tse eleições 2008 rj
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Decisão monocrática Nº 1455830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... “ELEIÇÕES 2012. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... que a jurisprudência eleitoral aplicável para as eleições de 2008, 2010 e 2012 (!) caminha em sentido diametralmente oposto ao que se ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Celso de Mello, julgamento em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min. Dias Toffoli, julgamento ... medida liminar, para que os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é juridicamente ...
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Acórdão Nº 9981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE FUNCIONAL DECORRENTE DE SUBSTITUIÇÃO DA CHEFIA DO EXECUTIVO. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E PERIGO NA DEMORA. 1. A atribuição de efeito suspensivo reclama (i) instauração da jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal; (ii) viabilidade processual do recurso extraordinário; (iii)
... a iminente adoção de providências para a realização de eleições ... suplementares ... 4. Agravo interno desprovido ... Documento ... Em 11 de outubro de 2008, por unanimidade, o TSE deu ... provimento ao recurso especial eleitoral ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... os inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos policiais, ainda de 2007, em ...
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Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
... inclusive de fraude à lei, que possam afetar a normalidade das eleições e a legitimidade do mandato obtido, afirmando não ser possível a ... ( ... ) 4. O c. Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de 22.4.2008", passou a entender pela possibilidade de abuso de poder econômico entrela\xC3" ...
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens que se seguem. (1) O ... modalidades de direito de sufrágio : direito de voto nas eleições , direito de elegibilidade (direito de ser votado), direito de voto nos ...
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Decisão monocrática Nº 1329079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... “ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO ... Confira-se: ... “ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo ...
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Decisão monocrática Nº 1448234 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... ELEIÇÕES 2022. RECURSO. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL. INTERNET. SITE ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR-ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de ...
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Decisões Monocráticas nº 34836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... Esclarece que o início do período de inelegibilidade deu-se em 5.10.2008, findando-se em 5.10.2016 ou seja, três dias após as eleições, mas ...
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Peças prático-profissionais
... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido havia sido indeferido, ... sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado Estadual do Estado em questão. Essa ...
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Modelos diversos
... ção, temos que sua fragilidade é extrema ante os conceitos de eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO CONSTITUCIONAL ... Assim, de ... 30, da Resolução/TSE nº 22.715/2008 ... Em relação a suas doações, afirmou que elas resultaram de seus ...
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Decisão da Presidência nº 757177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... NÃO APLICAÇÃO DA NOVA ORIENTAÇÃO ÀS ELEIÇÕES DE RE 637.485 ... TEMA Nº 564 DA REPERCUSSÃO GERAL ... REFLEXOS DA ... REELEIÇÃO DE PREFEITO REGULARMENTE ELEITO EM 2008 QUE JÁ EXERCERA DOIS MANDATOS CONSECUTIVOS EM MUNICIPALIDADE DIVERSA ...
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Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... Francisco Dirceu Barros ... Com a realização das eleições e o término do período da propaganda eleitoral, ocorreu a perda do ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 365-6 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd ...
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Decisão monocrática Nº 1330254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... “ELEIÇÕES 2016. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. AÇÃO DE ... 11.690/2008, excepciona a adoção da teoria dos frutos da árvore envenenada na ...
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Acórdão Nº 965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... 26-C da mesma lei, a fim de ... que o réu possa disputar as eleições de outubro deste ano ... Na situação dos autos, a condenação criminal ... da época (abril de 2008), a serem devidamente corrigidos até a ... quitação do débito, por se ...
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Decisão da Presidência nº 26100 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2017
... ância de figurar como segundo candidato mais votado nas eleições de 2016 para o cargo de Prefeito, atrás apenas de Sônia Maria Coelho ... Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, DJe de 15/8/2008) ... Apenas a título de reforço da inadequação do instrumento ...
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3.4 Justa causa
... TSE nº 22.885/2008, pela qual a justa causa prevista neste dispositivo incide apenas no que ... PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DO CARGO DE VEREADOR. ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2008. CRIAÇÃO DE PARTIDO NOVO. JUSTA CAUSA PREVISTA EM ...
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Decisão monocrática Nº 1337586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Eleições 2018. Deputado Estadual. Recurso extraordinário com agravo. Recurso ... Min. Ricardo Lewandowski, Primeira Turma, DJe de 07-11-2008) ... Acrescente-se que a jurisprudência é consolidada no âmbito desta ...
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Decisões Monocráticas nº 38755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... que a inelegibilidade do Reclamante iniciou-se em 05 de outubro de 2008 e exauriu-se em 05 de outubro de 2016, três dias após as eleições de ...
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Decisão da Presidência nº 38755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
... que a inelegibilidade do Reclamante iniciou-se em 05 de outubro de 2008 e exauriu-se em 05 de outubro de 2016, três dias após as eleições de ...
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Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de iniciativa em matéria ...
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Decisão da Presidência nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim ementado: ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... 1 ... No caso: a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012; b) seis meses antes da Eleição de 2012, ele ...
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Decisões Monocráticas nº 1028577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, assim ementado: ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... CANDIDATURA À REELEIÇÃO ... 1 ... No caso: a) o sogro da candidata foi eleito em 2008 para o mandato de 2009-2012; b) seis meses antes da Eleição de 2012, ele ...
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Diplomação dos eleitos
... eleições, em data a ser especialmente designada, a Justiça Eleitoral diploma os ... Min. Dias Toffoli, Ac. de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade superveniente. Prefeito e ...
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Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis ... 2000 2004 2008 2012 Partido Candidatos Eleitos % Candidatos Eleitos % Candidatos Eleitos ...