tse eleições 2008
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Decisões Monocráticas nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... 341-343): ELEIÇÕES" RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ART. 14, §§ 5º, 6º E 7º, DA CONSTITUI\xC3" ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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Decisão monocrática Nº 1410273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... 3.406): ... “Eleições 2008. Recurso extraordinário em recurso especial eleitoral. Ação penal ...
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Decisão da Presidência nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... 341-343): ELEIÇÕES" RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ART. 14, §§ 5º, 6º E 7º, DA CONSTITUI\xC3" ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... 341-343): ELEIÇÕES" RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ART. 14, §§ 5º, 6º E 7º, DA CONSTITUI\xC3" ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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A justiça eleitoral
... e Representações devem ser dirigidas ao Juiz Eleitoral, nas eleições municipais; ao Tribunal Regional, nas eleições gerais, e ao Tribunal ... o teor da decisão de que ora se reclama (fls. 15): “ELEIÇÕES 2008. AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETÊNCIA DO TSE PARA ...
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Modelos de recursos eleitorais
... e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público Eleitoral será pessoalmente ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. PROPAGANDA INSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº 6094 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2013
... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. VICE-PREFEITO. QUITAÇÃO ELEITORAL. AUSÊNCIA. CONTAS ATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2008" NÃO PRESTADAS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS - SÚMULA N\xC2" ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
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Decisão Monocrática nº 060068793 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Octubre de 2018
... Luciano Bispo.Nesse sentido, colaciono precedente do TSE: ELEIES 2008. Agravo regimental no ... recurso especial eleitoral ...
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Decisão da Presidência nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... 341-343): ELEIÇÕES" RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ART. 14, §§ 5º, 6º E 7º, DA CONSTITUI\xC3" ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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Decisão Monocrática nº 59849 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... 12-09-2013)Corrobora com o entendimento, a manifestao do TSE:ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ESPECIAL ...
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Decisão Monocrática nº 216 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2017
... Tambm este o entendimento do TSE:ELEIES 2008. AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ... ESPECIAIS. CAPTAO ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... Nos três meses que antecederem as eleições", na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows art\xC3" ... 2008, terá de ser alterada, pois a reforma eleitoral acrescentou o § 12 ao ...
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Decisão monocrática Nº 0601843-61.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 10-10-2022
... [Eleições" – Eleição Suplementar, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral \xE2\x80" ... Nesse sentido, destaco precedente do c. TSE: ... ELEIÇÕES 2008. PETIÇÃO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50512 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
... do TSE:ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRIME ELEITORAL. CONDENAO COM ...
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Decisão Monocrática nº 157622 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Septiembre de 2017
... Processo Penal, alterado pela Lei n. 11.719/2008.III - Denncia rejeitada.O Presidente do Tribunal a quo, por deciso ...
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Decisões Monocráticas nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
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Decisão da Presidência nº 726486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
... ção do § 5º do artigo 14 da Constituição Federal nas eleições de 2008 (RE nº 637.485, Informativo-STF nº 673). 3 ... Reconhecido, ...
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Acórdão Nº 1348853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... AGRAVO REGIMENTAL ... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO. ENQUETE. MULTA. ART. 15 DA ... RESOLUÇÃO TSE ...
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Acórdão Nº 1348853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INSUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL. ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS INAPTOS A DEMONSTRAR A FILIAÇÃO OU O CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO PRAZO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Nos...
... AGRAVO REGIMENTAL ... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO. ENQUETE. MULTA. ART. 15 DA ... RESOLUÇÃO TSE ... -
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se dará ... * FVS ... 14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ...
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TSE e AGU cobrarão custos de eleições suplementares de candidatos cassados
TSE e AGU cobrarão custos de eleições suplementares de cassados
... Ambos foram cassados por causa de fraudes nas eleições de 2008 ... -
Decisões Monocráticas nº 1228208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL COM AGRAVO ... ELEIÇÕES 2008 ... TRANSAÇÃO PENAL ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 24, 26 E 27/TSE ...
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Decisões Monocráticas nº 1228208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL COM AGRAVO ... ELEIÇÕES 2008 ... TRANSAÇÃO PENAL ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 24, 26 E 27/TSE ...
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Decisão da Presidência nº 1228208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL COM AGRAVO ... ELEIÇÕES 2008 ... TRANSAÇÃO PENAL ... INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 24, 26 E 27/TSE ...