tutela coletiva
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... ção, dentre inúmeros outros direitos e interesses de natureza coletiva lato sensu” 148 , além do que cabe destaque para o fato de que a ... Quando se trata de tutela de interesses metaindividuais, necessária se torna a adoção de uma ...
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Das partes
... a conveniência em se conferir, de lege ferenda , legitimação coletiva ao indivíduo , contudo, não se pode descartar sua atuação de forma ... tal ponto, o STJ 2 discutiu a legitimidade do indivíduo para a tutela coletiva, a qual acabou sendo admitida sob o manto do direito de ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... esses direitos foram complementados pela liber-dade de expressão coletiva: imprensa, manifestação, reunião, associação; pelo direito de ... los casos em su normativa constitucional, y que suelen gozar de una tutela reforzada.” ... SARLET, Ingo Wolfgang. Op. cit., p. 69-70 ...
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O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ
Thomaz Drumond: O agravo de instrumento e a tutela coletiva
O novo Código de Processo Civil (CPC) enunciou em seu artigo 1.015 as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento. Desde a publicação da lei, a doutrina procurou desvendar se o rol de hipóteses de cabimento do recurso seria t... -
Coisa julgada
... 8.1 NOÇÕES GERAIS ... O tema no que se refere à tutela coletiva apresenta inúmeras variantes quando comparado à tutela ...
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Direitos coletivos
... ção, difundida por Teori Albino Zavascki 2 , onde teríamos uma tutela de direitos coletivos (difusos e coletivos stricto sensu ) e uma tutela coletiva de direitos (individuais homogêneos) ... Não se pode afirmar que o ...
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Competência
... Nessa linha, diversos dispositivos das legislações sobre tutela coletiva partem da premissa territorial para delimitar a competência, ...
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Acórdão nº 2016/0214123-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TUTELA" COLETIVA TRABALHISTA. TEORIA DA ACTIO NATA. INÍCIO \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0186491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. ART. 2º-A DA LEI 9.494/97. ... RMAS DE TUTELA COLETIVA PREVISTAS NO ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... CAPÍTULO II Da assistência ou tutela" ... ARTIGO 7 ... Os índios e as comunidades indígenas ainda n\xC3" ... reservadas de que trata esta Lei, nem às terras de propriedade coletiva de grupo tribal ... CAPÍTULO V Da defesa das terras indígenas ...
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Acórdão nº 2016/0168659-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PECUNIÁRIO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA ...
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Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PECUNIÁRIO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA ...
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Acórdão nº 2016/0160264-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TUTELA COLETIVA TRABALHISTA. ...
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Proteção específica de alguns direitos coletivos
... do disposto na legislação pertinente, acerca dos instrumentos de tutela individual e coletiva.”, que conjugado com o art. 42 se observa que a ...
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Liquidação e execução da sentença
... 9.1 NOÇÕES GERAIS ... A execução da sentença coletiva segue, em linhas gerais, os sistemas do CPC ... Assim, havendo ... 1. ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 5. ed. atual. e ampl ...
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O Direito ao Desenvolvimento dos Consumidores e a Tutela Coletiva dos seus Interesses Individuais
@1. O princípio geral da ordem econômica de defesa dos direitos dos consumidores Uma análise perfunctória do texto constitucional já traz elementos seguros que evidenciam a defesa dos consumidores como um direito e garantia fundamental indiv...
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A tutela coletiva brasileira em conflito com os direitos humanos
Trata-se o presente trabalho de uma petição apresentada junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington D. C., Estados Unidos da América, denunciando a atual situação da tutela coletiva no direito brasileiro, sob o argumento de que as limitações impostas às ações coletivas representam uma violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos. This paper is a petition
@1 - Introdução "Os estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, p... -
Acórdão nº 2011/0099468-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... coletiva ... Ação Civil Pública sobre a tutela coletiva, sufragados pela Lei do Mandado de ...
- Acórdão nº 2014/0013458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... tutela coletiva deferida. ...
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Acórdão nº 2013/0121134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. O microssistema tutela coletiva existe justamente para ...
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Acórdão nº 2016/0240603-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ajuizamento de instrumentos de tutela" coletiva, infere-se que se mostravam ... prescindíveis \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0097068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tutela" condenatória, para que o Iphan pague aos substitu\xC3" ... não desnatura a possibilidade de tutela coletiva do interesse. Havendo ...
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Panorama da tutela jurisdicional coletiva no Brasil e a necessária prevalência de técnicas inibitórias
Durante as últimas quatro décadas, observou-se notável desenvolvimento do estudo dos direitos ou interesses coletivos, gênero do qual faz parte a espécie “direitos difusos”. Tais direitos, desde que positivados pelo legislador, refletem a evolução da sociedade, seus anseios e expectativas, impulsionada pelo fenômeno da coletivização e massificação das relações sociais e jurídicas. Para torná-los...