasil
Tema pouco estudado na literatura jurídica pátria, a pesquisa orienta-se pela possibilidade de o lobby trazer alguma contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil. Em tempos de desconfiança e de grande pressão exercidas sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se importante analisar figuras marginalizadas e alvo de tabu no sistema, como os grupos de...
... 1. A grande família: grupos de interesse, grupos de pressão e lobby ... que, em princípio, exclui totalmente a troca de favores. Isso se comprova facilmente pelo fato ... -
Breve histórico
... a expansão marítima e colonial e, em troca, o rei se tornava patrono da Igreja Católica em ... valores éticos e sociais da pessoa e da família”, ampliando-lhe o alcance, também, para a ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021550-27.2017.8.19.0042 (Criminal), 09-05-2019
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. INJUSTO DE TRÁFICO. ACUSADO JOSÉ JUNIOR - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de forma a afastar o pleito absolutório e/ou a desclassificação para o delito do artigo 28 da Lei de Drogas.
... para quem guardava a droga em troca de maconha para uso ... próprio, vindo, então, ... em que vive, perante a comunidade, a família e os colegas ... de trabalho. Devem ser valorados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002001-68.2016.5.06.0142), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. MEMBRO DA CIPA. ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES NO LOCAL DE TRABALHO. EXTINÇÃO. SÚMULA 339, II, DO TST. A garantia provisória de emprego ao cipeiro, embora necessária, não é direito ilimitado e está diretamente vinculada ao funcionamento do estabelecimento. Portanto, a estabilidade só se justifica em face do local de trabalho, enquanto estiver o estabelecimento ativo. Encerradas as...
... no programa TIM FRIENDS que permitia sua troca por produtos em um site; QUE não se recorda até ... como nome, capacidade ou mesmo estado de família ... Sobre o assunto disse a testemunha da ... -
Decisao Nº 8000703-58.2016.8.05.0019 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-09-2021
... de renda, nem que fosse o mantenedor da família, não podendo, por isso, ser mantida a ... ícia ou dos assaltantes, por roa da dita troca de tiros; que a depoente "acredita" que o tiro ...
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Memorial na Lagoa às crianças mortas por bala perdida recebe homenagem ao menino Kaio
... campnhas de auxlio.Violncia no Rio: troca de tiros em comunidades do Rio deixam nove mortos ...
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Memorial na Lagoa às crianças mortas por bala perdida recebe homenagem ao menino Kaio e outras três crianças
... campnhas de auxlio.Violncia no Rio: troca de tiros em comunidades do Rio deixam nove mortos ...
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Um lugar para comprar, aprender e discutir moda
... o incio de sua carreira, falou sobre a troca de sua marca por um novo projeto ao lado do ...
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Memorial na Lagoa às crianças mortas por bala perdida recebe placa em homenagem ao menino Kaio
... campnhas de auxlio.Violncia no Rio: troca de tiros em comunidades do Rio deixam nove mortos ...
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Educação 360 debate violência na escola e Base Nacional Comum Curricular
... Para enriquecer e garantir a troca de informações, as mesas terão representantes ... ”, parcerias de sucesso entre família ...
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Memorial na Lagoa às crianças mortas por bala perdida recebe homenagem ao menino Kaio e outras três crianças
... campnhas de auxlio.Violncia no Rio: troca de tiros em comunidades do Rio deixam nove mortos ...
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Regimento Interno
... ção familiar e controle do salário-família, dos adicionais por tempo de serviço e outras ... çoamento técnico-administrativo e troca de experiências; viabilizar a realização ...
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Civil
... COMPRA ONLINE ... 652.018 Família de menina que ficou sem presente de aniversário ... de concessionária por mais de um ano para troca de veículo com defeito acarreta indenização ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... à residência do menor e de sua família ou o dispêndio necessário à subsistência e ... aos minutos residuais despendidos na troca de uniforme. Assim, ainda que conste a ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... na operação de máquinas e implementos ou troca de métodos, processos e organização do ... - capacidade dimensionada para uma família; ... - paredes construídas em alvenaria ou ...
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Missa de 7º Dia de grávida morta em tiroteio no Lins é celebrada por padre Omar no Cristo Redentor
... A PM alega que uma troca de rotina.A deputada estadual Renata Souza ...
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Missa de 7º Dia de grávida morta em tiroteio no Lins é celebrada por padre Omar no Cristo Redentor
... A PM alega que uma troca de rotina.A deputada estadual Renata Souza ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... ou ilegais em sua vida privada, em sua família, em seu domicílio ou em sua correspondência, ... violação do dever de sigilo: I – a troca de informações entre instituições ...