tse eleições 2008
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Acórdão nº 230842 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Abril de 2014
... PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. ELEIÇÕES 2010. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Deve ser mantido o acórdão ... A propósito, colho da jurisprudência do TSE: ELEIÇÕES 2008. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO ...
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Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... no Respe n. 27.859, RS, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode revelar descumprimento ...
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Acórdão nº 10975 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ART. 14, §§ 5º, 6º E 7º, DA ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012 ... 5. Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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Decisões Monocráticas nº 854114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2014
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO ... ART. 15 DA RESOLUÇÃO TSE 22.623/07 ...
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Decisão Monocrática nº 230842 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2014
... A propsito, colho da jurisprudncia do TSE:ELEIES 2008. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL ... INEXISTNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 19754 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... - Revista de Jurisprudncia do TSE, Volume 13, Tomo 4, Pgina 388)ELEIES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO ... REGIMENTAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010337820214050000), 23-03-2021
PJE 081033-78.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ELEITORAL. LAVAGEM DE DINHEIRO DENTRE OS CRIMES SOB APURAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL. CRIME SINALADO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOB ATRIBUIÇÃO DA POLICIA FEDERAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus formulado pela defesa de JORGE DE SENA ARAGÃO
... houve relevo em duas : depósitos de R$ 80.000,00 para conta "Eleições 2012 José da Silva Neves Prefeito" e depósito de R$ 30.000,00 para conta ... LIRA DE CARVALHO (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 04/11/2008, PUBLICAÇÃO: 19/11/2008) ... A despeito da conclusão acima firmada, ... -
Direitos políticos
... , bem como a falta injustificada do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas correspondentes. São situações ... Direito Eleitoral. 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
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Acórdão nº 11130 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À REELEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NTERPRETAÇÃO CONJUNTA DOS §§ 5° E 7º ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REGISTRO INDEFERIDO. 1. No caso: a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012; b) seis meses antes da Eleição de 2012, ele renunciou e permitiu, com isso, que a recorrente disputasse o pleito de 2012; c) quinze dias...
... Advogados: Pedro Corrêa Caneilas - OAB: 168484/RJ e outros ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... 1. No caso: ... o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-20 12; ... seis meses antes da Eleição de 2012, ... -
Decisão monocrática Nº 0000371-77.2016.6.13.0342 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2016. AIJE. CANDIDATO A PREFEITO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO ... AIME. ELEIÇÕES 2008. PREFEITO. GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES ...
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Resolução nº 123 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008
Dispõe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008.
... õe sobre os modelos dos lacres e seu uso nas urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança a serem utilizados nas Eleições 2008 ... O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, IX, do Código Eleitoral, resolve expedir a seguinte ... -
Das Inelegibilidades
Manual das Eleições 2018 61 ... Capítulo IV ... Das Inelegibilidades ... 4.1 ... prefeito do mesmo município no qual ela pretende concorrer de 2005 a 2008 e, em segundo mandato, até 4.11.2009 (data de seu óbito). 2. Nos termos ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de precedentes ...
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Decisões Monocráticas nº 686848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
... ART. 57-C, § 1º, II, DA LEI Nº 9.504/97 (LEI DAS ELEIÇÕES) ... OFENSA REFLEXA E INDIRETA AO TEXTO DA CARTA MAGNA ... REPERCUSSÃO ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO ... ART. 15 DA RESOLUÇÃO TSE 22.623/07 ... LEI ...
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Decisão da Presidência nº 686848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2013
... ART. 57-C, § 1º, II, DA LEI Nº 9.504/97 (LEI DAS ELEIÇÕES) ... OFENSA REFLEXA E INDIRETA AO TEXTO DA CARTA MAGNA ... REPERCUSSÃO ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ELEIÇÕES DE 2008 ... DIVULGAÇÃO ... ART. 15 DA RESOLUÇÃO TSE 22.623/07 ... LEI ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de Processo Civil o ...
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Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... PSESS - Publicado em Sessão, Data 20/09/2006 ... Eleições 2006. Registro de candidatura. Indeferimento. Agravo regimental. Recurso ... Acórdão de 27/10/2008 ... Relator(a) Min. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES ... Publicação: PSESS ...
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Decisão Monocrática nº 166860 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
... CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIES DE 2008. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERODO ... VEDADO ...
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Acórdão nº 8350 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2013
ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇÃO O pai do candidato não foi eleito em 2004. Em razão de decisões judiciais, assumiu a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para disputar a reeleição em 2012. Os fatos definidos no acórdão regional não permitem concluir pela...
... É a Vontade do Povo Advogados: Torquato Lorena Jardim e outros ELEIÇÕES" 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE ... AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇ\xC3" ... a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para ... -
O direito partidário
... , está ele apto a participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o pedido de registro das ... Mesmo antes do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº 9.096/95, dispositivo esse ...
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Direito Eleitoral
... (Procurador da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi condenado por conduta vedada a ... os efeitos da condenação” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE 601.182; D: Incorreta, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001868-19.2016.5.07.0006), 2017-04-24
... ços prestados à Justiça Eleitoral, enquanto mesário nas eleições gerais de 2014, tendo a reclamada se negado a conceder tais dias de ... Neste sentido, vide o art. 2º da Resolução 22.747/2008 do TSE, aplicável às eleições gerais de 2014: ... Art. 2º O direito ...
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Decisão Monocrática nº 060146389 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2018
... Henrique Neves da Silva, DJe de 11.4.2014) e ELEIES 2008. AO RESCISRIA. AGRAVO REGIMENTAL. COMPETNCIA ... DO ...
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Decisão Monocrática nº 55989 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... Confira-se:"AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAO. ELEIES 2008. LITISPENDNCIA. RECONHECIMENTO ... EXTINO DO ...
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Acórdão nº 195 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Julio de 2016
... CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. PREFEITO. VICE-PREFEITO. ELEIÇÕES DE 2012 ... 1. O agravante não infirmou objetivamente os fundamentos ...